Projetos de Dr. Sinval Malheiros
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Mostrando 101–150 de 847 projetos
21/02/2018REQ 8091/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do 1º tenente José Lopes de Carvalho, aos 89 anos, fundador da banda marcial da PM de Rio Preto, ocorrido no dia 15 de janeiro de 2018.Arquivadaautor21/02/2018PL 9598/2018Majora o prazo da licença paternidade prevista no Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e na Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, a fim de adequar a licença paternidade à nova realidade social das famílias.Arquivadaautor21/02/2018REQ 8090/2018Requer Moção de Louvor a Murilo Augusto Ferreira, 19 anos, de Mirassol (SP), primeiro colocado no vestibular de medicina da Famerp, uma referência de ensino e uma das faculdades mais concorridas do País.Arquivadaautor21/02/2018REQ 8089/2018Requer Moção de Louvor ao grupo católico Vicentinos, de Mirassol (SP), que está transformando a realidade de famílias carentes por meio do projeto "Casa Solidária".Arquivadaautor21/02/2018PL 9597/2018Altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para estabelecer a possibilidade de inscrição de nome no Livro dos Heróis da Pátria independentemente de transcurso temporal, nos termos que especifica, e determina a inclusão do nome de Heley de Abreu Silva Batista no Livro dos Heróis da Pátria.Arquivadaautor19/12/2017REQ 7960/2017Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Causa da Psoríase e Artrite Psoriásica.Arquivadaautor19/12/2017REQ 7959/2017Requer Moção de Louvor à Associação São Francisco de Assis, liderada pelo frei Francisco Belotti, pelo lançamento oficial do Barco-Hospital Papa Francisco, que levará atendimento médico a comunidades ribeirinhas do rio Amazonas a partir de outubro de 2018.Arquivadaautor19/12/2017REQ 7958/2017Requer Moção de Louvor ao Instituto de Moléstias Cardiovasculares (IMC), de São José do Rio Preto, pelas "bodas de ouro" na medicina regional e brasileira, comemoradas neste dia 11 de dezembro.Arquivadaautor11/12/2017REQ 7896/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da protetora de animais Fernanda Pereira Fernandes, ocorrido no dia 22 de novembro de 2017, enquanto tentava salvar um dos cães tutelados por ela.Arquivadaautor11/12/2017REQ 7895/2017Requer Moção de Louvor à Orquestra Sinfônica de São José do Rio Preto, há 75 anos contribuindo na difusão e democratização da música, na formação de músicos e na inclusão e transformação social através da arte.Arquivadaautor11/12/2017REQ 7894/2017Requer Moção de Louvor à CCLi Consultoria Linguística, de São José do Rio Preto (SP), pela conquista da certificação Great Place To Work, concedida pela GPTW, que reconhece empresas com excelentes ambientes de trabalho e que valorizam seus colaboradores.Arquivadaautor11/12/2017REQ 7893/2017Requer Moção de Louvor à Guarda Civil de Catanduva, que desde 1994 vem protegendo bens, serviços e preservando a vida da sociedade em ações que demonstram preparo profissional, inteligência, sensibilidade e amor ao próximo.Arquivadaautor11/12/2017REQ 7892/2017Requer Moção de Louvor à Bruna Gonçalves Atanázio, 22 anos, vendedora de sorvetes de Jales, no interior de São Paulo, que está incentivando os brasileiros a valorizar o esforço do trabalho honesto.Arquivadaautor11/12/2017REQ 7891/2017Requer Moção de Louvor à ONG Ação Comunitária do Brasil, a Vocação, escolhida como grande destaque do guia das 100 Melhores ONGs do Brasil em 2017, organizado pelo Instituto Doar e ÉPOCA.Arquivadaautor11/12/2017REQ 7890/2017Requer Moção de Louvor a Valdeci Ferreira, vencedor da 13ª edição do Prêmio Empreendedor Social de Futuro, realizado pela Folha de São Paulo.Arquivadaautor11/12/2017REQ 7889/2017Requer Moção de Louvor à Roche Brasil, em nome de seu presidente Rolf Hoenger, por contribuir para a melhoria da saúde pública em nosso País com a prevenção e a detecção precoce do câncer do colo de útero.Arquivadaautor11/12/2017REQ 7888/2017Requer Moção de Louvor ao Conselho Federal de Medicina por levantamento inédito que aponta o número de brasileiros que esperam por uma cirurgia eletiva no SUS.Arquivadaautor11/12/2017REQ 7887/2017Requer Moção de Louvor a Ralf Toenjes, consagrado o empreendedor social de destaque entre os candidatos com até 35 anos durante a 9ª edição do Prêmio Empreendedor Social de Futuro, realizado pela Folha de São Paulo.Arquivadaautor11/12/2017REQ 7886/2017Requer Moção de Louvor à Universidade de Marília - Unimar pela inauguração das novas instalações do Projeto Amor de Criança, que atende gratuitamente a cerca de 150 crianças portadoras de paralisia cerebral.Arquivadaautor11/12/2017REQ 7885/2017Requer Moção de Louvor à Merck Brasil, em nome de seu presidente Guilherme Maradei, por desenvolver tecnologias que melhorem e prolonguem a vida dos brasileiros e, ainda, pela responsabilidade social da companhia, que ajuda a eliminar doenças negligenciadas por meio da doação de medicamentos e conscientização.Arquivadaautor11/12/2017REQ 7884/2017Requer Moção de Louvor à Arenales, em nome da bióloga e médica veterinária Maria do Carmo Arenales, pioneira no segmento homeopático veterinário no País, sendo o primeiro Laboratório das Américas apto a fabricação de medicamentos seguros, que protegem o meio ambiente, atuando sob um rigoroso controle de qualidade.Arquivadaautor11/12/2017REQ 7883/2017Requer Moção de Louvor ao grupo "Bordando com Amor", de São José do Rio Preto, pela confecção de almofadas em formato de coração doadas a pacientes que lutam contra o câncer.Arquivadaautor05/12/2017RIC 3321/2017Solicita ao Senhor Presidente da República informação a cerca da inclusão da "cebola fresca ou refrigerada, exceto para semeadura" como produto constante na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum - LETEC.Arquivadaautor05/12/2017RIC 3320/2017Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informação a cerca da inclusão da "cebola fresca ou refrigerada, exceto para semeadura" como produto constante na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum - LETEC.—autor05/12/2017INC 4163/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão a inclusão da cebola fresca e refrigerada na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum - LETEC.Arquivadaautor29/11/2017PL 9227/2017Concede anistia e remissão de débitos tributários de forma incondicionada para instituições que atuam na área de saúde de forma filantrópica.Arquivadaautor28/11/2017INC 4152/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Executivo da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República a inclusão da cebola fresca e refrigerada na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum - LETEC.Arquivadaautor28/11/2017RIC 3307/2017Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações a cerca da Fundação Nacional da Saúde - FUNASA.—autor28/11/2017RIC 3306/2017Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações a cerca do Programa de Volta pra Casa - PVC.—autor28/11/2017INC 4151/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a inclusão do anticorpo cetuximabe à Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME do Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor28/11/2017REQ 7789/2017Requer Moção de Louvor ao Serviço de Procura de Órgãos e Tecidos do Hospital de Base de São José do Rio Preto (SP), pela partida de futebol realizada em comemoração ao Dia Nacional da Doação de Órgãos, que uniu médicos e pacientes transplantados.Arquivadaautor28/11/2017REQ 7788/2017Requer Moção de Louvor ao músico Zeca Barreto e sua canção Rodopiou, grandes vencedores da 12ª edição do Festival Vinicius Nucci Cucolicchio, o FEM.Arquivadaautor28/11/2017REQ 7787/2017Requer Moção de Louvor à Associação Rio-pretense de Promoção do Menor - Arprom - em comemoração aos seus 50 anos de existência.Arquivadaautor28/11/2017REQ 7786/2017Requer Moção de Louvor ao prefeito de São José do Rio Preto, Edinho Araújo, por resgatar e investir em eventos que devolvem à cidade a chancela de um dos mais importantes polos culturais do País, como o Carnaval, Festival Internacional de Teatro e o musical FEM.Arquivadaautor28/11/2017REQ 7785/2017Requer Moção de Louvor aos alunos Ana Júlia Thomaz Moutinho, Heloisa de Oliveira e João Pedro Fernandes Serra, vencedoras da edição 2017 do concurso de redação do Centro-Oeste Paulista, desenvolvido pela TV TEM, na categoria Poesia.Arquivadaautor28/11/2017REQ 7784/2017Requer Moção de Louvor aos alunos Lívia Zapaterra, Bianca Notário Wiira e Murilo Gonzales Vieira, vencedores da edição 2017 do concurso de redação do Centro-Oeste Paulista, desenvolvido pela TV TEM, na categoria Narrativa de Aventura.Arquivadaautor28/11/2017REQ 7783/2017Requer Moção de Louvor aos alunos Heitor Fabbri Fonseca, Rebeca Louise de Souza Martins e Yuri Guerreiro Estevam, vencedores da edição 2017 do concurso de redação do Centro-Oeste Paulista, desenvolvido pela TV TEM, na categoria Crônica.Arquivadaautor28/11/2017REQ 7782/2017Requer Moção de Louvor às alunas Lívia Beatriz da Cunha Martinelli, Raissa de Oliveira Bernardo e Sabrina das Neves Gomes, vencedoras da edição 2017 do concurso de redação do Centro-Oeste Paulista, desenvolvido pela TV TEM, na categoria Desenho.Arquivadaautor28/11/2017REQ 7780/2017Requer Moção de Louvor aos alunos Daniel Wacamatsu Montes Biagge, José Ricardo André e Maria Gabriella dos Santos Costa, vencedores da edição 2017 do concurso de redação promovido pela TV TEM na região de São José do Rio Preto, na categoria Poesia.Arquivadaautor28/11/2017REQ 7779/2017Requer Moção de Louvor aos alunos Jhenyffer S. Maria R. Moraes, Emily Freitas Pinto e Anna Júlia Mangueira Mota vencedores da edição 2017 do concurso de redação promovido pela TV TEM na região de Itapetininga, na categoria Crônica.Arquivadaautor28/11/2017REQ 7778/2017Requer Moção de Louvor aos alunos Vitória Santos Lobo, Guilherme Vicensotti de Souza e Isadora Braun Galvão M. Dias, vencedores da edição 2017 do concurso de redação promovido pela TV TEM na região de Itapetininga, na categoria Narrativa de Aventura.Arquivadaautor28/11/2017REQ 7777/2017Requer Moção de Louvor aos alunos Isadora Jardim de Pontes, Maria Eduarda F. Ferreira e Geovane A. Muza de Oliveira, vencedores da edição 2017 do concurso de redação promovido pela TV TEM na região de Itapetininga, na categoria Poesia.Arquivadaautor28/11/2017REQ 7776/2017Requer Moção de Louvor aos alunos Isadora Cristyne L. Ferreira, Felipe Rossitto Oliveira e Helena Murat M. Gomes, vencedores da edição 2017 do concurso de redação promovido pela TV TEM na região de Itapetininga, na categoria Desenho.Arquivadaautor28/11/2017REQ 7775/2017Requer Moção de Louvor aos alunos Richiery Cinciareli Sarracine, Júlia Baron Vitorasso e Fábio Pereira Nogueira, vencedores da edição 2017 do concurso de redação promovido pela TV TEM na região de São José do Rio Preto, na categoria Narrativa de Aventura.Arquivadaautor28/11/2017REQ 7774/2017Requer Moção de Louvor aos alunos Samuel Gomes da Silva, Pablo Nogueira Gomes e Laura Morgon, vencedores da edição 2017 do concurso de redação promovido pela TV TEM na região de São José do Rio Preto, na categoria Desenho.Arquivadaautor28/11/2017REQ 7773/2017Requer Moção de Louvor aos alunos Thadya Luiza Martins de Campos, Pedro de Lima Juliano e João Vitor da Silva, vencedores da edição 2017 do concurso de redação promovido pela TV TEM na região de Sorocaba, na categoria Desenho.Arquivadaautor28/11/2017REQ 7772/2017Requer Moção de Louvor aos alunos Amália Camargo Rosa, Hellen Contro Ribeiro e Shaianny Nogueira, vencedores da edição 2017 do concurso de redação promovido pela TV TEM na região de Sorocaba, na categoria Narrativa de Aventura.Arquivadaautor28/11/2017REQ 7771/2017Requer Moção de Louvor aos alunos Matheus Reis da Silva, Ana Letícia Lima e Ingrid Almeida Dias, vencedores da edição 2017 do concurso de redação promovido pela TV TEM na região de Sorocaba, na categoria Crônica.Arquivadaautor28/11/2017REQ 7770/2017Requer Moção de Louvor aos alunos Maria Eduarda Marim, Giovana Camili Antunes e David Ícaro Oliveira, vencedores da edição 2017 do concurso de redação promovido pela TV TEM na região de Sorocaba, na categoria Poesia.Arquivadaautor28/11/2017REQ 7769/2017Requer Moção de Louvor ao médico Dr. João Carlos Leal, eleito presidente da Sociedade de Cirurgia Cardiovascular do Estado de São Paulo.Arquivadaautor