Projetos de Domingos Neto
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 751–800 de 1.170 projetos
09/05/2019EMC 6/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor09/05/2019EMC 5/2019Altera os arts. 40 e 201 da Constituição Federal, e o arts 3º, 4º, 10 e 18 da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, que dispõe sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor07/05/2019EMC 4/2019Altera as regras do financiamento da seguridade social, por meio da incorporação dos novos §§ 5º e 6º, ao art. 159 da Constituição Federal.—coautor02/05/2019EMC 3/2019Emenda modificativa que estabelece regra de transição justa e proporcional aos servidores públicos em geral e professores.—coautor29/04/2019EMC 2/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor29/04/2019EMC 1/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor16/04/2019PL 2337/2019Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente e dá outras providências", para aumentar penas de crimes que tratam de disseminação de pornografia infantil e pedofilia, bem como, os inclui no rol de crimes hediondos.Arquivadaautor04/04/2019PDL 97/2019Susta o inciso II do artigo 22 do Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, e repristina a redação do Decreto nº 8.135, de 4 de novembro de 2013.Arquivadaautor20/03/2019PL 1649/2019Institui o Voucher-Educação e altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004.Tramitando em Conjuntoautor20/03/2019PL 1648/2019Institui o Programa de Voucher-Creche e altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004.Aguardando Parecerautor20/03/2019PL 1647/2019Altera o Art. 20, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para autorizar o uso dos recursos depositados em conta do FGTS no pagamento de despesas com educação própria ou de dependentes.Tramitando em Conjuntoautor05/02/2019REQ 159/2019Requer o desarquivamento de proposições.—autor04/02/2019PL 290/2019Estabelece critérios para a política de reajustes da energia elétrica em todo o território nacional.Aguardando Designação de Relator(a)relator18/12/2018PL 11217/2018Dispõe sobre o reconhecimento dos pacientes que apresentam fissura palatina ou labiopalatina não reabilitados como pessoas com deficiência.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/12/2018EMP 2/2018Sem ementa publicada—autor06/12/2018EMC 1/2018Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.—coautor21/11/2018PL 5029/2019Dispõe sobre a remuneração recebida por funcionário de partido político com recursos do fundo partidário e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera as Leis n°s 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 13.831, de 17 de maio de 2019, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre regras aplicadas às eleições; revoga dispositivo da Lei nº 13.488, de 6 de outubro de 2017; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor13/11/2018PL 10979/2018Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, a fim de tornar facultativa a realização da audiência de conciliação e da audiência de instrução e julgamento, nos Juizados Especiais Cíveis.Arquivadaautor13/11/2018REQ 9243/2018Requer a realização de Sessão Solene destinada a homenagear e comemorar o centenário do Fortaleza Esporte Clube.Arquivadaautor17/09/2018EMC 75/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor17/09/2018EMC 74/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor07/08/2018REQ 9086/2018Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 68, caput, do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene destinada a promover homenagem póstuma ao Ex-Deputado Federal Rubens Moreira Mendes Filho - falecido em 11 de julho de 2018, em data a ser avençada por essa ilustre Presidência.Arquivadaautor11/07/2018EMC 2/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor10/07/2018EMC 1/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor06/06/2018PL 10373/2018Dispõe sobre a ação civil pública de perdimento de bens.Arquivadacoautor06/06/2018PL 10372/2018Introduz modificações na legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate ao crime organizado, aos delitos de tráfico de drogas, tráfico de armas e milícia privada, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça e crimes hediondos, bem como para agilizar e modernizar a investigação criminal e a persecução penal.Transformado em Norma Jurídicacoautor22/05/2018PRC 319/2018Determina o reenquadramento das estruturas de funções comissionadas e de Cargos de Natureza Especial das Lideranças Partidárias nas faixas previstas no Anexo II da Resolução nº 1, de 7 de fevereiro de 2007.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor16/05/2018REQ 8667/2018Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 8.213, de 2018, do Sr. Domingos Neto, que "requer a realização de Sessão Solene para homenagear o centenário do Fortaleza Esporte Clube".Tramitação Finalizadaautor16/05/2018REQ 8652/2018Requer a realização de Sessão Solene destinada a promover homenagem póstuma ao Deputado Rômulo Gouveia, 4º Secretário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor08/05/2018ERD 5/2018Sem ementa publicada—autor08/05/2018ERD 4/2018Sem ementa publicada—autor08/05/2018ERD 3/2018Sem ementa publicada—autor08/05/2018ERD 2/2018Sem ementa publicada—autor08/05/2018ERD 1/20185—autor02/05/2018RIC 3518/2018Requer que seja solicitado ao Ministro de Estado da Fazenda, a estimativa de impacto do Projeto de Lei nº 9.919/2018, conforme especifica.—autor10/04/2018EMP 15/2018Sem ementa publicada—autor10/04/2018PRC 307/2018Determina o recálculo da proporcionalidade partidária na Câmara dos Deputados na última sessão legislativa da 55ª Legislatura, após as migrações partidárias ocorridas no período autorizado pelo artigo 22-A, parágrafo único, inciso III, da Lei nº 9.096/1995.Aguardando Designação de Relator(a)coautor03/04/2018PL 9919/2018Cria o Programa de Fortalecimento e Interiorização da Assistência Farmacêutica e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor14/03/2018REQ 8257/2018Altera o artigo 282, do Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para incluir o exercício ilegal da profissão de médico veterinário dentre as hipóteses de crime tipificadas no Código Penal em vigor.Pronta para Pautaautor12/03/2018TVR 224/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 458, de 05 de junho de 2015, que autoriza à Associação de Radiodifusão Comunitária de Santa Tereza a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tauá, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator07/03/2018REQ 8213/2018Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o centenário do Fortaleza Esporte Clube.Arquivadaautor29/11/2017PL 9212/2017Altera a legislação eleitoral para instituir o voto distrital misto nas eleições proporcionais.Aguardando Parecerrelator09/11/2017REQ 7679/2017Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 8617/2017 que "Altera a Lei nº 13.021, de 2014, para dispor que a obrigatoriedade quanto à presença de farmacêutico durante todo o horário de funcionamento de farmácias de qualquer natureza não se aplica aos estabelecimentos que se caracterizem como microempresas, na forma da Lei Complementar nº 123, de 2006; aplicando-se nesse caso o art. 15 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973."Tramitação Finalizadaautor19/09/2017REQ 7281/2017Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 425, de 2017, que "altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para estabelecer a competência da Justiça Eleitoral para julgar ações que versem sobre a validade dos intrapartidários e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor19/09/2017REQ 7280/2017Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 8612, de 2017, que "altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), e a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, com o fim de promover ampla reforma no ordenamento político-eleitoral".Tramitação Finalizadacoautor19/09/2017PL 8617/2017Altera a Lei nº 13.021, de 2014, para dispor que a obrigatoriedade quanto à presença de farmacêutico durante todo o horário de funcionamento de farmácias de qualquer natureza não se aplica aos estabelecimentos que se caracterizem como microempresas, na forma da Lei Complementar nº 123, de 2006; aplicando-se nesse caso o art. 15 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973.Retirado pelo(a) Autor(a)autor05/07/2017EMC 5/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 4/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição—coautor05/07/2017EMC 3/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017EMC 2/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor