Projetos de Diogo Nomura
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19/05/1978PL 5123/1978DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS NA ARRECADAÇÃO BRUTA DE APOSTAS DA LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/04/1978PL 4915/1978DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO SEGURADO DESEMPREGADO.Arquivadaautor27/10/1977PL 4414/1977ALTERA O NUMERO QUARTO, DO ARTIGO 54, DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PUBLICOS.Arquivadaautor16/10/1975PL 1338/1975ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI Nº 167, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE "DISPÕE SOBRE TITULOS DE CREDITO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".Arquivadaautor06/08/1975PL 882/1975INSTITUI O IPE COMO FLOR NACIONAL DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/05/1975PL 577/1975PERMITE O ABATIMENTO DE ALUGUEIS DA RENDA BRUTA DE PESSOAS FISICAS.Arquivadaautor21/05/1975PL 512/1975TORNA OBRIGATORIO O PROCESSO DE LICITAÇÃO, POR PARTE DAS ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E VENDAS.Arquivadaautor17/04/1975PL 280/1975ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 86 DA LEI Nº 4.215, DE 27 DE ABRIL DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.Arquivadaautor09/04/1975PL 233/1975DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTES NO FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERESSE PUBLICO QUE MENCIONA, ESTABELECE PROCEDIMENTO ESPECIAL PARA COBRANÇA DOS CREDITOS DAS CONCESSIONARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/09/1974PL 2306/1974PERMITE O ABATIMENTO DE ALUGUEIS DA RENDA BRUTA DE PESSOAS FISICAS.Arquivadaautor24/09/1974PL 2293/1974INSTITUI O IPE, COMO FLOR NACIONAL DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/03/1974PL 1821/1974DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 5.705, DE 21 DE SETEMBRO DE 1971, QUE ALTEROU OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 - FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor28/06/1973PL 1421/1973DISPÕE SOBRE PERCENTAGENS MINIMAS DE ESPECIES NOBRES E NATIVAS A SER OBSERVADAS NOS PROJETOS DE FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO COM UTILIZAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/07/1971PL 278/1971PROIBE REFERENCIA A COR DA PELE, EM DOCUMENTOS.Arquivadaautor