Projetos de Domingos Neto
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03/05/2011REQ 1542/2011Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia.Tramitação Finalizadaautor03/05/2011REQ 1541/2011Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia.—autor03/05/2011REQ 1540/2011Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia.Tramitação Finalizadaautor27/04/2011REQ 50/2011Requer que sejam convidados o Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH, o Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL, o Presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens - ABAV, a Presidenta da Associação Brasileira de Bacharéis em Turismo - ABBTUR -, o Presidente da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo - ABRAJET e o Presidente do Fortaleza Convention & Visitors Bureau e Vice-Presidente de Promoções e Eventos da Federação Cearense de Convention & Visitors Bureaux - FCC&VB.Arquivadaautor12/04/2011REQ 25/2011Requer que seja convidado para audiência pública o Presidente Nacional da Central Única das Favelas (CUFA)Arquivadaautor12/04/2011REQ 24/2011Requer que seja convidado para audiência pública o Presidente do Colegiado dos Presidentes das Assembléias Legislativas (CPAL)Arquivadaautor12/04/2011REQ 42/2011Requer que seja convidado para audiência pública o Presidente do Colegiado dos Presidentes das Assembléias Legislativas (CPAL)Arquivadaautor12/04/2011REQ 39/2011Requer a realização em Fortaleza/CE , de Forum Legislativo para debater os desafios , metas e elaborar estratégicas para realização dos jogos da Copa do Mundo de 2014Arquivadacoautor12/04/2011REQ 37/2011Requer que seja convidado o Diretor-Presidente do SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sr. Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho, para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor11/04/2011REQ 22/2011Requer seja convidado para audiência pública o Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale)Arquivadaautor11/04/2011REQ 21/2011Requer seja convidado para audiência pública o Dr. Jorge Hélio Chaves, representante da OAB junto ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ.Arquivadaautor31/03/2011REQ 19/2011Requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa Nacional de Banda Larga, com a presença do Secretário-Executivo do Ministério das Comunicações.Arquivadaautor23/03/2011REQ 29/2011Requer que sejam convidados o Presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional de Secretários e Dirigentes de Turismo das Capitais e Destinos Indutores - ANSEDITUR e a Coordenadora Geral de Regionalização do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico do Ministério do Turismo.Arquivadaautor23/02/2011REC 11/2011RECORRER da decisão que determinou o apensamento do PRC n. 03/2011, de sua Autoria, ao PRC n. 08/2007, de Autoria da Ex.ma Deputada Elcione Barbalho, nos termos dos fundamentos que, doravante, passa a expender.Tramitação Finalizadaautor22/02/2011REC 10/2011RECURSO ao Plenário do despacho que indeferiu liminarmente a Emenda n. 05 à Medida Provisória n. 521/2010Arquivadaautor07/02/2011EMC 5/2011Dá nova redação à MPV 521/2010.—autor03/02/2011PRC 3/2011Dá nova redação ao § 2º do art. 26 do Regimento Interno e cria Comissão Permanente da Juventude.—autor12/09/2007PLP 107/2007Dispõe sobre o prazo decadencial do direito de pleitear restituição do indébito tributário, nos casos de tributos sujeitos a lançamento por homologação.Aguardando Designação de Relator(a)relator09/08/2006PL 7419/2006Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.Pronta para Pautarelator27/11/2003PEC 208/2003Altera o § 8º do art. 62 da Constituição Federal para determinar que as Medidas Provisórias terão a sua votação iniciada, alternadamente, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.Aguardando Designação de Relator(a)relator