Projetos de Diego Garcia
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20/05/2025EMC 2180/2025Emenda aditiva ao PNE, referente ao art. 4º do Projeto de Lei.—autor20/05/2025EMC 2178/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei—autor20/05/2025EMC 2173/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei.—autor20/05/2025PLP 118/2025Admite a educação domiciliar na educação básica e autoriza, nos termos do parágrafo único do art. 22 da Constituição, sua regulamentação, em lei, pelos Estados e pelo Distrito Federal.Pronta para Pautarelator19/05/2025EMC 1993/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 9.14 ao Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor19/05/2025EMC 1836/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 4.13 ao Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1829/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta 4.e ao Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor19/05/2025EMC 1828/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 2.17 ao Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor19/05/2025EMC 1824/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 2.17 ao Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1818/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 9.14 ao Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor19/05/2025EMC 1810/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta 4.e ao Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1802/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce Meta 9.e ao Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei.—autor19/05/2025REQ 2007/2025Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/05/2025EMC 1166/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao Inciso VIII do art. 3º do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1164/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao inciso III do art. 3º do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1127/2025Emenda aditiva ao PNE, acresce Estratégia 1.10 ao Objetivo 1 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1125/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 2.17 ao Objetivo 2 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24—autor16/05/2025EMC 1070/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 1.10 ao Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025REQ 53/2025Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão especial para debater sobre a educação confessional e religiosa cristã no contexto do Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034.Arquivadaautor16/05/2025REQ 86/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 9674/2018 que Institui a Semana Nacional de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio em todo o território nacional e dá outras providências.Arquivadaautor16/05/2025EMC 1051/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce o inciso XI ao Art. 3º e o Art. 18-A ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor15/05/2025PL 2332/2025Dispõe sobre a instituição de protocolos e diretrizes para o manejo de episódios de agressividade de alunos com deficiência no ambiente escolar e estabelece requisitos para a formação de profissionais da educação e funcionários.Retirado pelo(a) Autor(a)relator12/05/2025EMC 358/2025Emenda substitutiva ao PNE, referente ao Art. 1º, incisos V, VI, VII e VIII, do PL 2614/2024 e aos Objetivos 10, 11 e 13 e Estratégias 5.18 e 10.12 do Anexo ao PL 2614/2024 e Emenda aditiva ao PNE que acresce parágrafo único ao art. 5º do PL 2614/2024.—autor12/05/2025EMC 357/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia17.10 ao Objetivo 17 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor12/05/2025EMC 356/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 16.25 ao Objetivo 16 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor12/05/2025EMC 355/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 16.25 ao Objetivo 16 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor12/05/2025EMC 354/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor12/05/2025EMC 353/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor12/05/2025EMC 352/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor12/05/2025EMC 351/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor12/05/2025EMC 350/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor12/05/2025EMC 349/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor12/05/2025EMC 348/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 16.25 ao Objetivo 16 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor12/05/2025EMC 347/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor09/05/2025EMC 245/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce a Meta 16.g ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei; e Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 17 e à Meta 17.a do Anexo do Projeto de Lei.—autor09/05/2025EMC 244/2025Emenda Aditiva ao PNE, referente ao artigo 4º do Projeto de Lei.—autor09/05/2025EMC 243/2025Emenda Aditiva ao PNE, referente ao artigo 3º do Projeto de Lei.—autor09/05/2025EMC 242/2025Emenda Aditiva ao PNE, referente ao artigo 4º do Projeto de Lei.—autor09/05/2025EMC 241/2025Emenda Supressiva ao PNE, referente à Meta 14.b e à Meta 14.c do Objetivo 14 do Anexo do Projeto de Lei.—autor09/05/2025EMC 239/2025Emenda Aditiva ao PNE, referente ao artigo 3º do Projeto de Lei.—autor09/05/2025EMC 238/2025Emenda Aditiva ao PNE, acrescenta a Meta 3.c ao Objetivo 3 e acrescenta a Meta 5.f ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei.—autor09/05/2025EMC 237/2025Emenda Aditiva ao PNE, acrescenta a Meta 16.g ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei.—autor09/05/2025EMC 236/2025Emenda Aditiva ao PNE, referente ao artigo 12 do Projeto de Lei.—autor09/05/2025EMC 235/2025Emenda Aditiva ao PNE, referente ao artigo 12 do Projeto de Lei.—autor08/05/2025EMC 64/2025Emenda Aditiva ao PNE acrescenta estratégia 7.12 ao Objetivo 7 do Anexo ao PL 2614/2024—autor08/05/2025EMC 63/2025Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 7, estratégia 7.8 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor08/05/2025EMC 62/2025Emenda modificativa ao PNE referente ao Objetivo 7, estratégia 7.6 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor08/05/2025EMC 61/2025Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 7 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor08/05/2025EMC 60/2025Emenda Substitutiva ao PNE referente ao Objetivo 5 , estratégia 5.17 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor08/05/2025EMC 59/2025Emenda modificativa ao PNE referente ao Objetivo 2, estratégia 2.9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor