Projetos de Dr. Grilo
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06/12/2011EMC 545/2011Modifica o inciso I do art. 347 do PL nº 8.046, de 2010.Aguardando Encaminhamentoautor06/12/2011EMC 544/2011Modifica o §1º do art. 202 do PL nº 8.046, de 2010.Aguardando Encaminhamentoautor06/12/2011EMC 543/2011Modifica o caput do art. 198 do PL nº 8.046, de 2010.Aguardando Encaminhamentoautor06/12/2011EMC 542/2011Modifica o caput do art. 190 do PL nº 8.046, de 2010.Aguardando Encaminhamentoautor06/12/2011EMC 541/2011Modifica o §2º do art. 211 do PL nº 8.046, de 2010.Aguardando Encaminhamentoautor06/12/2011EMC 540/2011Modifica o inciso I do art. 213 do PL nº 8.046, de 2010.Aguardando Encaminhamentoautor06/12/2011EMC 539/2011Modifica o caput do art. 137 do PL nº 8.046, de 2010.Aguardando Encaminhamentoautor06/12/2011EMC 538/2011Modifica o caput do art. 158 do PL nº 8.046, de 2010.Aguardando Encaminhamentoautor06/12/2011EMC 537/2011Modifica o caput do art. 161 do PL nº 8.046, de 2010.Aguardando Encaminhamentoautor06/12/2011EMC 536/2011Suprime o § 4º do art. 147 do PL nº 8.046, de 2010.Aguardando Encaminhamentoautor06/12/2011EMC 535/2011Suprime o art.169 do PL nº 8.046, de 2010.Aguardando Encaminhamentoautor06/12/2011EMC 534/2011Modifica o §2º art. 186 do PL nº 8.046, de 2010.Aguardando Encaminhamentoautor06/12/2011EMC 533/2011Modifica o Parágrafo Único do art.185 do PL nº 8.046, de 2010.Aguardando Encaminhamentoautor06/12/2011EMC 532/2011Suprime o § 5º do art. 147 do PL nº 8.046, de 2010.Aguardando Encaminhamentoautor06/12/2011EMC 531/2011Suprime §2º do art. 462 do PL nº 8.046, de 2010.Aguardando Encaminhamentoautor06/12/2011EMC 530/2011Suprime os artigos 77 a 79, do PL 8.046/2010, renumerando. os demais.Aguardando Encaminhamentoautor24/11/2011SUG 39/2011Sugere Projeto de Lei para dispor sobre a construção e manutenção de banheiros públicos.Arquivadarelator09/11/2011REQ 3737/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 1033/2003, que institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores.Arquivadaautor31/10/2011PL 2623/2011Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre o certificado de registro de veículo que tenha sofrido alteração de categoria.Arquivadaautor26/10/2011INC 1854/2011Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.—coautor25/10/2011REQ 22/2011Requer a alteração da lista de entidades que participarão do "Seminário Nacional de Combate à Obesidade", evento aprovado pela Comissão de Legislação Participativa, por meio da Sugestão n. 25, de 2011, de autoria do Núcleo Mineiro de Obesidade.Arquivadaautor19/10/2011REQ 20/2011Solicita anuência do Plenário da Comissão de Legislação Participativa para a realização de Seminário para debater" A Química Para Um Mundo Melhor", em comemoração ao Ano Internacional da Química, por indicação da ONU em 2011.Arquivadaautor10/10/2011PL 2508/2011Acrescenta parágrafo ao art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.Arquivadaautor05/10/2011REQ 19/2011Requer manifestação de apoio à Ministra Eliana Camon, em face de suas declarações indicando a existência de Magistrados descompromissados com os objetivos da Justiça no Brasil.Arquivadacoautor28/09/2011REQ 37/2011Solicita a inclusão dos seguintes convidados nas audiências públicas para promover o debate sobre o Código de Processo Civil em tramitação nesta Casa: 1- Renato Henry Sant'Anna- Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho-ANAMATRA; 2- Luís Antonio Camargo de Melo- Procurador Geral do Trabalho; 3- Isabel das Graças Dorado- Presidente da Associação Mineira dos Advogados do Trabalho; Daniela Muradas Reis- Chefe do Departamento de Direito do Trabalho da Universidade Federal de Minas Gerais.Arquivadaautor05/09/2011PL 2228/2011Altera o caput e o §1º do art. 159 do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.Arquivadaautor01/09/2011SUG 29/2011Sugere Projeto de Lei para aperfeiçoar a Lei nº 7.210/84, Lei de Execução Penal, assegurando a ampla defesa e dá outras providênciasArquivadarelator01/09/2011SUG 26/2011Sugere Projeto de Lei com o objetivo de fixar regras para as ações previdenciáriasArquivadarelator31/08/2011EMP 4/2011Acrescenta no artigo 2º do Projeto de Lei Complementar, a seguinte alteração acrescentando incisos ao § 5º-D do artigo 18 da Lei Complementar nº 123/06.—coautor31/08/2011SUG 25/2011Sugere a realização do "Seminário Nacional de Combate à Obesidade".Arquivadarelator24/08/2011PL 2118/2011Dá nova redação à alínea a do inciso II e ao inciso V do § 2º do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências".Tramitando em Conjuntoautor24/08/2011REQ 2953/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição-PEC 270/2008, que "Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.Arquivadaautor24/08/2011REQ 2952/2011Requer inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição-PEC 190/2007, que "acrescenta o artigo 93-A a Constituição Federal".Arquivadaautor11/08/2011PLP 86/2011Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional.Tramitando em Conjuntoautor13/07/2011PL 1850/2011Altera o art. 178 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que "institui o Código de Processo Civil".Arquivadaautor13/07/2011INC 925/2011Sugere ao Ministério da Educação a implantação de programa suplementar de assistência psicológica voltado para os alunos da educação básica.—autor13/07/2011REQ 2494/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.Arquivadaautor29/06/2011PL 1720/2011Altera o art. 12 da Lei nº 605, de 5 de janeiro 1949, que "dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos", para permitir que a multa aplicável por infração aos dispositivos dessa lei sejam revertidos em favor do empregado lesado.Arquivadaautor15/06/2011SUG 14/2011Sugere Projeto de Lei que acrescenta parágrafo 6º ao artigo 32 da Lei n. 9.394, de 2006, para incluir conteúdo referente ao direito do consumidor no currículo de ensino fundamental.Arquivadarelator02/06/2011REQ 2027/2011Requer inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 190/2007, que "acrescenta o artigo 93-A a Constituição Federal".Arquivadaautor25/05/2011REQ 1905/2011Requer inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 534/02, para dispor sobre as competências da Guarda Municipal e criação da Guarda Nacional.Arquivadaautor23/05/2011REQ 8/2011Solicita anuência do Plenário da Comissão de Legislação Participativa para a realização de Seminário sobre o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em parceria com as entidades representativas do Nordeste de Minas.Arquivadacoautor19/05/2011SUG 13/2011Sugere Projeto de Lei que acrescenta o artigo 478-A e parágrafo único ao Código de Processo Civil, visando a uniformização de jurisprudência.Arquivadarelator19/05/2011SUG 11/2011Sugere Projeto de Lei para alterar a redação dos artigos 16, 65 e 155 do Código Penal Brasileiro.Transformado em nova proposiçãorelator04/05/2011REQ 1560/2011Requer criação de Comissão Especial para análise de Projeto de Lei 8046/2010, que revoga a Lei nº 5.869/1973- Código de Processo Civil.Arquivadaautor27/04/2011REQ 6/2011Requer a inclusão da Comissão de Legislação Participativa no projeto "A Câmara quer te ouvir"Arquivadaautor27/04/2011REQ 1425/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.Arquivadaautor28/03/2011SUG 6/2011Sugere a realização do Seminário "O Futuro do Emprego Doméstico no Brasil"Arquivadarelator08/02/2011PL 217/2011Altera os §§ 3º e 4º do art. 20 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.Arquivadarelator08/02/2011PL 202/2011Permite ao Advogado a formulação de perguntas diretamente ao depoente.Arquivadarelator