Projetos de Domingos Neto
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11/03/2014REQ 442/2014Requer a criação da subcomissão especial do Pacto Federativo para a Integração Nacional.Arquivadaautor11/03/2014REQ 441/2014Requer a extinção das Subcomissões Permanentes.Arquivadaautor11/03/2014REQ 439/2014Requer criação da subcomissão permanente de desenvolvimento do semiárido e combate à seca.Arquivadaautor11/03/2014REQ 438/2014Requer a realização de Audiência Pública com representantes da SUDENE e do Banco do Nordeste para tratar do combate à seca e do desenvolvimento no semiárido nordestino.Arquivadaautor18/09/2012REQ 6129/2012Requer a inclusão em Ordem do Dia da PEC 555/2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41/2003," acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos).Arquivadaautor12/06/2012EMC 6/2012Emenda à PEC 5/11, que altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 3/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 2/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os invisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios de Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012REQ 91/2012Requer a realização de Audiência Pública para debater as greves dos transportes públicos urbanos que ocorrem simultaneamente em vários estados da federação.Arquivadaautor06/06/2012REQ 90/2012Requer providências à Comissão de Desenvolvimento Urbano para que seja ressaltada a importância e necessidade de serviço de monitoramento das obras da Copa do Mundo FIFA de 2014.Arquivadaautor18/05/2012REQ 86/2012Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS nas zonas urbanas do semi-árido brasileiro.Arquivadaautor16/05/2012EMC 104/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor16/05/2012EMC 98/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor16/05/2012EMC 92/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor16/05/2012PL 3880/2012Altera a redação dos arts. 186 e 944 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.Aguardando Definição Encaminhamentoautor08/05/2012EMC 2/2012Altera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.—coautor26/04/2012REQ 84/2012Requer seja convidado o Ministro das Cidades e os Secretários Nacionais do Ministério das Cidades para discorrerem, em Audiências Públicas perante a Comissão de Desenvolvimento Urbano e suas Subcomissões que possuam correlação com os temas, sobre os programas do Ministério.Arquivadaautor03/04/2012RIC 1986/2012Requer informações sobre os dados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no que concerne aos projetos de habitação.Arquivadaautor03/04/2012RIC 1985/2012Requer informações sobre discrepâncias entre o valor de contrato praticado por algumas construtoras no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida e o valor de avaliação para o financiamento do mesmo imóvel.Arquivadaautor03/04/2012PRC 123/2012Altera o art. 32, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Tramitando em Conjuntoautor21/03/2012REQ 69/2012Requer a realização de Audiência Pública com a presença de representante da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - FIRJAN, do Tribunal de Contas da União e da Confederação Nacional dos Municípios, a fim de esclarecer dados divulgados pela FIRJAN sobre a situação financeira dos municípios brasileiros.Arquivadaautor20/03/2012REQ 68/2012Requer a realização de Audiência Pública para divulgar e debater os resultados da pesquisa científica ASBESTO AMBIENTAL "EXPOSIÇÃO AMBIENTAL AO ASBESTO: AVALIAÇÃO DO RISCO E EFEITOS NA SAÚDE".Arquivadaautor19/03/2012REQ 66/2012Requer a realização de Seminários sobre mobilidade urbana em até dez cidades brasileiras.Arquivadaautor19/03/2012REQ 65/2012Requer a realização, no ano de 2012, da XIII Conferência das Cidades e do VIII Concurso Selo Cidade Cidadã, tendo a mobilidade urbana como tema central.Arquivadaautor14/03/2012REQ 63/2012Requer a extinção das Subcomissões Permanentes e Especiais da Comissão de Desenvolvimento Urbano, criadas na sessão legislativa anterior.Arquivadaautor14/03/2012REQ 61/2012Requer sejam convidados o Ministro Valmir Campelo, do TCU, e um representante do Ministério das Cidades para exporem sobre a situação das obras de mobilidade urbana para a Copa.Arquivadaautor12/03/2012REQ 57/2012Requer seja convidado o Excelentíssimo Senhor Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, Ministro de Estado das Cidades, para expor sobre os programas do seu Ministério.Arquivadaautor12/03/2012REQ 56/2012Requer o arquivamento de requerimentos de Audiência Pública apresentados na Comissão de Desenvolvimento Urbano na sessão legislativa anterior, cujas reuniões não foram realizadas.Arquivadaautor15/12/2011REQ 4101/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei (PL) nº 1033/2003 que "Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores".Arquivadaautor06/12/2011PEC 118/2011Acrescenta o inciso XVII ao art 24 e o § 9º ao art. 226 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriaautor10/11/2011REQ 3769/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 270/2008.Arquivadaautor26/10/2011INC 1854/2011Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.—coautor18/10/2011EMC 1/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor27/09/2011REQ 3/2011Requer a realização de Audiência Pública, com o Sr. Ministro Fernando Bezerra Coelho, Ministro da Integração Nacional, e o Sr. Jurandir Vieira Santiago, Presidente do Banco do Nordeste do Brasil, para debater a proposição em análise nesta Comissão.Arquivadaautor26/09/2011REQ 86/2011Solicita que seja constituído Grupo deTrabalho destinado a discutir pesquisas sobre fibras atualmente aplicadas na indústria dos produtos de fibrocimento e respectivos resultados e apresentar propostas.Arquivadaautor28/06/2011PL 1667/2011Determina percentual mínimo de 10% para contratação de jovens de 16 a 24 anos por pessoa jurídica à qual sejam concedidos benefícios fiscais relativos à realização da Copa das Confederações FIFA 2013, da Copa do Mundo FIFA 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.Tramitando em Conjuntoautor28/06/2011PL 1666/2011Define graus de participação de jovens na organização das listas de candidatos pelas convenções partidárias.Tramitando em Conjuntoautor28/06/2011PL 1665/2011Determina que os adolescentes com idade de 16 e 17 anos que vivam em entidades que desenvolvam programas de acolhimento institucional e os jovens de 18 a 24 anos egressos dessas entidades tenham prioridade de atendimento pelo Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE.Arquivadaautor31/05/2011REQ 40/2011Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, para debater sobre as inúmeras reclamações dos consumidores sobre o serviço das operadoras de telefonia móvel, problema ocasionado pelo número reduzido de antenas no Brasil.Arquivadaautor20/05/2011REQ 57/2011Requer que sejam convidados para audiência pública o Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR), o Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e o Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo do Ministério do Turismo (MTur).Arquivadaautor17/05/2011REQ 1744/2011Requer o desarquivamento de ProposiçãoTramitação Finalizadaautor17/05/2011REQ 1743/2011Requer o desarquivamento de ProposiçãoTramitação Finalizadaautor17/05/2011REQ 1740/2011Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista em Defesa da Juventude".Arquivadaautor11/05/2011EMP 77/2011Acrescenta §§ ao artigo 4º do projeto de lei.—coautor11/05/2011EMP 76/2011Acrescenta § ao artigo 8º do projeto de lei.—coautor11/05/2011EMP 75/2011Dá nova redação ao § 2º do artigo 5º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 74/2011Acrescenta alínesa "f" ao inviso IV do artigo 3º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 73/2011Dá nova redação ao § 1º do artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor03/05/2011REQ 1544/2011Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia.Arquivadaautor03/05/2011REQ 1543/2011Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia.Tramitação Finalizadaautor