Projetos de Dr. Grilo
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11/12/2012EMC 5/2012Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada, para estudantes e idosos, em espetáculos artístico-culturais e esportivos.—autor14/11/2012REQ 48/2012Requer que esta Comissão realize Audiência Pública para debater o PLP nº 220/2012, que altera a lei complementar n°64, de 18 de maio de 1990, que estabelece de acordo com o § 9° do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipótese de inelegibilidade que visa a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.Arquivadaautor06/11/2012REQ 6284/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional 555/2006, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.Arquivadaautor01/11/2012PLP 220/2012Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9º do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipótese de inelegibilidade que visa a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.Arquivadaautor31/10/2012PL 4645/2012Dispõe sobre Títulos de Especialização emitidos por Entidades de Classe Profissional.Arquivadaautor31/10/2012PL 4640/2012Acrescenta alíneas ao inciso IV , no art. 13, da Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000, que dispõe sobre a composição da Câmara de Saúde Suplementar e dá outras providências.—autor16/10/2012EMC 13/2012Dispõe sobre remuneração e reajuste de Planos de Cargos, Carreiras e Planos Especiais de Cargos do Poder Executivo federal...—autor09/10/2012REQ 180/2012Requer a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater o Projeto de Lei Nº 3.792, de 2012, que " Altera a Lei nº 2.800 de 18 de junho de 1956, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre a profissão do químico e dá outras providências".Arquivadaautor09/10/2012PL 4504/2012Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de veículos feita por professores da rede pública municipal, estadual ou federal, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor22/08/2012REQ 43/2012Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir "O fim do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil".Arquivadaautor16/08/2012REQ 98/2012Requer que esta Comissão realize Audiência Pública para debater o PL nº 2.214/2011, que dispões sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho, alterando o Decreto Lei nº 5.452 de 1943.Arquivadaautor08/08/2012REQ 5869/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional 555/2006, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.Arquivadaautor07/08/2012PL 4274/2012Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames odontológicos nas pessoas em locais como orfanatos, creches, asilos e outros que ofereçam tais tipos de assistência, em todo o território nacional.Arquivadaautor07/08/2012PL 4273/2012Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 que "Dispõe sobre o estágio de estudantes".Tramitando em Conjuntoautor07/08/2012PL 4272/2012Estabelece a obrigatoriedade da instalação de postos de coleta e do recolhimento de pilhas, baterias e continentes aerossóis usados em estabelecimentos comerciais que comercializem esses produtos.Tramitando em Conjuntoautor01/08/2012PL 4253/2012Altera a redação do art. 406 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho.Tramitando em Conjuntoautor01/08/2012PL 4252/2012Dispõe sobre a instalação de setor destinado a prestação de serviços de odontologia nos Hospitais públicos e dá outras providências.Arquivadaautor28/06/2012RIC 2381/2012Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre Termos de Cooperação e Convênios destinados a estudos e pesquisas sobre aborto e descriminalização do aborto no Brasil.Arquivadacoautor28/06/2012RIC 2380/2012Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre viagens oficiais internacionais, feitas por servidores daquele Ministério, para estudo/pesquisa e acompanhamento de programas e projetos sobre aborto seguro.Arquivadacoautor19/06/2012INC 3013/2012Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à unificação dos números sinalizadores dos canais de TV em todas as Unidades da Federação.—autor18/06/2012REQ 39/2012Requer a inclusão da Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil (ABRAPAC), no rol de convidados na Reunião de Audiência Pública para discutir "As condições de trabalho nos aeroportos, a Segurança na Aviação brasileira, e o ônus que as privatizações de nossos aeroportos trarão à Sociedade civil, aos trabalhadores da área e aos demais usuários desses serviços".Arquivadaautor05/06/2012PEC 185/2012Acrescenta parágrafos ao art. 37 da Constituição Federal para estabelecer data certa para a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e dá outras providências.Arquivadarelator24/05/2012PL 3939/2012Institui a semana nacional de prevenção ao câncer bucal.Transformado em Norma Jurídicaautor23/05/2012REQ 5329/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do plenário, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 534, de 02 de maio de 2002, que "Altera o art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da Guarda Municipal e criação de Guarda Nacional".Arquivadaautor17/05/2012REQ 38/2012Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação da jornada de trabalho de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (PL n. 2.295/2000) e as condições de trabalho desses profissionais.Arquivadaautor16/05/2012REQ 37/2012Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir "As condições de trabalho nos aeroportos, a Segurança na Aviação brasileira, e o ônus que as privatizações de nossos aeroportos trarão à Sociedade civil, aos trabalhadores da área e aos demais usuários desses serviços".Arquivadaautor16/05/2012REQ 36/2012Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir "Os problemas entre os Planos de Saúde Odontológicos e os Odontólogos, bem como o Papel do Estado na Regulação e Fiscalização dos Planos Odontológicos".Arquivadaautor14/05/2012REQ 146/2012Requer a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater o Projeto de Lei Nº 2.385, de 2011, de autoria do Deputado Federal Diego Andrade, que "Concede às empresas de saneamento básico isenção do IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica, da CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, da COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, do PIS - Programa de Integração Social, nas condições que menciona".Arquivadaautor09/05/2012REQ 5227/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 1587/2007, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da Perfusão Cardiocirculatória e Respiratória.Arquivadaautor09/05/2012PL 3837/2012Acrescenta parágrafo ao art. 46 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para isentar de contribuições para a Ordem dos Advogados do Brasil os estagiários e advogados até dezoito meses da graduação no bacharelado em Direito.Arquivadaautor08/05/2012EMC 2/2012Altera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.—coautor02/05/2012EMC 1/2012ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor26/04/2012REQ 5107/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 7.293/2006, que dá nome de "Rodovia BR-265- Caminho Real" à atual BR 265.Arquivadaautor18/04/2012REQ 4992/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 001/2007, que dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 2007 e estabelece diretrizes para a sua política de valorização de 2008 a 2023.Arquivadaautor20/03/2012SUG 46/2012Sugere a realização de Reunião de Audiência Pública para debater sobre as condições de trabalho da enfermagem e a regulamentação da jornada de trabalho da categoria, matéria objeto do Projeto de Lei nº 2.295/2000.Arquivadarelator06/12/2011EMC 560/2011Modifica a redação do art. 64, § 3º, do PL nº 8.046, de 2010.Aguardando Encaminhamentoautor06/12/2011EMC 559/2011Modifica a redação do art. 81 do PL nº 8.046, de 2010.Aguardando Encaminhamentoautor06/12/2011EMC 558/2011Modifica a redação do art. 53, inciso I do PL nº 8.046, de 2010.Aguardando Encaminhamentoautor06/12/2011EMC 557/2011Modifica o caput do art. 101 do PL nº 8.046, de 2010.Aguardando Encaminhamentoautor06/12/2011EMC 556/2011Modifica a redação do caput do art. 92 e de seu §1º do PL nº 8.046, de 2010.Aguardando Encaminhamentoautor06/12/2011EMC 555/2011Suprime o § 2º, do inciso IX do art. 75 do PL nº 8.046, de 2010.Aguardando Encaminhamentoautor06/12/2011EMC 554/2011Modificam os incisos I, II e III do §2º art. 483 do PL nº 8.046, de 2010.Aguardando Encaminhamentoautor06/12/2011EMC 553/2011Suprime o §1º do art. 241 do PL nº 8.046, de 2010.Aguardando Encaminhamentoautor06/12/2011EMC 552/2011Suprime o inciso V do art. 215 do PL nº 8.046, de 2010.Aguardando Encaminhamentoautor06/12/2011EMC 551/2011Modifica os §§ 3º e 4º do inciso III do art. 104 do PL nº 8.046, de 2010.Aguardando Encaminhamentoautor06/12/2011EMC 550/2011Modifica a redação do art. 84 do PL nº 8.046, de 2010.Aguardando Encaminhamentoautor06/12/2011EMC 549/2011Modifica o Parágrafo Único do art. 346 do PL nº 8.046, de 2010.Aguardando Encaminhamentoautor06/12/2011EMC 548/2011Suprime o inciso II do art. 345 do PL nº 8.046, de 2010.Aguardando Encaminhamentoautor06/12/2011EMC 547/2011Modifica o caput do art. 441 do PL nº 8.046, de 2010.Aguardando Encaminhamentoautor06/12/2011EMC 546/2011Modifica o art. 362 do PL nº 8.046, de 2010.Aguardando Encaminhamentoautor