Projetos de Felício Laterça
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Mostrando 101–150 de 235 projetos
26/02/2021REQ 312/2021Requer retirada de apoiamento à PEC 03/2021.Tramitação Finalizadaautor25/02/2021EMC 276/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 194/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021RIC 177/2021Solicita informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, referente ao plano de concessão da rodovia Presidente Dutra.—coautor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor10/02/2021PL 405/2021Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para tratar dos estatutos ou contratos sociais das entidades de administração do desporto e da Prática Desportiva Profissional.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/02/2021INC 104/2021Sugere a prestação de informações quanto à realização da nova concessão da Rodovia Presidente Dutra.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor03/02/2021DOC 34/2021Comunicação de Líder do Partido Social Liberal (PSL).Arquivadacoautor14/12/2020PL 5501/2020Dispõe sobre o Sistema Nacional de Identificação Civil (Sinid), cria o Documento Único de Identificação (DUI) e dá providências correlatas.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/12/2020REQ 2946/2020Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.554, de 2020, de autoria do senador Izalci Lucas, que altera o Código Penal, para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet; e o Código de Processo Penal, para prever a competência dos crimes cometidos pela internet ou de forma eletrônica pelo lugar de domicílio ou residência da vítima.Tramitação Finalizadacoautor10/12/2020INC 1209/2020Sugere ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Cidadania a aplicação ampla e extensiva do disposto no § 4º do art. 1º da Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020, de forma integrada com os órgãos de investigação e de controle, para recuperação dos valores indevidamente pagos do auxílio emergencial e do auxílio emergencial residual.Arquivadaautor03/12/2020PL 5363/2020Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a assistência de farmacêutico de forma remota.Pronta para Pautaautor05/11/2020PL 5097/2020Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames toxicológicos para todos os detentores de cargo público eletivo, no âmbito das Casas Legislativas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor26/10/2020PL 5025/2020Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer a declaração provisória de regularidade de candidatura a cargo majoritário como requisito obrigatório para a escolha de candidatos nas convenções partidárias.Tramitando em Conjuntoautor21/10/2020PL 4991/2020Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para tratar da comunicação de ocorrências policiais envolvendo criança ou adolescente.Tramitando em Conjuntoautor15/10/2020DOC 7/2020Indica o Deputado Felipe Francischini (PSL/PR) para o exercício do cargo de Líder do Bloco Parlamentar PSL/PROS/PTB.—coautor13/10/2020PL 4900/2020"Revoga o Parágrafo único do art. 316 do Decreto-Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal."Tramitando em Conjuntoautor07/10/2020REQ 2535/2020Requer regime de urgência na apreciação do PLP n° 244/2020, que “Concede isonomia tributária à indústria nacional para aquisições de produtos e serviços efetuadas pelas Forças de Defesa e Segurança Pública no Brasil.”Pronta para Pautacoautor30/09/2020PL 4773/2020Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para outorgar aos vigilantes das universidades rurais a autorização para porte de arma de fogo.Tramitando em Conjuntoautor24/09/2020DOC 6/2020Constitui o Bloco PSL/PROS/PTB—coautor11/09/2020PL 4532/2020Dispõe sobre a submissão obrigatória de todos os presos provisórios e condenados à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA – ácido desoxirribonucleico, por técnica adequada e indolor.Arquivadaautor20/08/2020RIC 1029/2020Requer informações ao Ministro da Defesa sobre o Programa Classe Tamandaré da Marinha do Brasil.—autor20/08/2020PL 4293/2020Tipifica a conduta de falsificar assinatura em obra de arte.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/08/2020PL 4210/2020Altera as Leis nº 8.069, de 1990, e nº 12.213, de 2010, para permitir que as pessoas físicas utilizem automaticamente o valor de suas restituições de imposto de renda como doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso.Tramitando em Conjuntoautor12/08/2020REQ 2127/2020Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para o acompanhamento das negociações envolvendo o poder concedente e concessionária da concessão da BR 101 Norte (Trecho Niterói RJ a Campos dos Goytacazes RJ) e as tratativas de devolução da concessão conforme proposição da concessionária no âmbito da Lei nº13.4498 de 05/07/2017 e nos termos do Decreto nº 9.957 de 06/08/2019.Arquivadacoautor26/06/2020PL 3518/2020Institui o mês Junho Violeta, para a conscientização, o enfrentamento e a prevenção da violência contra a pessoa idosa.Tramitando em Conjuntocoautor22/06/2020EMC 30/2020Dá nova redação à MPV 984/2020—autor15/06/2020EMC 9/2020Dá nova redação à MPV 982/2020—autor29/04/2020REQ 847/2020Requer, nos termos do artigo 155 do
Regimento Interno da Câmara dos
Deputados, que seja incluído
automaticamente na Ordem do Dia o Projeto
de Lei nº 1940/2020, que altera a Lei nº
13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para
dispor sobre a realização dos testes rápidos
em farmácias.Pronta para Pautaautor22/04/2020PL 2061/2020Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.Aguardando Designação de Relator(a)relator15/04/2020PL 1940/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que "Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para dispor sobre a realização dos testes rápidos em farmácias.Arquivadaautor15/04/2020PL 1939/2020Reduz a zero as alíquotas de tributos federais incidentes sobre autopeças e pneumáticos nacionais e dá outras providências.—autor08/04/2020PL 1710/2020Altera as Leis nos 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar serviço de comunicação de emergências ocorridas com a pessoa idosa e com a pessoa com deficiência.Aguardando Parecercoautor02/04/2020PL 1473/2020Revoga os arts. 27 a 36 da Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016; estabelece nova destinação aos recursos geridos pelo Conselho Curador dos Honorários Advocatícios - CCHA.Devolvida ao(à) Autor(a)autor27/03/2020PL 1152/2020Dispõe sobre o fornecimento gratuito de Álcool em Gel e Máscaras de Proteção Individual pelo Sistema Único de Saúde SUS durante a Pandemia de Covid-19.Arquivadarelator24/03/2020EMC 55/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor13/02/2020RIC 111/2020Requer informações ao Senhor Ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva, sobre o Programa da Classe Tamandaré da Marinha do Brasil.Arquivadaautor05/02/2020PL 112/2020Altera a redação do art. 134 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/02/2020PL 111/2020Altera a Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960, que "Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências".Aguardando Designação de Relator(a)autor09/12/2019PDL 735/2019Susta os efeitos da Resolução CGSN nº
150, de 03 de dezembro de 2019, que altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).Tramitando em Conjuntocoautor05/12/2019PL 6321/2019Altera a Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960, que "Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências".Aguardando Designação de Relator(a)autor05/12/2019PL 6320/2019Institui o Dia Nacional de Início da Temporada de Compras Natalícias - Black Friday.Devolvida ao(à) Autor(a)autor20/11/2019EMC 1585/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor30/10/2019REQ 72/2019Requeiro que seja realizada audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, com a finalidade de debater a inclusão de exames fisiológicos não invasivos de triagem cardioneurometabólica na Rede Pública de Saúde.Arquivadaautor30/10/2019REQ 123/2019Requer que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater a extração e a utilização do gás natural e petróleo a partir de formações de folhelho (Shale) no Brasil.Arquivadaautor23/10/2019SOR 1/2019Incentivo à Geração de Eletricidade Renovável - valor: R$ 500.000.000,00.Arquivadacoautor23/10/2019PL 5628/2019Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para redefinir a idade de classificação como pessoa idosa para 65 (sessenta e cinco) anos.Aguardando Designação de Relator(a)relator21/10/2019EMO 21/2019Promoção e Defesa de Direitos para Todos - Manutenção do Programa VIVER - Envelhecimento Ativo e SaudávelArquivadaautor21/10/2019EMO 20/2019Promoção e Defesa de Direitos para Todos - Equipagem dos Conselhos de Direitos da Pessoa IdosaArquivadaautor21/10/2019EMO 19/2019Promoção e Defesa de Direitos para Todos - Programa VIVER – Envelhecimento Ativo e SaudávelArquivadaautor