Projetos de Denis Bezerra
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25/08/2021RIC 1072/2021Requer informações ao Sr. Ciro Nogueira, Ministro-Chefe da Casa Civil, acerca da visita do Presidente da Guiné-Bissau ao Brasil.—autor25/08/2021RIC 1071/2021Requer informações ao Sr. Walter Braga Netto, Ministro da Defesa, acerca da visita do Presidente da Guiné-Bissau ao Brasil.Arquivadaautor24/08/2021REQ 1719/2021Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei no 1.294, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor24/08/2021REQ 1713/2021Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Exmo. Sr. Milton Ribeiro, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos sobre as reiteradas declarações preconceituosas e segregadoras.Tramitação Finalizadaautor24/08/2021REQ 1711/2021Requer a coautoria do PL
2719/2021, que “proíbe que
planos e seguros privados de
assistência à saúde exijam
consentimento do companheiro
para a inserção de Dispositivo
Intrauterino (DIU) ou Sistema
Intrauterino (SIU) em mulheres
casadas, em união estável ou
qualquer forma de relacionamento
afetivo”.Tramitação Finalizadaautor05/08/2021PL 2719/2021Proíbe que planos e seguros privados de assistência à saúde exijam consentimento do companheiro para a inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU) ou Sistema Intrauterino (SIU) em mulheres casadas, em união estável ou qualquer forma de relacionamento afetivo.Tramitando em Conjuntocoautor07/07/2021PL 2484/2021Institui a obrigatoriedade de incluir nos produtos alimentares livres de glúten o símbolo do Grão Cruzado (Brasil) na parte da frente do produto.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003, para facultar a inclusão de símbolo gráfico nos rótulos e nas embalagens dos alimentos industrializados livres de glúten e criar o selo Empresa Amiga das Pessoas com Doença Celíaca.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator13/04/2021REQ 732/2021Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 1101/2021.Tramitação Finalizadacoautor12/04/2021PL 1354/2021Altera o MCI, com a finalidade de criar estímulo à pluralidade e diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e combate às fake news, para adotar política de tratamento não discriminatório das empresas de mídia de jornais, revistas, rádio e televisão legalmente instituídas bem como para criar mecanismos de equanimidade, pluralidade e diversidade de conteúdo na internet.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/04/2021INC 480/2021Sugere à Sra. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que seja realizado estudo diagnóstico e o levantamento do perfil dos agressores de idosos.Arquivadaautor09/04/2021REQ 723/2021Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2786/2020, que dispõe sobre a limitação de percentual de cobrança pelas empresas que atuem nos serviços de entrega (delivery) por meio de aplicativos ou outra plataforma de comunicação em rede.Tramitação Finalizadaautor08/04/2021PL 1314/2021Altera a Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996, para dispor sobre a concessão de licença compulsória para atender às situacões de emergência de saúde pública declarada pelo Poder Executivo Federal ou pela Organização Mundial de Saúde (OMS); e concede licença compulsória para exploração de patentes e pedidos de patente de tecnologias úteis para o enfrentamento na Covid-19 (Sars-CoV-2).Arquivadacoautor07/04/2021PL 1296/2021Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para estabelecer penas maiores para casos de discriminação da pessoa idosa.Tramitando em Conjuntoautor07/04/2021PL 1294/2021Dispõe sobre a política de preços dos derivados de Petróleo e cria o Fundo Nacional de Estabilização do Preço dos Combustíveis.Tramitando em Conjuntocoautor06/04/2021PL 1225/2021Moderniza a disciplina sobre discriminação e preconceito, alterando a ementa e o artigo 1º da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, disciplinando a questão de gênero (sobretudo, a misoginia), além da homotransfobia.Tramitando em Conjuntoautor05/04/2021EMC 99/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 97/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 96/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 95/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021PL 1214/2021Institui o Dia Nacional de Combate ao Idadismo, a ser celebrado anualmente no dia 15 de junho.Tramitando em Conjuntoautor05/04/2021REQ 679/2021Requer seja autorizada a coautoria do PDL nº 142/2021.Tramitação Finalizadaautor31/03/2021PDL 142/2021Susta os efeitos da Resolução CM-CMED nº 1, de 31 de março de 2021, que dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos medicamentos em 31 de março de 2021, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos.Arquivadaautor31/03/2021INC 445/2021Sugere ao Secretário da Receita Federal do Brasil que prorrogue o prazo de que trata o Art. 9º, caput, da Instrução Normativa nº 1877, de 14 de março de 2019, nos termos da Instrução Normativa nº 1939, de 16 de abril de 2020.Arquivadacoautor29/03/2021REQ 620/2021Autoriza coautoria ao Requerimento 574/2021Arquivadacoautor29/03/2021PL 1101/2021Estabelece como crime de responsabilidade, nos termos da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, a não realização decenal do censo demográfico.Aguardando Designação de Relator(a)coautor29/03/2021REQ 22/2021Solicita a aprovação de Moção de Repúdio contra a declaração preconceituosa da Deputada Estadual Janaína Paschoal (SP).Arquivadaautor26/03/2021REQ 615/2021Requer coautoria no PDL 115/2021.Tramitação Finalizadacoautor26/03/2021REQ 613/2021Requer coautoria no PL 901/2021.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2021REQ 589/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 70/2021.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2021REQ 574/2021Requer a aprovação de Moção de Repúdio a quaisquer tentativas de comemoração do golpe civil-militar de 1964Arquivadacoautor23/03/2021REQ 12/2021Requer a substituição de convidado para a audiência pública destinada a debater a instituição do Dia Nacional de Combate ao Ageísmo, tema do Requerimento nº 1, de 2021.Arquivadaautor22/03/2021EMC 51/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor19/03/2021PL 976/2021Institui a Política Nacional de Cidades Inteligentes (PNCI), com vistas à melhoria da qualidade de vida dos munícipes, e dispõe sobre os princípios e diretrizes que a nortearão, os seus objetivos, as ações a serem realizadas, os recursos alocáveis e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor18/03/2021EMC 1/2021Dá nova redação à MPV 1036/2021—autor18/03/2021REQ 526/2021Requer seja autorizada a coautoria do PL 878, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor18/03/2021REQ 525/2021Requer seja autorizada a coautoria do PL 879, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor18/03/2021REQ 524/2021Requer seja autorizada a coautoria do PL 881, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2021REQ 16/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater a Reforma Administrativa (PEC 32/2020).Arquivadaautor17/03/2021REQ 7/2021Requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater os reajuste dos planos de saúde autorizados pela Agência Nacional de Saúde (ANS) em 2021.Arquivadaautor17/03/2021REQ 497/2021Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 901/2021.Tramitação Finalizadaautor16/03/2021PL 922/2021Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de1976, para classificar os medicamentos oncológicos na categoria prioritária para registro.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor15/03/2021INC 360/2021Sugere ao Ministério da Saúde a compra centralizada do medicamento órfão bussulfano para atender a demanda do SUS.Arquivadaautor15/03/2021INC 359/2021Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do bussulfano na lista de produtos que podem ser importados sem precisar de parecer prévio da diretoria colegiada da Anvisa.Arquivadaautor15/03/2021PL 901/2021Dispõe sobre a suspensão de reajuste de preços de medicamentos até o final de 2021, em virtude da pandemia causada pela Covid-19.Tramitando em Conjuntoautor15/03/2021REQ 1/2021Requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional de Combate ao Ageísmo.Arquivadaautor15/03/2021REQ 452/2021Requer seja autorizada a coautoria do PDL nº 115/2021.Tramitação Finalizadaautor15/03/2021PDL 115/2021Susta os efeitos da Resolução CTE-CMED nº 3, de 12 de março de 2021, que divulga o Fator de Ajuste de Preços Relativos entre Setores (Fator Y) para o ano de 2021, referente ao ajuste de preços de medicamentos previsto no artigo 4º da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003.Arquivadaautor12/03/2021PL 881/2021Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, para permitir a reincorporação de profissionais em razão da pandemia da COVID-19; e altera a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019, para incluir permissão excepcional no Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), em razão da pandemia da COVID-19.Arquivadacoautor12/03/2021PL 879/2021Altera a Lei nº 3.268, de 30 de Setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências para incluir a possibilidade excepcional de atuação como médico a profissionais estrangeiros formados em medicina na forma da lei vigente em seu país enquanto perdurarem os efeitos da decretação de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus.Arquivadacoautor12/03/2021PL 878/2021Insere, onde couber, na Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, a autorização ao Poder Executivo de contratação de médicos estrangeiros para o enfrentamento da pandemia.Arquivadacoautor