Projetos de Dr. Leonardo
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 101–150 de 584 projetos
22/12/2020EMC 62/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor22/12/2020EMC 61/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor22/12/2020EMC 60/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor22/12/2020EMC 59/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor22/12/2020EMC 58/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor22/12/2020EMC 57/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor22/12/2020EMC 56/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor22/12/2020EMC 55/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor22/12/2020EMC 54/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor21/12/2020EMC 13/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor21/12/2020EMC 12/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor21/12/2020EMC 11/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor27/10/2020PL 5043/2020Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre o teste do pezinho ampliado.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor26/10/2020REQ 2627/2020Requer “voto de louvor” ao Bombeiro Sargento Alcides, que - de maneira heroica - prestou socorro a vítimas de acidente grave em Mato Grosso, o que foi determinante para a sobrevivência delas.Arquivadaautor19/10/2020REQ 2589/2020Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 379/2019, do Projeto de Lei nº 10.778/2018.Tramitação Finalizadaautor01/10/2020PRC 61/2020Institui o Grupo Parlamentar do Parlamento do PantanalAguardando Designação de Relator(a)autor30/09/2020RIC 1264/2020Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, a respeito das medidas protetivas e reparadoras para proteção dos indígenas do Pantanal afetados pelos incêndios florestais, em especial, os povos Guató e Bororos.—coautor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor09/07/2020REQ 1808/2020Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.Tramitação Finalizadacoautor17/06/2020INC 651/2020Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação da fiscalização da utilização dos recursos destinados aos estados e municípios para combater a epidemia do novo coronavírus, com o auxílio da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União.Arquivadaautor08/05/2020REQ 992/2020Requer, nos termos do artigo 154, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei n° 2182/2020.Pronta para Pautacoautor06/05/2020PL 2436/2020Dispõe sobre criação de linha de crédito específica para financiamento das mensalidades de alunos de farmácia da rede privada de ensino superior.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/05/2020PL 2377/2020Dispões sobre criação de linha de crédito específica para financiamento das mensalidades de alunos da área da saúde da rede privada de ensino superior.Aguardando Parecerautor20/04/2020PL 2043/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para majorar os valores pagos a título adicional de insalubridade aos profissionais que atuem diretamente no enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto de coronavírus de 2019/2020.Arquivadaautor20/04/2020PL 2042/2020Cria o Fundo Nacional de Combate a Epidemias e Pandemias.Tramitando em Conjuntoautor15/04/2020PL 1924/2020Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde para tratar da renovação automática de dependentes.Tramitando em Conjuntoautor15/04/2020PL 1910/2020Institui o Adicional de Insalubridade Extraordinário de Combate ao COVID-19 aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias durante o estado de calamidade de saúde pública, e dá outras disposições.Arquivadaautor14/04/2020PL 1892/2020Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para que seja vedada a suspensão ou rescisão unilateral do contrato individual de Plano Privado de Assistência à Saúde, enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública.Tramitando em Conjuntoautor07/04/2020PL 1695/2020Inclui o art. 19-A na Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, para instituir o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Emergencial, enquanto durar a situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Arquivadarelator02/04/2020EMC 94/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor30/03/2020EMC 40/2020Dá nova redação à MPV 928/2020—autor26/03/2020EMC 10/2020Dá nova redação à MPV 928/2020—autor26/03/2020EMC 9/2020Dá nova redação à MPV 928/2020—autor23/03/2020PL 846/2020Inclui, entre os direitos assegurados às pessoas afetadas por medidas adotadas no enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), a vedação à suspensão ou à rescisão unilateral do contrato individual de Plano Privado de Assistência à Saúde ou dos contratos de produtos de que trata o § 1º do art. 1º da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.Tramitando em Conjuntorelator03/03/2020PEC 5/2020Revoga o instituto do indulto, previsto no inciso XII do art. 84 da Constituição Federal.—autor05/02/2020PL 153/2020Dispõe sobre os efeitos jurídicos das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor18/12/2019EMC 535/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor18/12/2019EMC 534/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor11/12/2019REQ 3200/2019Requer o envio de Consulta ao Tribunal de Contas da União, relativa à legalidade do entendimento de se considerar os gastos das Organizações Sociais como gastos de pessoal, nos termos das Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional nº 389, de 14 de junho de 2018, nº 233, de 15 de abril de 2019, e nº 286, de 7 de maio de 2019.Arquivadaautor09/12/2019PDL 736/2019Susta a Resolução CGSN nº 150, de 03 de Dezembro de 2019 (DOU 06/12/2019) do Ministério da Economia, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).Tramitando em Conjuntoautor09/12/2019PL 6333/2019Veda a progressão de regime de pena ao condenado pela prática de crimes contra a vida, hediondos e equiparados.Arquivadaautor09/12/2019PL 6332/2019Dispõe sobre a proibição de exigência de exame de Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) nos concursos e processos seletivos públicos de todos os entes federativos.Arquivadaautor03/12/2019PDL 720/2019Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos da Portaria STN nº 233, de 15 de abril de 2019, e do Item 04.01.02.01 (3) da 9ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), aprovado pela Portaria STN nº 389, de 14 de junho de 2018Tramitando em Conjuntoautor02/12/2019REQ 3093/2019Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de SaúdeArquivadaautor02/12/2019REQ 3092/2019Requeiro, nos termos do art. 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, inclusão em Ordem do Dia da PEC 333/2017, que altera a Constituição Federal para extinguir o foro especial por prerrogativa de função no caso dos crimes comuns.Tramitação Finalizadaautor27/11/2019PL 6210/2019Institui as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública, na forma que menciona.Arquivadacoautor26/11/2019EMC 1/2019Acrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a convalidação de atos administrativos praticados no Estado do Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994.—coautor20/11/2019EMC 630/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor19/11/2019EMC 131/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor19/11/2019EMC 130/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor