Projetos de Dr. Sinval Malheiros
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Mostrando 51–100 de 847 projetos
09/05/2018REQ 8617/2018Requer Moção de Louvor ao sargento Diego Pereira da Silva Santos, que integra o batalhão dos bombeiros da Vila Mariana, que lutou bravamente para salvar a vida de um morador do prédio que desabou em chamas, na madrugada de 1º de maio, no largo do Paissandu, região central de São Paulo.Arquivadaautor09/05/2018REQ 8616/2018Requer Moção de Louvor ao Comando de Policiamento do Interior -5 (CPI-5) pelo brilhante trabalho realizado na região de São José do Rio Preto, com significativa redução de indicadores no primeiro trimestre de 2018.Arquivadaautor09/05/2018PL 10206/2018Eleva a Festa do Ovo de Bastos/SP à condição de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.Arquivadaautor08/05/2018REQ 8582/2018Requer Moção de Louvor ao jornal Cidadão, de Fernandópolis, há 12 anos circulando com ética, profissionalismo, imparcialidade e respeito ao leitor e aos fatos.Arquivadaautor08/05/2018REQ 8581/2018Requer Moção de Louvor à TV TEM de São José do Rio Preto pela série de reportagens especiais comemorativa ao primeiro centenário de emancipação de Catanduva.Arquivadaautor08/05/2018REQ 8580/2018Requer Moção de Louvor à Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp), que celebrou 50 anos de fundação no dia 15 de abril de 2018, hoje uma das mais conceituadas instituições de Saúde do País.Arquivadaautor08/05/2018REQ 8579/2018Requer Moção de Louvor ao jovem talento catanduvense, Neto Junqueira, finalista do programa The Voice Kids Brasil, da Rede Globo de Televisão.Arquivadaautor08/05/2018REQ 8578/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento de Ângelo Eduardo Piacenti, ocorrido em 02 de abril de 2018, em São José do Rio Preto.Arquivadaautor08/05/2018REQ 8577/2018Requer Moção de Louvor à Fundação Padre Albino, de Catanduva, pelos 50 anos de existência comemorados no dia 27 de março de 2018.Arquivadaautor08/05/2018REQ 8576/2018Requer Moção de Louvor à chapa #Rumo100, composta pelos empresários Paulo Tadeu de Oliveira Sader, Kelvin Kaiser, Beny Maria Verdi Haddad, Liliamaura Gonçalves de Lima e Valdecir Buosi, que estará à frente da Associação Comercial e Empresarial de Rio Preto (Acirp) pelos próximos dois anos.Arquivadaautor08/05/2018REQ 8575/2018Requer Moção de Louvor à Raízes Soluções, de São José do Rio Preto, 26ª colocada no ranking das Melhores Empresas para Trabalhar, do Prêmio Great Place to Work, na categoria Microempresas.Arquivadaautor08/05/2018REQ 8574/2018Requer Moção de Louvor à ONG Amor Exigente, de São José do Rio Preto, que completou 25 anos de trabalho voluntário no dia 5 de março.Arquivadaautor08/05/2018REQ 8573/2018Requer Moção de Louvor a Eder Pires de Camargo, primeiro livre-docente cego no ensino de Física no Brasil.Arquivadaautor08/05/2018REQ 8572/2018Requer Moção de Louvor aos policiais do 30° Batalhão de Polícia Militar do Interior (30º BPM/I), em nome do tenente coronel PM José Roberto Salgado dos Santos, por realizarem o sonho da pequena Emanuelly durante seu aniversário de cinco anos.Arquivadaautor08/05/2018REQ 8571/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da administradora de empresas Karina Simei Bolçone, ocorrida em dia 18 de março de 2018, em São Paulo.Arquivadaautor08/05/2018REQ 8570/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do locutor de rodeios Paulo de Souza, mais conhecido como Paulinho Pena Branca, ocorrida em 18 de março de 2018.Arquivadaautor08/05/2018REQ 8569/2018Requer Moção de Louvor pelos 98 anos de Fundação do Colégio Santo André, em São José do Rio Preto.Arquivadaautor08/05/2018REQ 8568/2018Requer Moção de Louvor ao soldado Higor Sivelli e ao sargento Valter Aragão, do 23° Batalhão de Polícia Militar Metropolitana, da região da Vila Madalena, São Paulo, por não sucumbirem a uma tentativa de suborno de R$ 800 mil.Arquivadaautor04/05/2018PL 10163/2018Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir critérios de composição e ampliar a transparência da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).Arquivadarelator25/04/2018REQ 8494/2018Requer Moção de Louvor à Faculdade de Medicina de Rio Preto (Famerp), classificada entre as melhores faculdades do estado no exame do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).Arquivadaautor24/04/2018REQ 8490/2018Requer Moção de Louvor ao Jornal da Cidade, há 28 anos circulando com ética, profissionalismo, imparcialidade e respeito ao leitor e aos fatos.Tramitação Finalizadaautor18/04/2018REQ 8465/2018Requer Moção de Pesar à amiga, agente de educação escolar, líder comunitária e voluntária em ações sociais Graças Santos Melo.Arquivadaautor17/04/2018PL 10048/2018Altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para dispor sobre o rol de legitimados à proposição das ações coletivas.Tramitando em Conjuntoautor17/04/2018PL 10047/2018Inscreve o nome de Albino Alves da Cunha e Silva, o Padre Albino, no Livro dos Heróis da Pátria.Arquivadaautor17/04/2018PL 10046/2018Altera a Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002Arquivadaautor17/04/2018PL 10045/2018Altera a Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, para majorar a pena do tipo penal estabelecido no art. 2º, inciso IX, e dá outras providências.Arquivadaautor17/04/2018PL 10036/2018Altera o art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, com redação dada pela Lei nº 12.696, de 25 de julho de 2012, para dispor sobre o mandato dos conselheiros tutelares.Tramitando em Conjuntoautor17/04/2018PL 10035/2018Determina que os estabelecimentos responsáveis pela realização de exame radiográfico com emissão de radiação forneçam equipamento de proteção para a tireoide.Tramitando em Conjuntoautor04/04/2018REQ 8372/2018Requer a retirada do Requerimento de Informação nº 3521, de 2017.Arquivadaautor13/03/2018PL 9747/2018Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e dá outras providências.Arquivadarelator01/03/2018REQ 8171/2018Requer Moção de Louvor à Faculdade de Medicina de Rio Preto (Famerp), classificada entre as melhores faculdades do estado no exame do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).Arquivadaautor01/03/2018REQ 8170/2018Requer Moção de Louvor ao desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, empossado como novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo.Arquivadaautor27/02/2018PL 9643/2018Altera o art. 111 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor que a prescrição, nos crimes de tortura praticados contra criança ou adolescente, começa a correr da data em que a vítima completar 18 (dezoito) anos.Arquivadarelator21/02/2018REQ 8110/2018Requer Moção de Louvor ao educador Diego Mahfouz Faria Lima, diretor da escola municipal Darcy Ribeiro, em São José do Rio Preto, um dos 50 finalistas do Global Teacher Prize, premiação internacional considerada o Nobel da Educação.Arquivadaautor21/02/2018REQ 8109/2018Requer Moção de Louvor à Câmara de São José do Rio Preto, em nome de seu presidente, coronel Jean Charles Serbeto, pela conquista do Prêmio Paulista de Boas Práticas Legislativas de 2017.Arquivadaautor21/02/2018REQ 8108/2018Requer Moção de Louvor ao projeto social Fios de Esperança, de São José do Rio Preto (SP), que proporcionou alegria às crianças internadas no Hospital da Criança e Maternidade com a presença do Papai Noel e entrega de brinquedos em comemoração ao Natal.Arquivadaautor21/02/2018REQ 8107/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do ex-jogador Benedicto Ambrózio, que morreu no dia 16 de dezembro, aos 81 anos, depois de dedicar meio século de sua história ao América de São José do Rio Preto, clube que defendeu e se destacou.Arquivadaautor21/02/2018REQ 8106/2018Requer Moção de Louvor ao Registro Nacional de Doadores Voluntários de medula Óssea - REDOME - pela Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, celebrada entre 14 e 21 de dezembro.Arquivadaautor21/02/2018REQ 8105/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do médico rio-pretense José Raymundo Veneziano, ocorrido no dia 5 de janeiro de 2018.Arquivadaautor21/02/2018REQ 8104/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da jovem catanduvense Tauana Favarão, ocorrido no dia 14 de janeiro de 2018.Arquivadaautor21/02/2018REQ 8103/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do ex-delegado rio-pretense Armando Cardoso Machado, o Dr. Canela, ocorrido no dia 7 de janeiro de 2018.Arquivadaautor21/02/2018REQ 8102/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento de Antonio Carlos Del Nero, ocorrido em 19 de dezembro de 2017.Arquivadaautor21/02/2018REQ 8101/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento de Arthur Aparecido Bencid Silva, de cinco anos, vítima de bala perdida no dia 1° de janeiro, em São Paulo.Arquivadaautor21/02/2018REQ 8100/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento de Marco Antônio Mora, ex-diretor executivo do Departamento de Esporte da TV Globo, ocorrido no dia 3 de janeiro de 2018.Arquivadaautor21/02/2018REQ 8099/2018Requer Moção de Louvor ao projeto Cão Afeto, de São José do Rio Preto, que desde 2015 leva às crianças hospitalizadas os benefícios da interação homem-animal: carinho, sensação de acolhimento, bem-estar, distração e humanização do ambiente hospitalar.Arquivadaautor21/02/2018REQ 8097/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do empresário e político de Guapiaçu (SP) Alcides Bega, ocorrido no dia 9 de janeiro de 2018.Arquivadaautor21/02/2018REQ 8095/2018Requer Moção de Louvor a Antonio Porfilho da Silva Filho, 70 anos, há exatos 53 anos atuando como cozinheiro no Automóvel Clube de São José do Rio Preto (SP).Arquivadaautor21/02/2018REQ 8093/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento de Beatriz Migliari de Lima Nascimento, a pequena Bia, de dois anos, que lutava contra uma leucemia desde os cinco meses de vida.Arquivadaautor21/02/2018REQ 8092/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento de Rafaela Vitória Ruiz da Silva, de nove anos, que lutava contra uma leucemia desde os seis.Arquivadaautor21/02/2018PL 9599/2018Estabelece que as máquinas leitoras de cartões de crédito e débito deverão ser equipadas com protetores nas bordas laterais dos teclados alfanuméricos.Arquivadaautor