Projetos de Mauro Nazif
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25/02/2019REQ 583/2019Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 1292, de 1995, que "Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor20/02/2019REQ 532/2019Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 2245, de 2007, que Regulamenta a profissão de Tecnólogo e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor20/02/2019REQ 531/2019Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 372/2017, "Altera o inciso XIV do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital".Tramitação Finalizadaautor20/02/2019REQ 530/2019Requer a criação de Comissão Externa Temporária em caráter emergencial para averiguar e debater "In Loco" a situação das Terras Indígenas - TI Uru-Eu-Wau-Wau no Estado de Rondônia, que vem sofrendo invasões nos últimos anos.Arquivadaautor13/02/2019PL 696/2019Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos e dá outras providênciasAguardando Designação de Relator(a)relator11/02/2019EMC 324/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 323/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 322/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor07/02/2019EMC 157/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor07/02/2019EMC 156/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor07/02/2019PRC 26/2019Altera redação do Parágrafo Único do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor04/02/2019PL 313/2019Isenta de contribuições corporativas aos profissionais maiores de 65 anos.Tramitando em Conjuntorelator20/12/2018PL 11256/2018Institui o Cadastro de Peritos nos Órgãos de Fiscalização de Profissões RegulamentadasAguardando Designação de Relator(a)relator28/11/2018PL 11075/2018Cria o ambiente necessário para o estímulo do desenvolvimento da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.Aguardando Designação de Relator(a)relator08/11/2012REQ 6322/2012Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia do PLP n114 de 2011, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.Arquivadaautor16/10/2012EMC 12/2012Emenda ao Projeto de Lei n 4.369 de 2012.—autor16/10/2012EMC 11/2012Emenda na CTASP ao Projeto de Lei n 4.369 de 2012.—autor11/10/2012EMC 14/2012Emenda ao PL n 4.264 de 2012, Institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das Carreiras de Policial Federal, Policial Rodoviário Federal e Auditoria da Receita Federal do Brasil, dos Planos Especiais de Cargos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério da Fazenda, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.—autor11/10/2012EMC 9/2012Emenda ao PL nº 4.369 de 2012.—autor11/10/2012EMC 8/2012Emenda ao Projeto de Lei n 4.369 de 2012.—autor10/10/2012REQ 6185/2012"Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.792 de 2012, que altera a Lei n 2.800, de 18 de junho de 1.956, que cria os conselhos Federal e regionais de Química, dispõe sobre a profissão do químico e dá outras providencias".Arquivadaautor08/08/2012REQ 5883/2012Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia da PEC n 555-A de 2006.Revoga o dispositivo da Emenda Constitucional - Reforma da Previdência , acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos). Altera a Constituição Federal de 1988.Arquivadaautor08/08/2012RIC 2432/2012Solicita à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações por escrito acerca da situação de servidores ocupantes de cargos inseridos em "planos especiais" criados a partir da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006.Arquivadaautor17/07/2012REQ 22/2012Requer a realização de visita internacional ao México pelos membros desta Comissão Especial do PL 1610/1996 para conhecer a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em Terras Indígenas.Arquivadacoautor04/07/2012EMC 14/2012Dá nova redação à MPV 573/2012.—autor04/07/2012EMC 13/2012Dá nova redação à MPV 573/2012.—autor04/07/2012EMC 12/2012Dá nova redação à MPV 573/2012.—autor04/07/2012EMC 11/2012Dá nova redação à MPV 573/2012.—autor04/07/2012EMC 10/2012Dá nova redação à MPV 573/2012.—autor04/07/2012EMC 9/2012Dá nova redação à MPV 573/2012.—autor04/07/2012EMC 8/2012Dá nova redação à MPV 573/2012.—autor04/07/2012REQ 5687/2012Requer a apensação do PL 3360 de 2012 ao PL 668 de 2011.Tramitação Finalizadaautor26/06/2012SLD 4/2012Emenda ao PLN 0003/2012 - LDO - 2013 - Emende na Comissão de Finanças e Tributação - CFT.Arquivadaautor26/06/2012REQ 5606/2012Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 2.295 de 2000, Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.Arquivadaautor19/06/2012REQ 166/2012Requerimento de Inclusão da ANADEF - Ass. Nac. dos DEfensores Públicos Federais na Audiencia Pública do PL de Carreiras Típicas de Estado. Refere-se ao requerimento nº162/2012. Reunião realizada em 20/12/12. Arquivado.Arquivadaautor19/06/2012REQ 165/2012Requerimento de Inclusão do SINPROFAZ e do Fórum Nacion. da Advocacia Pública Federal na Audiencia Pública das Carreiras Típicas de Estado - CTASPArquivadaautor12/06/2012EMC 5/2012Dá nova redação à MPV 572/2012.—autor12/06/2012EMC 4/2012Dá nova redação à MPV 572/2012.—autor12/06/2012EMC 3/2012Dá nova redação à MPV 572/2012.—autor12/06/2012REQ 164/2012Requerimento de Inclusão da ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil no rol dos debatedores da Audiência Pública para tratar da Política Salarial das Carreiras Típicas de Estado.Arquivadaautor12/06/2012REQ 163/2012Requer "a realização de Audiência Publica na CTASP para Tratar a Respeito do Decreto n° 880 de 23 de julho de 1993, que culminou com o Licenciamento Sumário de 12.490 Soldados Concursados da FAB".Arquivadaautor31/05/2012EMC 667/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 571/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 210/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor18/05/2012EMC 264/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 230/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 83/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 81/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor17/05/2012EMC 445/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor17/05/2012EMC 443/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor