Projetos de Diego Garcia
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 2.451–2.474 de 2.474 projetos
20/04/2011PL 1136/2011Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências.Aguardando Deliberação de Recursorelator05/04/2011PL 905/2011Altera o art. 133 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940.Aguardando Parecerrelator22/02/2011PL 509/2011Altera os arts. 2º e 13 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir a presença, nas redes de ensino, de profissionais da educação habilitados em alimentação escolar.Arquivadarelator09/02/2011PL 309/2011Altera o art. 33 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino religioso nas redes públicas de ensino do país.Pronta para Pautarelator23/06/2010PL 7536/2010Institui o Dia Nacional da Capoeira.Transformado em Norma Jurídicarelator17/06/2010PL 7511/2010Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Universitário de Apoio ao Esporte.Arquivadarelator17/09/2009PL 6072/2009Dispõe sobre o conselho comunitário de trânsito dos municípios.Aguardando Parecerrelator10/09/2009PL 6021/2009Altera dispositivos contidos na Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e na Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para condicionar a concessão de Bolsa Família à inscrição em programa de qualificação profissional complementar e instituir incentivo fiscal para as empresas que contratarem trabalhadores qualificados por esses programas.Arquivadarelator05/05/2009PL 5165/2009Dispõe sobre estágios como componente curricular do curso superior de graduação em Psicologia.Arquivadarelator28/04/2009PLP 472/2009Regulamenta o § 4º do art. 40 da Constituição, dispondo sobre a concessão de aposentadoria a servidores públicos, nos casos de atividades exercidas exclusivamente sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/11/2008PL 4237/2008Obriga os funcionários de creches particulares e outras entidades de atendimento conveniadas com o Poder Público a notificação dos casos de violência contra a criança e adolescente aos Conselhos Tutelares, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e dá outras providências.Arquivadarelator13/12/2007PL 2637/2007Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, para dispor sobre os valores referenciais de caracterização de pobreza ou extrema pobreza.Arquivadarelator30/11/2007PL 2519/2007Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Seridó Potiguar, por desmembramento da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Aguardando Designação de Relator(a)relator31/05/2007PL 1234/2007Estabelece princípios e diretrizes para as ações voltadas para a educação nutricional e segurança alimentar e nutricional da população e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator13/03/2007PL 379/2007Dá nova redação aos arts. 317 e 333 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), ao art. 84 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que "dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências", e ao art. 12 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que trata dos atos de improbidade.Pronta para Pautarelator06/03/2007PL 313/2007Altera a Lei n.º 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.—relator27/02/2007PL 5777/2025Inclui parágrafo no art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de incluir o empreendedorismo como componente extracurricular dos ensinos médio e profissionalizante.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator25/07/2006PL 7368/2006Cria o Sistema Nacional de Combate à Corrupção, a Comissão Mista Permanente de Combate à Corrupção, a Base de Dados de Atenção Qualificada e o Sistema Integrado de Fiscalização e Acompanhamento de Contratos.Arquivadarelator25/08/2004PL 4097/2004Dispõe sobre as condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator04/03/2004PL 3055/2004Cria o Programa Nacional de Coleta, Armazenamento, Exame e Transplante de células originárias de sangue de cordão umbilical e dá outras providências.Pronta para Pautarelator03/06/2003PL 1184/2003Dispõe sobre a Reprodução Assistida.Aguardando Parecerrelator13/09/2001PL 5327/2001Isenta de Imposto sobre a Renda os valores recebidos a título de salário-educação e salário-maternidade.Arquivadarelator03/10/2000PEC 290/2000Dá nova redação aos art. 49, 50 e 58 da Constituição Federal, regulando a convocação de Ministros de Estado, titular de órgão vinculado à Presidência da República, dirigentes da administração direta, indireta, de entidade reguladora ou de serviço público pelo Congresso Nacional.Arquivadarelator16/05/2000PL 3022/2000Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.Arquivadarelator