Projetos de Domingos Sávio
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08/04/2014RIC 4146/2014Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência, o andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Wagner Rossi do Ministério da Agricultura.—autor08/04/2014RIC 4145/2014Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência, andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Antonio Palocci da Casa Civil.—autor08/04/2014RIC 4144/2014Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência, o andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Alfredo Nascimento do Ministério dos Transportes.—autor08/04/2014RIC 4143/2014Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência, o andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Carlos Lupi do Ministério do Trabalho e Emprego.—autor08/04/2014RIC 4142/2014Solicita ao Ilustríssimo Senhor Jorge Hage Sobrinho, Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, informações sobre a existência, o andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Orlando Silva do Ministério do Esporte.—autor08/04/2014RIC 4141/2014Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência, o andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Pedro Novais do Ministério do Turismo.—autor08/04/2014RIC 4140/2014Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência, o andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Mário Negromonte do Ministério das Cidades.—autor02/04/2014REQ 9912/2014Requer o envio do Projeto de Lei Complementar 123/2012 e seus apensos para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sem o parecer da Comissão de Finanças e Tributação.Tramitação Finalizadaautor02/04/2014REQ 563/2014Requer a inclusão de matéria extra-pautaArquivadacoautor26/03/2014REQ 557/2014Requer a inclusão de matéria extra-pauta.Arquivadacoautor25/03/2014EMP 51/2014Sem ementa publicada—autor20/03/2014REQ 313/2014Solicita sejam convidados os Senhores Maurício Tolmasquin, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, Hermes Chipp, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema - ONS, Adriano Pires, Presidente do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Cláudio Sales, Presidente do Instituto Acende Brasil, Adilson de Oliveira, da Universidade Federal do Rio de Janero - UFRJ e Reginaldo Medeiros, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL, para debaterem sobre o suprimento de energia no Brasil e seu impacto nas tarifas de energia elétrica.Arquivadacoautor11/03/2014REQ 9659/2014Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Pronta para Pautaautor11/03/2014REQ 302/2014Requer a realização de Audiência Pública para debater as implicações da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 10, de 2011.Arquivadacoautor11/03/2014REQ 533/2014Solicita seja convocado o Sr. Gilberto Carvalho, Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca da denúncia de repasse do Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES e da Caixa Econômica Federal - CEF ao 6º Congresso Nacional do Movimento dos Trabalhadores sem Terra - MST.Arquivadaautor11/03/2014REQ 532/2014Solicita seja convocado o Sr. Mauro Borges, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca da denúncia de repasse do Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES ao 6º Congresso Nacional do Movimento dos Trabalhadores sem Terra - MST.Arquivadaautor11/03/2014REQ 531/2014Solicita seja convocado o Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca da denúncia de repasse da Caixa Econômica Federal - CEF ao 6º Congresso Nacional do Movimento dos Trabalhadores sem Terra - MST.Arquivadaautor18/02/2014REQ 9534/2014Requer a criação de Comissão Externa Temporária para acompanhar as investigações efetuadas pelo Openbaar Ministerie, em Amsterdam, Holanda, acerca das operações e procedimentos no Brasil da empresa SBM Offshore, cuja sede situa-se naquele País, e que envolvem possíveis práticas de suborno.Arquivadacoautor18/02/2014REQ 3/2014Requer sejam convidados representantes do Tribunal de Contas da União e da GEAP - Autogestão em Saúde, no âmbito desta Comissão, para debater acerca da edição do Decreto Presidencial s/n, de 7 de outubro de 2013, que autoriza a contratação direta da GEAP sem a necessária realização de licitação.Arquivadaautor18/02/2014REQ 2/2014Solicita seja convocada a Sra. Miriam Belchior, Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca da edição do Decreto Presidencial s/n, de 7 de outubro de 2013, que autoriza a contratação direta da GEAP - Autogestão em Saúde, sem a necessária realização de licitação.Arquivadaautor11/02/2014PL 7107/2014Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei dos Crimes Hediondos, Lei nº 8.072, de 25 de julho 1990, classificando como hediondo o crime cometido contra a vida, a segurança e a integridade física do jornalista e profissional de imprensa no exercício da sua atividade.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/02/2014REQ 9379/2014Requer a criação de comissão externa para verificar as condições gerais de trabalho e o tratamento dado aos médicos estrangeiros do programa Mais Médicos do Governo Federal.Arquivadaautor16/12/2013REQ 297/2013Requer a convocação do Ministro da Justiça Sr. José Eduardo Cardozo, para debater a atual situação dos Estabelecimentos Prisionais e Estabelecimentos destinados ao cumprimento das Medidas de Segurança no Brasil.Arquivadaautor27/11/2013REQ 508/2013Requer que seja convidada a Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Senhora Maria Augusta Boulitreau Assirati, afim de prestar esclarecimentos acerca da Instrução Normativa nº 2 de 18 de Novembro de 2013 da FUNAI.—coautor27/11/2013REQ 507/2013"Requer que seja convocado o Ministro da Justiça, Senhor José Eduardo Cardozo, afim de prestar esclarecimentos acerca da Instrução Normativa nº 2 de 18 de Novembro de 2013 da FUNAI".Arquivadacoautor20/11/2013PL 6054/2019Acrescenta parágrafo único ao art. 82 do Código Civil para dispor sobre a natureza jurídica dos animais domésticos e silvestres, e dá outras providências.Pronta para Pautarelator12/11/2013REQ 9046/2013Requer Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 02 de dezembro, em homenagem aos 300 anos da cidade de São João Del Rei/MG.Tramitação Finalizadaautor07/11/2013EMC 4/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal.—coautor30/10/2013EMC 2/2013Dê-se ao artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2007, a seguinte redação:
"Art. 1º O art.37 da Constituição Federal passa a vigorar acrescido dos §13 e §14, com a seguinte redação:
Art. 37......................................................................".
§ 13 Lei Complementar estabelecerá as normas gerais aplicáveis à Administração Tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dispondo inclusive sobre direitos, deveres, garantias e prerrogativas dos cargos já existentes em suas carreiras específicas, mencionadas no inciso XXII deste artigo.
§ 14 - Às Administrações Tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios são asseguradas autonomia financeira e as iniciativas de suas propostas orçamentárias dentro dos limites estabelecidos na Lei de diretrizes orçamentárias."—coautor29/10/2013PDC 1358/2013Susta a aplicação do Anexo 3, da Norma Regulamentadora nº 15 (NR 15), do Ministério do Trabalho e Emprego para as atividades sob céu aberto.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/10/2013REQ 473/2013Requer a realização de audiência Pública com os membros dessa importante Comissão na Câmara de Vereadores do município de Barreiras - BA no dia 14 de novembro de 2013 às 14 horas a fim de discutir os inúmeros problemas que envolve o Projeto de Irrigação Barreiras Norte naquele município.—coautor09/10/2013REQ 471/2013Nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na Ordem do Dia, para apreciação imediata, de requerimento.Arquivadacoautor02/10/2013EMC 1/2013Acrescenta as alíneas "c" no inciso I e "d" no inciso II, ambos do § 4º do art. 177 e o inciso IV no art. 159, todos da Constituição Federal, permitindo que os recursos da CIDE sejam integralmente investidos para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileira—coautor26/09/2013EMC 11/2013Inclui as carreiras dos servidores da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC—coautor26/09/2013EMC 10/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor19/09/2013EMC 4/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 3/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.—coautor11/09/2013EMC 3/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor11/09/2013REQ 446/2013Requer que seja realizada em nome dessa Comissão, Conferência em defesa do Estado Democrático de Direito, com foco na defesa do Direito à Propriedade Rural.Arquivadaautor11/09/2013REQ 445/2013Solicita inclusão na pauta da reunião do dia 11 de setembro de 2013 do Requerimento que indica que seja realizada em nome da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; uma Conferência, com data e horário a ser posteriormente agendada, em Defesa do Estado Democrático de Direito, com foco na Defesa do Direito de Propriedade.Arquivadaautor10/09/2013REQ 438/2013Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão, em Passo Fundo/RS, no dia 27 de setembro de 2013, para debater a legalidade das demarcações de terras indígenas e quilombolas em todo o Brasil.Arquivadacoautor05/09/2013EMC 2/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor05/09/2013EMC 1/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor21/08/2013REQ 423/2013Requer a indicação de representantes desta Comissão para missão técnica internacional do Agronegócio.Arquivadacoautor21/08/2013REQ 422/2013Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediataArquivadacoautor20/08/2013REQ 417/2013Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão junto à 7ª edição da AGROTECNO LEITE, em Passo Fundo/RS, no dia 27 de setembro de 2013, para debater a política de confiabilidade da cadeia produtiva do leite.Arquivadacoautor03/07/2013REQ 13/2013Requer a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial - PEC 565/06Arquivadacoautor