Projetos de Diego Garcia
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 751–800 de 2.474 projetos
30/05/2023EMC 2/2023Estabelece diretrizes para a aplicação do princípio da igualdade entre homens e mulheres na formulação, no desenvolvimento e na avaliação das ações, programas e políticas de saúde e nas pesquisas clínicas com seres humanos.—autor30/05/2023EMC 1/2023Estabelece diretrizes para a aplicação do princípio da igualdade entre homens e mulheres na formulação, no desenvolvimento e na avaliação das ações, programas e políticas de saúde e nas pesquisas clínicas com seres humanos.—autor30/05/2023REQ 1786/2023Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que entendeu pela perda do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol.Tramitação Finalizadacoautor30/05/2023REQ 1785/2023Requer apreciação de Moção de Repúdio em relação à recepção e ao estreitamento das relações diplomáticas do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo brasileiro em 29 de maio de 2023.Arquivadacoautor29/05/2023RIC 1527/2023Requer informações ao Senhor Ministro da Previdência Social, acerca do número de crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus que receberam Benefício de Prestação Continuada e que recebem Pensão Especial, nos termos do disposto na Lei nº 13.985, de 7 de abril de 2020.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2023RIC 1526/2023Requer informações à Senhora Ministra da Saúde, acerca dos registros de casos de Zika, de Síndrome de Guillain-Barré que tenham sido associados à infecção pelo vírus Zika e de Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2023REQ 154/2023Solicita seja convidado o Sr.Geraldo Melo Filho, a fim de prestar esclarecimentos nesta Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).Aguardando Providências Internasautor26/05/2023REQ 1775/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios ComunitáriasArquivadacoautor26/05/2023RIC 1503/2023Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social, no sentido de esclarecer esta Casa sobre a concessão, pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc, de atestado de habilitação de dirigente de entidade fechada de previdência complementar – EFPC ao Sr. João Luiz Fukunaga para exercício do cargo de Presidente da Diretoria Executiva da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – Previ.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/05/2023REQ 1755/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/05/2023REQ 1736/2023Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.Arquivadacoautor24/05/2023REQ 1732/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.Arquivadacoautor24/05/2023REQ 104/2023Requer inclusão extrapauta na Ordem do Dia.Arquivadacoautor24/05/2023REQ 103/2023Requer inclusão extrapauta na Ordem do Dia dos Requerimentos 16,25 e 29/2023Arquivadacoautor23/05/2023REQ 28/2023Requer a criação da Subcomissão Especial dos Direitos e proteção das Crianc¸as e dos Adolescentes.Arquivadaautor23/05/2023REQ 1721/2023Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos termos do art. 91 do RICD, para debater sobre a exploração de Atividade de Perfuração Marítima no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas.Tramitação Finalizadacoautor23/05/2023REC 9/2023Institui o cadastro Nacional das pessoas condenadas aos crimes de violência doméstica e feminicídio.—coautor23/05/2023REQ 1716/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 1715/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 1714/2023Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 1358 DE 2023, que estabelece medidas de proteção aos alunos da educação escolar básica.Pronta para Pautacoautor19/05/2023REQ 1655/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).Arquivadacoautor19/05/2023REQ 1638/2023Requer a apensação do Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2023, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 123 de 2019.—autor18/05/2023PEC 27/2023Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, criar os Fundos Constitucionais de financiamento das Regiões Sul e Sudeste, e dá outras providências.—coautor18/05/2023PL 2674/2023Obriga à impressão de advertência nas embalagens de produtos comercializados para a detecção de gravidez.Pronta para Pautarelator17/05/2023REQ 1616/2023Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.Arquivadacoautor17/05/2023PL 2660/2023Estabelece o dia 16 de maio como Dia Nacional de Conscientização sobre o Angioedema Hereditário.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor17/05/2023PRC 66/2023Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre a criação da Secretaria LGBTQIA+.Aguardando Parecerrelator17/05/2023REQ 1596/2023Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).Arquivadacoautor17/05/2023PL 2634/2023Dispõe sobre a limitação do uso de açúcar e gordura saturada em biscoitos comercializados no território nacional.Tramitando em Conjuntorelator17/05/2023PL 2631/2023Dispõe sobre a limitação do uso de açúcar e gordura saturada na produção de sorvetes.Tramitando em Conjuntorelator16/05/2023REQ 1561/2023Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.Arquivadacoautor16/05/2023REQ 1558/2023Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia do Professor.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/05/2023REQ 1556/2023Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.Arquivadacoautor16/05/2023REQ 1542/2023Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.Arquivadacoautor15/05/2023REQ 1526/2023Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2023REQ 1519/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 81, de 2023.Pronta para Pautacoautor11/05/2023REQ 1494/2023Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.Arquivadacoautor11/05/2023REQ 1488/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – LíbanoArquivadacoautor10/05/2023PL 2501/2023Dispõe sobre a criação do crime de censura e confisco de plataforma na lei 13.869 de 5 de setembro de 2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, e adiciona o crime de censura na lei 1.079 de 10 de abril de 1950, que dispõe sobre os crimes de responsabilidade, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor10/05/2023PROC 172/2023Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Namíbia.Arquivadacoautor10/05/2023PROC 170/2023Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Países CaribenhosArquivadacoautor10/05/2023REQ 1468/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.Arquivadacoautor10/05/2023REQ 1467/2023Requer a declaração de prejudicialidade das proposições legislativas referentes à pandemia de Corona-vírus.Tramitação Finalizadaautor10/05/2023REQ 1466/2023Solicita revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº PL 3604/2019, para que seja incluída análise de mérito na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Aguardando Autorização do Despachoautor10/05/2023REQ 1465/2023Requer a redistribuição do PL 1176/2011 para análise de mérito da Comissão de Educação.Aguardando Autorização do Despachoautor10/05/2023PL 2466/2023Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para acrescentar novo núcleo penal para o crime de discriminação e racismo.Tramitando em Conjuntorelator10/05/2023EMC 2/2023Inclui no Capítulo IV, Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos, da Lei 8.078/90, Código de Defesa do Consumidor, a Seção VI, da Responsabilidade Civil do Fornecedor de Produtos e Serviços por Práticas Racistas e Equiparadas.—autor10/05/2023EMC 1/2023Inclui no Capítulo IV, Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos, da Lei 8.078/90, Código de Defesa do Consumidor, a Seção VI, da Responsabilidade Civil do Fornecedor de Produtos e Serviços por Práticas Racistas e Equiparadas.—autor09/05/2023REQ 25/2023Requer convocar o Advogado Geral da União, Sr. Jorge Messias, a fim de prestar esclarecimentos sobre a propositura de ação requerendo ao Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração parcial de inconstitucionalidade de dispositivos da Lei nº 14.182/2021 (Lei de Desestatização da Eletrobrás).Arquivadacoautor09/05/2023PL 2412/2023Altera a Lei 8.689, de 27 de julho de 1993, e a Lei n 8.080, de 19 de setembro de 1990, para fortalecer a governança do Sistema Nacional de Auditoria e garantir a ampla divulgação dos resultados das auditorias realizadas.Aguardando Designação de Relator(a)relator