Projetos de Delegado Paulo Bilynskyj
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.301–1.350 de 1.569 projetos
24/07/2023REQ 2278/2023Requer a adição de coautoria ao PDL nº 189/2023.Tramitação Finalizadacoautor24/07/2023REQ 2277/2023Requer a adição de coautoria ao PDL nº 189, de 2023 que “Susta o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas - Sinarm.”Tramitação Finalizadacoautor21/07/2023PDL 186/2023Susta os efeitos do Decreto nº 11.611, de 19 de Julho 2023, que revoga o Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor17/07/2023REQ 220/2023Requer a realização de seminário no Estado de Santa Catarina, para discutir acerca da Legítima Defesa e do Referendo do Desarmamento.Arquivadaautor14/07/2023REQ 70/2023Requer a criação de Subcomissão Permanente na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional sobre o Ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE.Arquivadacoautor11/07/2023REQ 2244/2023Requer a inclusão de coautoria na INC 969/2023 que "Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas".Tramitação Finalizadacoautor06/07/2023PL 3462/2023Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor05/07/2023REQ 2196/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.Arquivadacoautor05/07/2023REQ 95/2023Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - REQ 61/2023 CPIPIRAMAguardando Providências Internasautor04/07/2023PLP 141/2023Altera o inciso XIV do artigo 22, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para determinar que a sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem seja nos 2 (dois) anos subsequentes à eleição.Tramitando em Conjuntocoautor03/07/2023INC 969/2023Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas.Aguardando Respostacoautor30/06/2023PL 3317/2023Concede anistia aos condenados por ilícitos cíveis eleitorais ou declarados inelegíveis do período de 2 de outubro 2016 até a data de entrada em vigor desta lei, na forma que especifica.Arquivadacoautor29/06/2023REQ 65/2023Requer moção de repúdio ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por receber em território nacional representantes do Partido Comunista de Cuba, a Frente Sandinista de Libertação Nacional e do Partido Socialista Unido da Venezuela — legendas que dão sustentação a ditaduras da região, por ocasião do 26º encontro do Foro de São Paulo, o qual confirmou presença e participação.Arquivadaautor29/06/2023REQ 64/2023Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a fim de prestar esclarecimentos sobre a recepção de ditadores comunistas em solo brasileiro, por ocasião do 26º Foro de São Paulo.Arquivadaautor29/06/2023REQ 63/2023Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações a respeito da recusa relativa à venda de 450 blindados Guarani à Ucrânia, decisão essa orientada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.Arquivadaautor29/06/2023REQ 72/2023Requer que seja convocado o senhor Rick Chester da Silva, a fim de que preste esclarecimentos, na condição de investigado, acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa ZERO10 – Gensa Serviços Digitais S/A (GENBIT).Aguardando Providências Internasautor29/06/2023REQ 71/2023Requer que seja convocado o representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais responsável pela operação “Black Monday”, que desarticulou organização criminosa envolvida em esquema de pirâmide financeira, crimes contra relações de consumo e lavagem de dinheiro, a fim que preste esclarecimentos, na condição de testemunha, acerca da referida operação.Aguardando Providências Internasautor28/06/2023REQ 61/2023Requer que seja convocado, na condição de investigado, o senhor Ronaldo de Assis Moreira (Ronaldinho Gaúcho), a fim de que preste esclarecimentos, na condição de investigado, acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo as empresas mencionadas.Arquivadaautor28/06/2023REQ 60/2023Requer que sejam convocados, na condição de investigados, os senhores abaixo listados, a fim de que prestem esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo as empresas BinaryBit e Fênix Global: José Ricardo Pereira Lima Filho (Ricardo Toro), Marcos Antonio Monteiro e Israel Marcos Silveira Soares.Aguardando Providências Internasautor28/06/2023REQ 59/2023Requer que sejam convocados os senhores abaixo listados, a fim de que prestem esclarecimentos, na condição de investigados, acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo as empresas Trader Group Administração de Ativos Virtuais EIRELI e Tg Invest - Tg Agenciamentos Virtuais LTDA: Sr. Paulo Henrique Nascimento de Oliveira, e Sr. Wesley Binz Oliveira.Aguardando Providências Internasautor28/06/2023REQ 58/2023Requer que seja convocado, na condição de investigado, o senhor Davi Maciel de Oliveira, a fim de que preste esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa ZERO10 – Gensa Serviços Digitais S/A (GENBIT).Aguardando Providências Internasautor27/06/2023REQ 53/2023Requer que seja convidado o senhor Carlos Manuel Baigorri, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) a fim de que preste esclarecimentos acerca da atuação da mencionada agência reguladora no combate e prevenção às fraudes com investimentos em criptomoedas.Aguardando Providências Internasautor27/06/2023REQ 52/2023Requer que seja convidado o senhor Paulo Fernando Vianna, renomado advogado especialista em combate a fraude de ativos financeiros e virtuais, a fim de que contribua com essa Comissão Parlamentar de Inquérito com sua expertise.Aguardando Providências Internasautor27/06/2023REQ 51/2023Requer que seja convidada a senhora Carolina Yumi de Souza, Diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a fim de que preste esclarecimentos acerca da atuação do mencionado Ministério no combate e prevenção às fraudes com investimentos em criptomoedas.Aguardando Providências Internasautor26/06/2023RIC 1767/2023Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações a respeito dos gastos depreendidos envolvendo a recepção de ditadores comunistas em território brasileiro nos dias 29 de junho a 2 de julho em decorrência do 26º Foro de São Paulo, ocorrido em Brasília.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor26/06/2023RIC 1766/2023Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações a respeito dos gastos depreendidos envolvendo a recepção de ditadores comunistas em território brasileiro nos dias 29 de junho a 2 de julho em decorrência do 26º Foro de São Paulo, ocorrido em Brasília.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor26/06/2023RIC 1765/2023Solicita ao Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, informações a respeito dos gastos depreendidos envolvendo a recepção de ditadores comunistas em território brasileiro nos dias 29 de junho a 2 de julho em decorrência do 26º Foro de São Paulo, ocorrido em Brasília.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor22/06/2023REQ 2085/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).Arquivadacoautor20/06/2023REQ 2050/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.Arquivadacoautor20/06/2023REQ 199/2023Requer moção de repúdio à Deputada Federal, Carol Dartora (PT-PR), por quebra de decoro parlamentar ao proferir em plena Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado desta casa, ofensas contra todos os deputados que ali estavam, os chamando de “bandidos”.Arquivadaautor20/06/2023REQ 2036/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.Arquivadacoautor20/06/2023PLP 130/2023Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre o uso de redes sociais.Retirado pelo(a) Autor(a)autor19/06/2023REQ 45/2023Requer o aditamento ao Requerimento nº 41 de 2023, que visa a realização de “Seminários nos Estados com o objetivo de discutir o PL 2952/2022 que ‘Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)’”. Convidados: Representante da FEMAMA – Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama; Representante do Hospital do Câncer de Franca; Representante do Instituto do Câncer Dr. Arnaldo; Representante do Instituto do Câncer Barretos.Aguardando Providências Internasautor19/06/2023PL 3142/2023Altera o Código Penal, para dispor sobre a tipificação do crime de permissão de ingresso de ditador em território nacional.Pronta para Pautacoautor16/06/2023PL 3123/2023Altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para regulamentar o acompanhamento familiar nas escolas das redes públicas da educação básica de ensino, visando promover um ambiente de aprendizagem seguro e de apoio ao estudante.Tramitando em Conjuntoautor15/06/2023REQ 1979/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.Arquivadacoautor13/06/2023PL 3283/2021Altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para equiparar a atos terroristas as condutas que especifica praticadas em nome ou em favor de organização terrorista ou grupo criminoso organizado e para dispor sobre os crimes de associação para o tráfico de drogas e constituição de milícia privada.Pronta para Pautarelator12/06/2023REQ 179/2023Requer moção de louvor aos policiais do 18º BPM (Jacarepaguá), que ao serem acionados contra ataque à base avançada na comunidade do Bateau Mouche, Zona Oeste do Rio de Janeiro, sofreram grave emboscada criminosa ainda no veículo blindado da PM (Caveirão).Arquivadaautor06/06/2023REQ 1899/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor05/06/2023RIC 1600/2023Solicita ao Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, informações a respeito de notícia amplamente divulgada pela imprensa, a qual afirma que seu sogro, Fernando Fialho, utiliza o gabinete ministerial em favor de interesses desconhecidos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor31/05/2023REQ 162/2023Requer moção de repúdio ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que por meio de ação conjunta com agentes de segurança do presidente venezuelano, agrediram jornalistas brasileiros.Arquivadaautor31/05/2023REQ 1824/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.Arquivadacoautor30/05/2023RIC 1577/2023Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, acerca de elucidação do mistério dos aviões da comitiva de Nicolás Maduro.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor30/05/2023REQ 1813/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.Arquivadacoautor30/05/2023RIC 1574/2023Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, acerca de elucidação do mistério dos aviões da comitiva de Nicolás Maduro.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor30/05/2023RIC 1573/2023Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Márcio França, junto a Infraero, acerca de elucidação do mistério dos aviões da comitiva de Nicolás Maduro.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor30/05/2023RIC 1572/2023Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, acerca de elucidação do mistério dos aviões da comitiva de Nicolás Maduro.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor30/05/2023RIC 1571/2023Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Senhor Alexandre Padilha, acerca de elucidação do mistério dos aviões da comitiva de Nicolás Maduro.Arquivadacoautor30/05/2023REQ 1806/2023"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."Arquivadacoautor30/05/2023REQ 1786/2023Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que entendeu pela perda do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol.Tramitação Finalizadacoautor