Projetos de Domingos Sávio
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18/10/2011EMC 1/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor29/09/2011REQ 117/2011Extrapauta/ Audiência Subleite e Subagrif—autor28/09/2011REQ 116/2011"Inclusão na pauta, para votação imeditada, o Requerimento nº 113/2011, de autoria dos deputados Domingos Sávio e Zé Silva.Arquivadaautor27/09/2011PRC 82/2011Inclui § 4º no art. 50 do Regimento Interno da Câmara para disciplinar presença dos membros em reuniões deliberativas das Comissões.Tramitando em Conjuntocoautor27/09/2011REQ 113/2011Requerimento de Audiência da Subleite e Subagrif.Arquivadaautor20/09/2011PL 2353/2011Acrescenta o § 9º ao art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para vedar a aquisição de leite importado no âmbito da administração pública direta e indireta.Aguardando Designação de Relator(a)coautor15/09/2011EMC 7/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 6/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 5/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição a seguinte redação:—coautor15/09/2011EMC 4/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:—coautor14/09/2011REQ 109/2011Requer a inclusão do requerimento nº 106/2011 na Ordem do Dia para apreciação imediata.Arquivadacoautor14/09/2011REQ 107/2011Solicita inclusão de requerimento, o qual solicita informações aos Ministros do Meio Ambiente, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na pauta para votação imediata.Arquivadacoautor14/09/2011EMC 3/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:
"Art. 1º O inciso XXII do art. 37 e o § 4º do art. 39 da Constituição passam a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 37. .......................................................................
....................................................................................
XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio, observado, quanto aos servidores diretamente responsáveis pela fiscalização tributária no âmbito da União, o disposto no § 2º-A do art. 131.—coautor09/08/2011PL 1968/2011Altera a redação do art. 139-A da Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009, acrescentando novo parágrafo.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/07/2011REQ 84/2011SOLICITA INCLUSÃO DE REQUERIMENTO NA PAUTA PARA VOTAÇÃO IMEDIATA DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DO LEITE.Arquivadaautor30/06/2011INC 811/2011Sugere ao Ministro da Agricultura a prorrogação do prazo limite de 30 de junho de 2011, para 31 de dezembro de 2011 para que os produtores rurais se habilitem as novas exigências da instrução normativa nº 51 do Ministério da Agricultura.—autor29/06/2011REQ 60/2011Requer Indicação sugerindo alteração da Resolução da Aneel nº414/2010Arquivadaautor15/06/2011REQ 73/2011SOLICITA INCLUSÃO DE REQUERIMENTO NA PAUTA PARA VOTAÇÃO IMEDIATAArquivadacoautor13/06/2011REQ 67/2011Encontro da Subcomissão do Leite em Juiz de Fora.Arquivadaautor08/06/2011REQ 2083/2011Requerimento de inclusão de pauta. PLP 230/2004.Tramitação Finalizadaautor07/06/2011REQ 2057/2011Requer sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 30 de junho , em homenagem ao Centenário da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG.Arquivadaautor07/06/2011REQ 2056/2011Requer a inclusão na ordem do dia a PEC 270/08.Arquivadaautor24/05/2011EMC 198/2011Emenda ao Pano Nacional de Educação alterando indice de repasse do Pib de 7% para 10%.—autor11/05/2011EMP 142/2011Acrescenta parágrafo ao art. 4.º do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 42/2011Dá nova redação ao III do art. 4.º e ao caput do art. 5.º do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 41/2011Dá nova redação ao art. 6.º do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 40/2011Dá nova redação ao art. 55 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 39/2011Acrescenta o § 3.º ao art. 25 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor27/04/2011REQ 1422/2011Requerimento de instalação da Frente do Café.Arquivadaautor06/04/2011PRC 43/2011Altera o art. 157, § 3º, do Regimento interno, dispondo sobre concessão de prazo de 2 sessões, a pedido de qualquer líder, quando da apresentação, pelo relator, de emenda em plenário.Aguardando Designação de Relator(a)autor24/03/2011REQ 1001/2011Requer retirada de assinatura em requerimento para criação de CPI.Arquivadaautor23/03/2011REQ 20/2011Requer a constituição de Subcomissão Permanente para verificar os sistemas de segurança das Usinas Nucleares Angra 1 e Angra 2, inclusive os planos de evacuação em casos de emergência e as rotas de fuga, como no caso da duplicação da BR 101, bem assim acompanhar a construção da Usina Angra 3.Arquivadacoautor23/03/2011REQ 22/2011Requeremos, nos termos dos art. 52, § 5° do Regimento Interno, desta Casa que o Requerimento seja incluído na Ordem do Dia.Arquivadacoautor23/03/2011REQ 20/2011Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata.
Senhor Presidente,
Requeremos a Vossa Excelência, com base no art. 52, § 5º do Regimento Interno, que, ouvido o Plenário, se digne adotar as providências necessárias para incluir na Pauta de hoje, para votação imediata, o Requerimento do deputado Paulo Piau, que solicita realização de audiência pública para discutir os marcos legais condizentes com a produção, transporte e acondicionamento comercial do Queijo Minas Artesanal e Queijo Frescal.Arquivadacoautor22/03/2011REQ 14/2011Requer a criação de Comissão Externa, através da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para acompanhar a 79a Sessão Geral da Assembleia Mundial de Delegados da Organização Mundial de Saúde Animal - OIE.Arquivadacoautor18/03/2011EMC 5/2011Emenda que regulamenta o art.190 CF, apresentado pelo PL 2289—autor18/03/2011EMC 4/2011Altera o art.18 da nova alteração do PL 2289/2007.—autor18/03/2011EMC 3/2011Altera o art.5 do PL 2289/2007.—autor16/03/2011REQ 783/2011Requerimento Inclusão de pauta II Projeto de LeiArquivadaautor16/03/2011REQ 9/2011Requerimento de Criação Subcomissão Especial para acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional.Arquivadaautor16/03/2011REQ 15/2011Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar a regulamentação dos cálculos e distribuição dos royalties provenientes do setor mineralArquivadaautor16/03/2011REQ 7/2011requer inclusão de matéria extra pautaArquivadacoautor15/03/2011REQ 6/2011Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Sr. Edson Lobão, Ministro de Minas e Energia; do Sr. Odair Dias Gonçalves, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN; do Sr. Maurício Tolmasquim, Presidente da EPE; e de representante da Indústrias Nucleares Brasileiras, para prestar esclarecimentos sobre a construção de novas usinas nucleares no Brasil.Arquivadaautor03/03/2011EMP 2/2011Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do substitutivo do projeto.—autor02/03/2011REQ 6/2011Requeremos, nos termos regimentais, realização de audiência pública, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para discutir e esclarecer as razões da proibição da utilização da Cama de Frango.Arquivadacoautor03/02/2011PL 36/2011Dispõe sobre a adoção do Programa de Crédito Ambiental de Incentivo aos Agricultores Familiares e Produtores Rurais - Crédito Verde, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)relator09/09/2009PFC 103/2009Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural fiscalize o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior quanto ao cumprimento de acordos de importação de laticínios realizados sob os auspícios do Governo Brasileiro.Arquivadarelator31/10/2007PL 2325/2007Altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator