Projetos de Dr. Sinval Malheiros
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Mostrando 1–50 de 847 projetos
02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor27/07/2020PL 3940/2020Prorroga a vigência da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que "Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências".Arquivadaautor02/06/2020PL 3073/2020Garante aos profissionais de enfermagem adicional de insalubridade de 40%, assistência psicológica e garantia de testagem rápida semanal para covid-19, durante o período do estado de emergência causado pelo novo coronavírus.Arquivadacoautor23/04/2020PL 2131/2020Dispõe sobre a redução das tarifas das concessionárias e permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica em cinquenta por cento até 31 de dezembro de 2020 em razão da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus.Arquivadaautor23/04/2020PL 2130/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que "Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para dispor sobre o repouso dos profissionais de saúde.Arquivadaautor23/04/2020PL 2129/2020Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo para profissionais de saúde vinculados ao SUS, durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.Arquivadaautor06/12/2018EMC 1/2018Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.—coautor04/12/2018PL 11108/2018Acrescenta § 8º-A ao art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para estabelecer causa de aumento de pena na lesão corporal realizada contra profissional da área do ensino, quando a lesão for realizada no exercício da função, pelo profissional, ou em função dela.Tramitando em Conjuntoautor13/11/2018PL 10975/2018Modifica o art. 45 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar os beneficiários do adicional de aposentadoria destinado a aposentados que necessitem de assistência permanente de outra pessoa.Tramitando em Conjuntoautor13/11/2018PL 10974/2018Altera o art. 103 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o prazo decadencial para exercício de direitos e ações dos segurados da previdência oficial e dá outras previdências.Tramitando em Conjuntoautor30/08/2018REQ 9157/2018Requer Moção de Louvor ao padre Fábio Marsaro de Paula, que se despede das paróquias Santa Rita de Cássia e Santa Terezinha, de Catanduva, após promover um sensacional trabalho de evangelização.Arquivadaautor30/08/2018REQ 9156/2018Requer Moção de Louvor ao condecorado Oficial de Marinha Robinson Farinazzo Casal, apresentador do canal ARTE DA GUERRA, que superou mais de 2 milhões de acessos, tendo milhares de seguidoresArquivadaautor30/08/2018REQ 9155/2018Requer Moção de Louvor ao presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, pelo lançamento da Reforma Tributária Solidária.Arquivadaautor30/08/2018REQ 9154/2018Requer Moção de Louvor aos dois anos de existência do Instituto Raio de Luz, de Borborema/SP, coordenado pelo senhor Luciano Lopes.Arquivadaautor14/08/2018PL 10739/2018Dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro.Transformado em Norma Jurídicacoautor12/07/2018EMC 5/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor11/07/2018PL 10603/2018Altera o art. 122 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para majorar a pena do crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio.Arquivadaautor11/07/2018PL 10602/2018Altera a Lei nº 11.373, de 30 de novembro de 2006, para dispor sobre o Dia Nacional de Luta em Defesa das Pessoas com Psoríase e Artrite Psoriásica.Arquivadaautor11/07/2018PL 10601/2018Acrescenta §§ 3º e 4º ao art. 82 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para dispor sobre a exigibilidade de custas judiciais de empresas em recuperação judicial.Arquivadaautor11/07/2018PL 10600/2018Revoga o § 2º do art. 1º da Lei nº 7.474, de 8 de maio de 1986.Tramitando em Conjuntoautor11/07/2018PL 10599/2018Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o tipo penal do art. 149-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, no rol de crimes hediondos.Tramitando em Conjuntoautor11/07/2018PL 10598/2018Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para vedar a redução equitativa de honorários sucumbenciais quando a causa possuir valor líquido ou liquidável, e dá outras providências.Arquivadaautor11/07/2018REQ 9051/2018Requer Moção de Louvor ao Hospital da Criança e Maternidade (HCM), de São José do Rio Preto, em nome do Prof. Dr. Ulisses Croti, pela realização da 1ª Caminhada de Conscientização da Cardiopatia Congênita, ocorrida em 9 de junho de 2018.Arquivadaautor11/07/2018REQ 9050/2018Requer Moção de Louvor ao Departamento de Captação de Recursos da Fundação Faculdade Regional de Medicina de Rio Preto (Funfarme), pela realização da 1ª Feijoada Solidária em prol do Hospital de Base (HB).Arquivadaautor11/07/2018REQ 9049/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do radialista e jornalista, Adib Abdo Muanis, aos 92 anos, ocorrido no dia 24 de maio de 2018, em São José do Rio Preto.Arquivadaautor11/07/2018REQ 9048/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento de Victor Saques Júnior, ocorrido no dia 25 de maio de 2018, em Mirassol (SP).Arquivadaautor11/07/2018REQ 9047/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do advogado, jornalista e empresário J. Hawilla, ocorrido no dia 25 de maio de 2018, em São Paulo (SP).Arquivadaautor11/07/2018REQ 9046/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento de Álvaro Augusto Bollini Piotto, o goleiro Valô, aos 62 anos, ocorrido no dia 06 de junho de 2018, em São José do Rio Preto.Arquivadaautor11/07/2018REQ 9045/2018Requer moção de louvor aos Estados Unidos da América, à República Popular Democrática da Coréia, à República da Coréia e à República de Singapura pelos esforços empreendidos na busca pela paz entre nações, que culminou na assinatura de declaração conjunta pela desnuclearização da península coreana.Arquivadaautor11/07/2018REQ 9044/2018Requer Moção de Louvor à jovem Luisa Hamra, 19 anos, que após presenciar no início de 2015 a maior epidemia de dengue da história da cidade de Catanduva (SP), desenvolveu um gel adesivo capaz de matar as larvas do Aedes, iniciativa premiada pelo concurso Village to Raise a Child, promovido pelo núcleo de colaboração e inovação social da Universidade de Harvard.Arquivadaautor11/07/2018REQ 9043/2018Requer Moção de Louvor à Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, que completa 121 anos de serviço filantrópico em saúde em 16 de junho.Arquivadaautor06/06/2018REQ 8780/2018Requer Moção de Louvor à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de São José do Rio Preto, em comemoração a mais um ano de fundação, comemorado em 22 de maioArquivadaautor06/06/2018REQ 8779/2018Requer Moção de Louvor à Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), em nome do presidente da entidade, José da Fonseca Lopes, pela luta e reivindicações legítimas de uma das mais importantes categorias da sociedade civil.Arquivadaautor23/05/2018REQ 8706/2018Requer Moção de Louvor a Waldemar Ruy dos Santos, o Asa Branca, que encerrou, no dia 19 de maio de 2018, sua carreira como locutor de rodeios, uma lenda das arenas brasileiras.Arquivadaautor23/05/2018REQ 8704/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do professor Reynaldo Gonçales Fernandes, ocorrido em 18 de maio, em São José do Rio Preto.Arquivadaautor23/05/2018REQ 8703/2018Requer Moção de Louvor à Ana Laura Vieira, 17 anos, moradora de Bady Bassitt (SP), eleita Miss Rio Preto 2018 "Be Emotion".Arquivadaautor23/05/2018REQ 8702/2018Requer Moção de Louvor à unidade SENAC de São José do Rio Preto, há 70 anos oferecendo as melhores soluções em educação profissional na área de comércio e serviços.Arquivadaautor23/05/2018REQ 8701/2018Requer Moção de Louvor ao coronel PM Marcelo Vieira Salles por ter sido designado a assumir o comando geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo.Arquivadaautor23/05/2018REQ 8700/2018Requer Moção de Louvor ao coronel PM Fernando Alencar Medeiros por ter sido designado a assumir o sub-comando e a chefia do Estado Maior da Polícia Militar do Estado de São Paulo.Arquivadaautor23/05/2018REQ 8699/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento de Sérgio de Assis Ferreira, ocorrido no dia 10 de maio de 2018, em São José do Rio Preto.Arquivadaautor23/05/2018REQ 8698/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista Nelson Bertoni, ocorrido no dia 17 de maio de 2018, em São José do Rio Preto.Arquivadaautor23/05/2018REQ 8693/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento de Dinael Zanin de Freitas, ocorrido no dia 6 de maio de 2018, em São Paulo.Arquivadaautor16/05/2018REQ 726/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater a atual situação do Programa Farmácia Popular, do Ministério da Saúde.Arquivadaautor16/05/2018EMC 2/2018Dispõe sobre a reparação civil coletiva decorrente da exploração sexual de crianças e adolescentes para fins comerciais e dá outras disposições protetivas dos direitos das crianças e dos adolescentes.—autor16/05/2018EMC 1/2018Dispõe sobre a reparação civil coletiva decorrente da exploração sexual de crianças e adolescentes para fins comerciais e dá outras disposições protetivas dos direitos das crianças e dos adolescentes.—autor16/05/2018EMC 1/2018Destina recursos às Santas Casas de Misericórdia e demais entidades privadas sem fins lucrativos que atuem no atendimento médico, ambulatorial ou hospitalar.—autor16/05/2018REQ 8651/2018Requer moção de louvor ao Dr. Raimundo da Silva Rezende, médico urologista e Diretor Técnico do Hospital de Especialidade Sílvio Romero, em São Paulo/SP, inscrito no Conselho Regional de Medicina/SP sob o nº 80.048.Arquivadaautor09/05/2018REQ 8619/2018Requer Moção de Louvor à Rede TV TEM, que há 15 anos registra com total veracidade as conquistas e avanços do interior de São Paulo, mantendo um canal de respeito com a população.Tramitação Finalizadaautor09/05/2018REQ 8618/2018Requer Moção de Louvor à artista plástica e escultora Gisele Faganello, que com sua arte e seu talento, representou Catanduva em importantes exposições artísticas dos Estados Unidos, Portugal e Áustria entre os meses de abril, maio e junho de 2018.Arquivadaautor