Projetos de Diego Garcia
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19/09/2023REQ 234/2023Requer aditamento aos Requerimentos n. 199/2023 e 227/2023, para adicionar novos nomes que figuram como convidados e palestrantes do Seminário sobre Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista que ocorrerá dia 27 de setembro de 2023.Arquivadacoautor15/09/2023PL 4506/2023Dispõe sobre a disponibilização de aplicativo de celular com acesso ilimitado de internet para Atendimento do Serviço Móvel de Urgência - SAMU.Aguardando Parecerrelator14/09/2023PEC 44/2023Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais.
NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor14/09/2023REC 24/2023Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 323/2015, que dispõe sobre a responsabilidade das empresas pela lavagem dos uniformes usados por seus empregados.Pronta para Pautacoautor13/09/2023PL 4448/2023Dispõe sobre a instalação de detectores de monóxido de carbono em imóveis residenciais e comerciaisAguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator12/09/2023REQ 2988/2023Quebra de Interstício - PEC 16/2021Tramitação Finalizadacoautor12/09/2023PL 4409/2023Inscreve o nome de Henrique Batista Duffles Teixeira Lott, o marechal Lott, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Aguardando Parecerrelator11/09/2023REQ 227/2023Requer aditamento ao Requerimento n.199-2023, modificando a data do Seminário para o dia 27 de setembro de 2023, além de adicionar novos nomes que figuram como palestrantes.Arquivadacoautor11/09/2023RIC 2309/2023Requer informações do Ministério da Saúde acerca da observância dos prazos fixados para a incorporação de novas tecnologias no Sistema Único de Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/09/2023REQ 226/2023Requer a realização de Seminários sobre Autismo na Amazônia- Rota de Inclusão- em Marabá, Santarém, Breves, da visita técnica ao Cetea e Natea em Belém e inauguração do Certea no município de Ananindeua, no estado do Pará.Arquivadacoautor05/09/2023REQ 2924/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.Arquivadacoautor04/09/2023REQ 2913/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.Arquivadacoautor04/09/2023REQ 2871/2023Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.Arquivadacoautor31/08/2023PL 4265/2023Cria a Semana Nacional da Alimentação Saudável nas Escolas.Tramitando em Conjuntorelator31/08/2023PL 4254/2023Dispõe sobre a Política Nacional de Promoção de Mulheres e Meninas em Espaços de Liderança.Aguardando Parecerrelator30/08/2023REC 23/2023Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 267/2019, que dispõe sobre a oferta de medicamentos essenciais ao tratamento do paciente oncológico pelas indústrias farmacêuticas.—coautor30/08/2023REQ 49/2023Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Saúde para discutir os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e o PL 2134/2023.Arquivadaautor30/08/2023REQ 2839/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.Arquivadacoautor29/08/2023REQ 2825/2023Requer aprovação de Moção de Repúdio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, que propõe a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação.Tramitação Finalizadacoautor29/08/2023REQ 219/2023Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Luiz Barros Barbosa.Arquivadacoautor28/08/2023PL 4168/2023Reconhece como Manifestação da Cultura Nacional, nos termos do art. 215, § 1º da Constituição Federal, o Festival Cultural do Miriti, denominado “MiritiFest”, que é realizado periodicamente em Abaetetuba, município do Estado do Pará.Aguardando Designação de Relator(a)relator28/08/2023REQ 218/2023Requer a realização de três encontros regionais para debater temas de importância à pessoa com Transtorno do Espectro Autista.Arquivadacoautor24/08/2023RIC 2177/2023Solicita à Senhora Ministra de Estado da Saúde informações quanto à Resolução 715/2023 do CNS, que "Dispõe sobre as orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde provenientes da 17ª Conferência Nacional de Saúde e sobre as prioridades para as ações e serviços públicos de saúde aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde".Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/08/2023PL 1913/2020Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre condições de estudo nas hipóteses de situação de emergência ou de estado de calamidade pública na área da saúde.Aguardando Parecerrelator24/08/2023PRC 106/2023Denomina “Ala Eduardo Barbosa” o corredor de acesso às Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, na área limítrofe entre os Anexos 2 e 3, no pavimento térreo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/08/2023REQ 2773/2023Requeiro, com fundamento do art. 104, caput do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a Retirada e Arquivamento do Requerimento de Informação RIC 1960/2023Arquivadaautor22/08/2023EMC 1/2023Dispõe sobre o enfrentamento do HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis as mulheres em situação de vulnerabilidades—autor22/08/2023REQ 2707/2023Requer a inclusão de coautoria no PL2.343/2023.Tramitação Finalizadacoautor22/08/2023PL 4058/2023Institui o Estatuto da Pessoa com Doenças Crônicas Complexas e Raras, destinado a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o acesso ao tratamento adequado e o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com Doenças Crônicas Complexas e Raras, com vistas a garantir o respeito à dignidade, à cidadania e à sua inclusão social.Pronta para Pautarelator21/08/2023REQ 2684/2023Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/08/2023REQ 2641/2023Requer a declaração de prejudicialidade do PDL 643/2019, em função da revogação do Decreto 10.004/2019.Tramitação Finalizadaautor18/08/2023PL 4005/2023Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de palestras educativas sobre os efeitos do aborto nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.Aguardando Parecerrelator17/08/2023PL 3966/2023Dispõe medidas para reduzir o consumo de alimentos ultraprocessados por crianças e adolescentes.Tramitando em Conjuntorelator16/08/2023REQ 2614/2023Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 147, de 2019, a fim de que a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, analise o mérito da matéria.Tramitação Finalizadaautor16/08/2023REQ 2612/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.Arquivadacoautor16/08/2023PL 3958/2023Inscreve o nome de João Carlos de Olivera (João do Pulo), no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Transformado em Norma Jurídicarelator16/08/2023PL 3943/2023Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a destinação de vagas, nas instituições de educação superior federais, para participantes de olimpíadas científicas ou do conhecimento.Pronta para Pautarelator15/08/2023PL 3926/2023Acrescenta o inciso XXI ao art. 136 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para incluir entre as atribuições do Conselho Tutelar, promover e incentivar ações de divulgação e treinamentos para o reconhecimento de transtornos da fala em crianças e adolescentes, bem como o seu encaminhamento para tratamento especializado.Pronta para Pautarelator15/08/2023REQ 2533/2023Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.Arquivadacoautor15/08/2023REQ 59/2023Requer a criação de Subcomissão Permanente para debater o Paradesporto, os jogos Paralímpicos e as deficiências elegíveis.Arquivadacoautor15/08/2023REQ 199/2023Requer a realização de Audiências Públicas e Seminário para debater temas de importância à pessoa com Transtorno do Espectro AutistaArquivadacoautor10/08/2023REQ 2468/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.Arquivadacoautor10/08/2023REQ 2465/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.Arquivadacoautor09/08/2023PEC 34/2023Inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.Aguardando Designação de Relator(a)coautor09/08/2023PL 3842/2023Dispõe sobre a dispensa da passagem dos portadores de marca-passo ou de aparelho similar através de portas detetoras de metal ou por dispositivos de segurança com igual finalidade.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator08/08/2023REQ 196/2023Requer a aprovação de moção de repúdio contra decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que autorizou o aborto de um bebê diagnosticado com a Síndrome de Edwards.Arquivadaautor07/08/2023REQ 2398/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.Arquivadacoautor03/08/2023RIC 1989/2023Solicita à senhora Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, informações quanto à abertura de um escritório do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, em Londrina, tratativa esta que foi oficializada por Gilberto Kassab, Ministro na gestão do presidente Michel Temer.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/08/2023REQ 2333/2023Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.Arquivadacoautor01/08/2023RIC 1960/2023Solicita à Senhora Ministra de Estado da Saúde informações quanto à Resolução 715/2023 do CNS, que Dispõe sobre as orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde provenientes da 17ª Conferência Nacional de Saúde e sobre as prioridades para as ações e serviços públicos de saúde aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde.Retirado pelo(a) Autor(a)autor