Como Dr. Luiz Ovando votou
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11/09/2019PL 1292/1995: Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providênciasPlenárioNão—Não11/09/2019PL 1292/1995: Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providênciasPlenárioNão—Não10/09/2019PDL 614/2019: Ficam sustados os efeitos da Portaria nº 547, de 31 de agosto de 2019, editada pela Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da EconomiaPlenárioNão—Não10/09/2019PL 1685/2011: Autoriza transferência, a título de contribuição de capital, mediante celebração de convênios entre a União e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados - APACs, em atenção ao disposto no §6º do art. 12 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964PlenárioSim—Sim04/09/2019PL 5029/2019 (Nº Anterior: PL 11021/2018): Dispõe sobre a remuneração recebida por funcionário de partido político com recursos do fundo partidário e dá outras providênciasPlenárioNão—Não04/09/2019PL 5029/2019 (Nº Anterior: PL 11021/2018): Dispõe sobre a remuneração recebida por funcionário de partido político com recursos do fundo partidário e dá outras providênciasPlenárioNão—Não03/09/2019PL 2999/2019: Dispõe sobre a antecipação do pagamento dos honorários periciais nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social figure como parte e que tramitem no âmbito de responsabilidade da Justiça FederalPlenárioSim—Sim03/09/2019PL 2999/2019: Dispõe sobre a antecipação do pagamento dos honorários periciais nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social figure como parte e que tramitem no âmbito de responsabilidade da Justiça FederalPlenárioNão—Não03/09/2019PL 2999/2019: Dispõe sobre a antecipação do pagamento dos honorários periciais nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social figure como parte e que tramitem no âmbito de responsabilidade da Justiça FederalPlenárioNão—Não03/09/2019PL 5029/2019 (Nº Anterior: PL 11021/2018): Dispõe sobre a remuneração recebida por funcionário de partido político com recursos do fundo partidário e dá outras providênciasPlenárioNão—Sim03/09/2019PL 5029/2019 (Nº Anterior: PL 11021/2018): Dispõe sobre a remuneração recebida por funcionário de partido político com recursos do fundo partidário e dá outras providênciasPlenárioNão—Não03/09/2019PL 5029/2019 (Nº Anterior: PL 11021/2018): Dispõe sobre a remuneração recebida por funcionário de partido político com recursos do fundo partidário e dá outras providênciasPlenárioNão—Não27/08/2019PL 2999/2019: Dispõe sobre a antecipação do pagamento dos honorários periciais nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social figure como parte e que tramitem no âmbito de responsabilidade da Justiça FederalPlenárioNão—Não27/08/2019PL 2999/2019: Dispõe sobre a antecipação do pagamento dos honorários periciais nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social figure como parte e que tramitem no âmbito de responsabilidade da Justiça FederalPlenárioNão—Não27/08/2019PL 2999/2019: Dispõe sobre a antecipação do pagamento dos honorários periciais nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social figure como parte e que tramitem no âmbito de responsabilidade da Justiça FederalPlenárioNão—Não14/08/2019PL 7596/2017: Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade e altera a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994PlenárioLiberado—Não14/08/2019MPV 881/2019: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não14/08/2019MPV 881/2019: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim14/08/2019MPV 881/2019: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim14/08/2019MPV 881/2019: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não14/08/2019MPV 881/2019: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim14/08/2019MPV 881/2019: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim14/08/2019MPV 881/2019: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim14/08/2019PL 7596/2017: Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade e altera a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994PlenárioNão—Não13/08/2019MPV 881/2019: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim13/08/2019MPV 881/2019: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim13/08/2019MPV 881/2019: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim13/08/2019MPV 881/2019: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não13/08/2019MPV 881/2019: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não07/08/2019PEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim07/08/2019PEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim07/08/2019PEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim07/08/2019PEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim07/08/2019PEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim07/08/2019PEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim07/08/2019PEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim07/08/2019PEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim07/08/2019PEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não06/08/2019PEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim06/08/2019PEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não06/08/2019PEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim06/08/2019PEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não06/08/2019PEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não06/08/2019PEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim06/08/2019PEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não12/07/2019PEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim12/07/2019PEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim12/07/2019PEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim12/07/2019PEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim12/07/2019PEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não