Projetos de Denis Bezerra
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10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor04/03/2021INC 216/2021Sugere a inclusão dos trabalhadores da Política de Assistência Social das esferas municipal, estadual e federal no rol de prioridade do Plano Nacional de Imunização (PNI) do Governo Federal.Arquivadaautor02/03/2021EMC 20/2021Dá nova redação à MPV 1034/2021—autor01/03/2021DOC 38/2021Ata da reunião da bancada de congressistas dos estado do Ceará para indicação de emenda de bancada à LOA 2021.—coautor01/03/2021RIC 197/2021Requer informações ao Ministério da Defesa acerca do gasto de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) pelo Centro de Inteligência do Exército, referente à Medida Provisória nº 1015/20, que abre crédito ao enfrentamento da Covid-19.—autor01/03/2021INC 202/2021Sugere a oferta de coletores menstruais no âmbito do Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor27/02/2021DOC 14/2021ATA REUNIÃO DA BANCADA DO CEARÁ—coautor24/02/2021REQ 272/2021Requer coautoria do Projeto Lei nº 50/2021Tramitação Finalizadacoautor23/02/2021RIC 158/2021Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da distribuição de imunodepressores.—autor23/02/2021INC 156/2021Sugere a criação do Conselho Nacional de Proteção às Vítimas de Violência Doméstica e Familiar.Arquivadaautor18/02/2021REQ 225/2021Requer que seja incluído automaticamente na ordem do dia o Projeto de Lei nº 5092/2020, que altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2030, e determinar condições especiais referentes à exibição de obras cinematográficas brasileiras de longa metragem premiadas em festivais e concursos nacionais ou internacionais.Pronta para Pautacoautor18/02/2021DOC 3/2021Ata da reunião da bancada do Estado do Ceará para indicação do novo coordenador.—coautor17/02/2021PDL 34/2021Susta os efeitos do Decreto nº 10.627, de 12 de fevereiro de 2021, que altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor17/02/2021PDL 33/2021Susta os efeitos do Decreto nº 10.628, de 12 de fevereiro de 2021, que altera o Decreto nº 9.845, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munição.Arquivadaautor17/02/2021PDL 32/2021Susta os efeitos do Decreto nº 10.629, de 12 de fevereiro de 2021, que altera o Decreto nº 9.846, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o registro, o cadastro, e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores.Arquivadaautor17/02/2021PDL 31/2021Susta os efeitos do Decreto nº 10.630, de 12 de fevereiro de 2021, que altera o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor10/02/2021PL 365/2021Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para prorrogar os prazos de pagamento e carência.Tramitando em Conjuntoautor09/02/2021RIC 114/2021Solicita informações ao Exmo. Sr. Onyx
Lorenzoni, Ministro da Cidadania, acerca
do Programa Cisternas.Tramitação Finalizadaautor05/02/2021REQ 69/2021Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 5.638/2020 ao Projeto de Lei nº 2.931/2020, por tratarem de matérias correlatas.Tramitação Finalizadaautor03/02/2021RIC 92/2021Requer informações ao Sr. Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde, acerca da Medida Provisória 1.026/20.—autor03/02/2021PL 70/2021Estabelece prioridade de imunização contra as SARS-CoV-2 (COVID-19) às pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo FederalArquivadacoautor03/02/2021PL 50/2021Dispõe sobre a suspensão das parcelas de amortização a serem pagas por beneficiários do financiamento estudantil (Fies) em 2021.Tramitando em Conjuntoautor03/02/2021REQ 2/2021Requer urgência para a votação do PL 5.638/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2021INC 3/2021Sugere a implementação de estratégia ampla para conscientização e orientação da sociedade em prol de uma cultura de maior respeito aos direitos da pessoa idosa.Arquivadaautor02/02/2021EMC 18/2021Dá nova redação à MPV 1023/2020—autor01/02/2021DOC 22/2021Ofício Constituição de Bloco ParlamentarArquivadacoautor26/01/2021RIC 49/2021Solicita informações ao Exmo. Sr. Onyx Lorenzoni, Ministro da Cidadania, acerca da intenção de reduzir o papel dos municípios no cadastramento de novos beneficiários de programas sociais.—autor22/01/2021RIC 43/2021Solicita informações ao Exmo. Sr. Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde, acerca do desabastecimento de medicamentos para a hanseníase.—autor19/01/2021RIC 34/2021Requer informações ao Sr. Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde, acerca dos insumos para a produção de doses das vacinas contra a Covd-19.—autor14/01/2021RIC 17/2021Requer informações ao Sr. Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde, acerca do parecer interno que recomendava compra de seringas por frete mais rápido.—autor18/12/2020PL 5593/2020Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para reservar pelo menos 50% das vagas destinadas à contratação de aprendiz para a contratação de negros, mulheres e LGBTQI+.Pronta para Pautaautor18/12/2020PL 5592/2020Concede incentivo fiscal do imposto de renda aos advogados autônomos e às pessoas jurídicas que prestem serviços advocatícios, quando no exercício da advocacia pro bono.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/12/2020INC 1289/2020Sugere a criação de núcleo de assistência jurídica e administrativa visando apoiar a instituição de entidades do terceiro setor.Arquivadaautor09/12/2020RIC 1629/2020Requer o envio de Requerimento ao Ministério da Saúde, para que sejam solicitadas informações acerca do processo de descontinuação da distribuição do medicamento bussulfano, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.—autor09/12/2020PL 5453/2020Obriga o Poder Executivo a divulgar as informações sobre venda de todos os agrotóxicos comercializados no País.Arquivadaautor09/12/2020PDL 535/2020Susta os efeitos da Resolução GECEX nº 126, de 8 de dezembro de 2020, que altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.Tramitando em Conjuntoautor08/12/2020REQ 2882/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4096/2020.Tramitação Finalizadacoautor08/12/2020PL 5432/2020Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para impedir a contratação pela administração pública e o acesso a programas governamentais de crédito das empresas que não cumprem a cota de emprego de aprendiz.Tramitando em Conjuntoautor08/12/2020INC 1190/2020Sugere a implementação de estratégia ampla para conscientização e orientação da sociedade sobre a importância do cuidado com a saúde mental e de recursos disponíveis na rede do Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor25/11/2020PL 5264/2020Acrescenta o § 9º ao art. 9º da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, para garantir acesso gratuito à mulher em situação de violência doméstica e familiar e aos seus dependentes, financeiramente vulneráveis, no sistema de transporte público coletivo rodoviário interestadual.Tramitando em Conjuntoautor19/11/2020PL 5204/2020Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), determinando que a Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 - ofereça pronto atendimento a mulheres vítimas de violência, para acesso emergencial em situações de necessidade imediata ou de socorro rápido.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor19/11/2020PL 5203/2020Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, para prever a atuação da equipe multidisciplinar no momento do atendimento à ocorrência.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/11/2020RIC 1406/2020Solicita informações ao Exmo. Sr. Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde, sobre a redução de verba no Programa de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).—autor28/10/2020PDL 458/2020Susta os efeitos do Decreto 10.530/2020, que dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada.Arquivadaautor26/10/2020PL 5023/2020Proíbe instituições financeiras de contratar operação de crédito por meio de ligação telefônica (telesaque) e de creditar quaisquer valores em contas nelas mantidas sem a anuência expressa dos seus respectivos titulares.Arquivadaautor13/10/2020PL 4903/2020Dispõe sobre maus tratos contra pessoa idosa, alterando a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso.Tramitando em Conjuntoautor06/10/2020EMC 45/2020Dá nova redação à MPV 1006/2020—autor06/10/2020REQ 2522/2020Requer sejam incluídos como coautores do Projeto de Decreto Legislativo 414/2020, os deputados subscritores deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor28/09/2020INC 1054/2020Sugere ao Ministério da Saúde que se proceda à revisão dos protocolos para dispensação de análogos de insulina de ação rápida pelo Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor28/09/2020PDL 414/2020Susta a Resolução CONAMA, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002.Aguardando Parecercoautor