Projetos de Dr. Leonardo
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–100 de 584 projetos
10/05/2022REQ 727/2022Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor10/05/2022REQ 715/2022Requer urgência na apreciação do PL nº 2676, de 2021, de minha autoria, que “Institui o Dia Nacional do Terço dos Homens.”Tramitação Finalizadacoautor05/05/2022PL 1128/2022Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - para prever transparência ativa dos dados e da destinação de imóveis da União, estados, municípios e do Distrito Federal.Aguardando Designação de Relator(a)coautor03/05/2022REQ 672/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL 196/2020, que “permite que os consórcios públicos possam instituir fundos para custear programas, ações e projetos de interesse público".Tramitação Finalizadacoautor23/03/2022REQ 390/2022Requeiro a quebra do interstício de cinco sessões, para votação do segundo turno da PEC 22 de 2011.Tramitação Finalizadacoautor10/03/2022INC 1058/2022Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Presidente da República, Jair Messias
Bolsonaro, o envio ao Congresso
Nacional de projeto de lei para alterar a
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
de 2022 com o objetivo de permitir a
destinação de recursos para atender a
despesas com ações de competência de
Estados ou Municípios.Arquivadaautor10/03/2022REQ 254/2022Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2564/2020, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.Tramitação Finalizadaautor10/03/2022REQ 253/2022Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.Tramitação Finalizadaautor17/02/2022REQ 138/2022REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMOArquivadacoautor07/02/2022INC 23/2022Sugere ao Conselho Nacional de Trânsito –
Contran, na pessoa do Exmo. Sr. Ministro de
Estado da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de
Freitas, a elaboração de norma com o
objetivo de tornar obrigatória, a partir do ano
de 2023, a instalação de equipamento com
regulagem automática de altura de faróis
para veículos novos utilitários e de
transporte de carga e passageiros.Arquivadaautor07/02/2022PL 160/2022Dispõe sobre a criação do Conselho Nacional Federal dos Agentes Técnicos Comunitários de Saúde do Brasil (CONFATCS/BR) e os Conselhos Regionais de Agentes Técnicos Comunitários de Saúde (CORATCS), e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/12/2021REQ 2818/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor23/11/2021REQ 408/2021Requer, ouvido o plenário da Comissão de Seguridade Social e Família, a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias pela atuação desses profissionais em ações relacionadas à COVID-19.Arquivadaautor23/11/2021PL 4140/2021Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para garantir melhor identificação, segurança e sinistros (NBR 10.697/2020), que envolvam especificamente, ambulância, com finalidade de diminuir as ocorrências de acidentes com o referido veículo de emergência.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/11/2021REQ 2370/2021Requer o encaminhamento da PEC nº 14/2021 à CCJC.Arquivadaautor09/11/2021PL 3940/2021Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para disciplinar a punição de motoristas e de autoridades que contratam motoristas que não estejam devidamente habilitados para conduzir veículos de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produtos perigosos, gerando perigo de dano.Aguardando Parecerautor21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor14/07/2021ATACN 21/2021Ata Bancada MT - Emendas LDO 2022—autor08/07/2021REQ 1479/2021Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes.Tramitação Finalizadacoautor22/06/2021REC 29/2021Contra a apreciacão conclusiva do Projeto de Lei No 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri, que altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.Aguardando Deliberaçãocoautor02/06/2021PEC 15/2021Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor25/05/2021PEC 14/2021Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.Transformado em Norma Jurídicaautor20/05/2021PL 1895/2021Institui, até 31 de dezembro de 2021, o Auxílio Emergencial, a ser pago em parcelas mensais no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).Tramitando em Conjuntocoautor18/05/2021REQ 167/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.644 de 2015 que “Altera a Lei nº 9.782, de 16 de janeiro de 1999, para instituir fator de correção dos valores da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária e atualizar os valores das taxas cobradas para avaliação e reavaliação toxicológica para registro de produtos”.Arquivadaautor17/05/2021REQ 1070/2021Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.644 de 2015, que “Altera a Lei nº 9.782, de 16 de janeiro de 1999, para instituir fator de correção dos valores da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária e atualizar os valores das taxas cobradas para avaliação e reavaliação toxicológica para registro de produtos", ao Projeto de Lei nº 6.299 de 2002 que “Altera os arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.”Tramitação Finalizadaautor03/05/2021PL 1673/2021Institui a Política Nacional de Saúde Funcional, baseada na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF).Aguardando Parecerautor20/04/2021PL 1493/2021Dispõe sobre alteração da Lei nº 13.979, de 2020, para que seja incluído no rol de priorização no processo de imunização contra a COVID-19 (Coronavírus), os profissionais que laboram na limpeza urbana e na coleta de lixo.Arquivadaautor20/04/2021REQ 807/2021Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1158/2021Tramitação Finalizadacoautor15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor14/04/2021PL 1414/2021Dispõe sobre a prorrogação de prazos previstos na Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e na Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, em virtude da pandemia de coronavírus.Pronta para Pautaautor13/04/2021REQ 746/2021Requer subscrição no PL 1158/2021, que Cria o Passaporte Sanitário de Covid-19 em território nacionalTramitação Finalizadacoautor09/04/2021REQ 102/2021Requer seja incluído representante da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos - ABIA, na Audiência Pública para debater sobre alimentação em tempo de COVID-19, aprovada nessa comissão através do Requerimento nº 91/2021.Arquivadaautor06/04/2021PL 1250/2021Dispõe sobre prorrogação de contratos de profissionais que atuam no Programa Mais Médicos e no Programa Médicos pelo Brasil no combate à pandemia da Covid-19.Arquivadaautor05/04/2021PL 1207/2021Institui a Política Nacional para Diagnóstico Precoce e Tratamento da Psoríase, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)Tramitando em Conjuntoautor31/03/2021PL 1158/2021Cria o Passaporte Sanitário de Covid-19 em território nacionalArquivadacoautor24/03/2021RIC 315/2021Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre a metodologia e todas as distribuições de recursos financeiros, materiais, vacinas e todo e qualquer insumo para Mato Grosso em relação ao resto do país, para o combate à pandemia—autor18/03/2021REQ 529/2021Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno da Ca^mara dos Deputados, a coautoria do Projeto de Lei nº 5.043, de 27 de outubro de 2020.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2021DOC 88/2021Desligamento de Bloco ParlamentarArquivadacoautor16/03/2021REQ 36/2021Requer seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde para, em Audiência Pública, prestar esclarecimentos sobre a distribuição de insumos, medicamentos e vacinas para o Estado de Mato Grosso.Arquivadaautor16/03/2021REQ 34/2021Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre a distribuição de insumos, medicamentos e vacinas para o Estado de Mato Grosso.Arquivadaautor08/03/2021REQ 400/2021Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 5.043/2020, de autoria do Deputado Dagoberto Nogueira Filho (PDT/MS) e outros.Tramitação Finalizadacoautor03/03/2021REQ 367/2021Requeiro a coautoria do Projeto de Lei nº 5043 de 2020, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre o teste do pezinho ampliado"Tramitação Finalizadaautor01/03/2021DOC 35/2021Ata Bancada MT - Emendas LOA 2021—autor01/03/2021DOC 15/2021Ata da Bancada de Mato Grosso com as 15 emendas - LOA 2021—autor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor11/02/2021REQ 176/2021Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.Tramitação Finalizadaautor03/02/2021REQ 2/2021Requer urgência para a votação do PL 5.638/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2021DOC 30/2021Indicação de Líder do SolidariedadeArquivadacoautor01/02/2021DOC 21/2021Os Deputados da Bancada do Solidariedade, consoante o Art. 9º c/c Art. 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, deliberam constituir o Bloco Parlamentar cuja composição e cujo Líder seguem informados pelo Líder desta sigla, juntamente com os demais Líderes que o compõem, em expediente apartado.Arquivadacoautor22/12/2020EMC 120/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor