Projetos de Domingos Sávio
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07/11/2012PL 4682/2012Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor07/11/2012PL 4681/2012Dispõe sobre a destinação de recursos das participações governamentais do Ministério da Educação.Arquivadacoautor18/09/2012EMC 377/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor05/09/2012REQ 254/2012Sugere a ampliação do prazo para que passem as vigorar as disposições relativas ao tempo de direção do motorista profissional.Arquivadacoautor05/09/2012REQ 253/2012Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à ampliação do prazo para que passem as vigorar as disposições relativas ao tempo de direção do motorista profissional.Arquivadacoautor22/08/2012REQ 249/2012Requer inclusão extra-pauta na Ordem do Dia.Arquivadacoautor11/07/2012REQ 135/2012Solicita que seja convocado o Senhor Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e convidada a Presidente da Petrobras, Senhora Maria das Graças Silva Foster, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre os critérios que levaram a Petrobras a preterir as Refinarias Premium I e Premium II, no Plano de Negócios da Petrobras 2012-2016.Arquivadacoautor27/06/2012EMP 1/2012Dar-se a nova redação ao artigo 17 do Projeto de lei 6381/2005.—coautor13/06/2012REQ 226/2012Requer seja incluído na pauta, para apreciação imediata, o requerimento que solicita a aprovação para a realização de uma conferência regional na Cidade de Uberaba-MGArquivadaautor12/06/2012REQ 223/2012Requer aprovação, pela CAPADR da inclusão de Conferência da Subcomissão com o tema "Política Nacional do leite", na Cidade de Uberaba -MG ,no Evento da Mega LeiteArquivadaautor06/06/2012EMC 5/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 4/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 3/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 2/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os invisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios de Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor04/06/2012EMC 696/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 601/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor24/05/2012REQ 5348/2012Reuqer a desapensação desta PEC.Tramitação Finalizadaautor09/05/2012REQ 213/2012Requer a inclusão do Requerimento nº 214/12 na pauta para votação imediata.Arquivadacoautor09/05/2012REQ 212/2012Requerimento da Subcomissão do leite para aprovação de conferências estaduais.Arquivadaautor09/05/2012REQ 211/2012Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata.Arquivadacoautor09/05/2012REQ 210/2012Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata.Arquivadacoautor03/05/2012REQ 206/2012Requer Audiência Pública para discutir e prestar esclarecimentos sobre o Regime de Drawback para o Café.Arquivadaautor03/05/2012REQ 205/2012Requer a realização, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de audiência pública para que o Governo Federal informe à Câmara dos Deputados a política adotada para o controle da importação predatória de leite subsidiado, sem origem definida e de derivados lácteos, que sérios prejuízos tem causado à economia brasileira, com a participação dos titulares do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, além de representantes de entidades do setor leiteiro e secretarias de agricultura de estados produtores.Arquivadaautor02/05/2012EMC 1/2012ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor11/04/2012EMP 9/2012Altera o artigo 165 da Lei 9.503/1997, alterado pelo Projeto de Lei 2.788/11.—autor10/04/2012EMC 9/2012Dá nova redação à MPV 564/2012.—autor09/04/2012PEC 158/2012Altera o art. 144 da Constituição Federal para prever o "sistema nacional de segurança pública" e instituir percentuais mínimos a ser aplicados pela União e pelos Estados em Segurança Pública.Tramitando em Conjuntoautor27/03/2012REQ 108/2012Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. David Zee, Presidente da Chevron; de representante da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; do Sr. Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia; e da Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra do Meio Ambiente, para discutir e prestar esclarecimentos sobre o novo vazamento de óleo na Bacia de Campos - Campo de Frade.Arquivadaautor27/03/2012REQ 4737/2012Requer sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 21 de agosto de 2012, em homenagem ao Dia do Maçom.Arquivadaautor27/03/2012REQ 181/2012REQUER REPRESENTAÇÃO OFICIAL A MISSÃO EMPRESARIAL RELATIVA AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRICULA DAS SAVANAS - PROSAVANASArquivadacoautor26/03/2012PRC 120/2012Altera a redação do § 3º do art. 29 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Tramitando em Conjuntocoautor21/03/2012REQ 178/2012Requer, nos termos do art. 29, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a constituição de "Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas a respeito do cooperativismo".Arquivadacoautor13/03/2012REQ 168/2012Requer seja realizado encontro desta Comissão, no município de Ribeirão Preto, durante a Agrishow 2012.Arquivadacoautor08/03/2012REQ 162/2012Requer nos termos regimentais, que seja realizado encontro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados na 78ª EXPOZEBÚ na cidade de Uberaba-MG, para participar de debate com temas do setor agropecuárioArquivadacoautor28/02/2012EMP 56/2012Acrescenta parágrafo ao art. 5º do Substitutivo ao PL 1.992/07.—coautor14/02/2012PRC 107/2012Cria a Comissão Permanente da Cultura na Câmara Federal.Tramitando em Conjuntoautor07/02/2012PL 3150/2012Denomina "Rodovia Deputado Hugo Aguiar" a rodovia BR-352, no Estado de Minas Gerais.Arquivadarelator29/12/2011PRN 4/2011Altera o § 3° do art. 6° da Resolução nº 1, de 2002- CN, para admitir a concessão de prazo de até duas sessões ordinárias, independente de deliberação do Plenário, mesmo que a Medida Provisória esteja sobrestando a pauta de votação.—autor14/12/2011PFC 61/2011Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que seja realizado ato de fiscalização e controle dos procedimentos administrativos e eventuais excessos e omissões por parte da Fundação Nacional do Índio - Funai - no que diz respeito à demarcação de terras indígenas no País.Arquivadarelator14/12/2011REQ 152/2011Requer seja incluído na pauta, para apreciação imediata, o requerimento que solicita o envio de Indicação ao Poder Executivo, de autoria da SUBAGRIF e SUBLEITE, relativa à criação de instituição federal de coordenação do Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural.Arquivadacoautor13/12/2011PL 2937/2011Altera a Lei nº 9.307, de 1996, para aperfeiçoar e ajustar as hipóteses legais de nulidade da sentença arbitral, possibilitar ao Poder Judiciário, receber no efeito suspensivo e devolutivo, o pedido de anulação da decisão arbitral em ação de nulidade, embargos ou impugnação, que implica no direito de suspender e anular o procedimento arbitral.Arquivadaautor13/12/2011PL 2936/2011Acrescenta dispositivo à Lei nº 9503, de 1997, para dispor sobre a fiscalização eletrônica de trânsito.Arquivadaautor13/12/2011PL 2935/2011Autoriza o uso dos recursos do FUST - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - em programas de universalização de acesso a comunicação digital para alunos e professores da rede pública de educação.Arquivadaautor06/12/2011EMC 14/2011Dá nova redação à MPV 552/2011.—autor23/11/2011REQ 143/2011"Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata".Arquivadacoautor23/11/2011REQ 142/2011"Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, seja incluída automaticamente na Ordem do Dia desta Comissão, proposição de indicação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de documento com sugestões dos produtores de vinho colonial para a regulamentação, por aquele órgão executivo, de sua atividade, fruto de audiência pública realizada nesta em 07 de junho de 2011".Arquivadacoautor23/11/2011REQ 140/2011"Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata".Arquivadacoautor09/11/2011REQ 3738/2011Criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E VEREADORESArquivadaautor09/11/2011REQ 3732/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.Arquivadaautor25/10/2011PLP 100/2011Altera o §1º do art. 2º da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que "Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971."
NOVA EMENTA: Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.Transformado em Norma Jurídicaautor