Projetos de Dr. Sinval Malheiros
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28/11/2017REQ 7768/2017Requer Moção de Louvor à Bruna Gonçalves Atanázio, 22 anos, vendedora de sorvetes de Jales, no interior de São Paulo, que está incentivando os brasileiros a valorizar o esforço do trabalho honesto.Arquivadaautor28/11/2017REQ 7767/2017Requer Moção de Louvor ao jornalista Nelson Bertoni Garcia, idealizador e proprietário do jornal Espaço, há 17 anos circulando em Bady Bassitt com ética, profissionalismo, imparcialidade e respeito ao leitor e aos fatos.Arquivadaautor28/11/2017REQ 7766/2017Requer Moção de Louvor aos alunos Dariana Maira Silva Paulino, Mariana Dattorre Garcia e Bianca Indalécio Lourenço, vencedores da edição 2017 do concurso de redação promovido pela TV TEM na região de São José do Rio Preto, na categoria Crônica.Arquivadaautor28/11/2017INC 4150/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República a inclusão da cebola fresca e refrigerada na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum - LETEC.Arquivadaautor28/11/2017INC 4149/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a inclusão da cebola fresca e refrigerada na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum - LETEC.Arquivadaautor28/11/2017INC 4148/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda a inclusão da cebola fresca e refrigerada na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum - LETEC.Arquivadaautor28/11/2017INC 4147/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços a inclusão da cebola fresca e refrigerada na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum - LETEC.Arquivadaautor28/11/2017INC 4146/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores a inclusão da cebola fresca e refrigerada na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum - LETEC.Arquivadaautor28/11/2017RIC 3305/2017Solicita ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República informação a cerca da inclusão da "cebola fresca ou refrigerada, exceto para semeadura" como produto constante na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum - LETEC.—autor28/11/2017RIC 3304/2017Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informação a cerca da inclusão da "cebola fresca ou refrigerada, exceto para semeadura" como produto constante na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum - LETEC.—autor28/11/2017RIC 3303/2017Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informação a cerca da inclusão da "cebola fresca ou refrigerada, exceto para semeadura" como produto constante na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum - LETEC.—autor28/11/2017RIC 3302/2017Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços informação a cerca da inclusão da "cebola fresca ou refrigerada, exceto para semeadura" como produto constante na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum - LETEC.—autor28/11/2017RIC 3301/2017Solicita ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores informação a cerca da inclusão da "cebola fresca ou refrigerada, exceto para semeadura" como produto constante na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum - LETEC.—autor24/10/2017INC 4064/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho a revogação do art. 1º, e dos §§ 1º e 3º, inciso II, do art. 4º, todos da Portaria nº 1.129, de 13 de outubro de 2017, pelas razões abaixo elencadas.Arquivadaautor24/10/2017REQ 7495/2017Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 3.205, de 2015, bem como de seus apensos, os Projetos de Lei nº 3.258, de 2015, 4.647, de 2016, 4.779, de 2016, 4.936, de 2016, e 5.512, de 2016.Tramitação Finalizadaautor24/10/2017PL 8915/2017Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina, para incluir disposição sobre a avaliação pré-anestésica.Arquivadarelator19/10/2017PL 8898/2017"Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas".Arquivadarelator17/10/2017REQ 7457/2017Requer Moção de Louvor a Barueri, 5° município do País no ranking "Melhores Cidades para Fazer Negócios", da Urban Systems, um dos mais relevantes estudos brasileiros.Arquivadaautor17/10/2017REQ 7456/2017Requer Moção de Louvor ao vereador Joãozinho do Hospital, de Barra Bonita, que propõe a criação da Semana Comendador Orlando Chesini Ometto, pioneiro do setor sucroalcooleiro no País, sendo a iniciativa uma importante ferramenta da preservação cultural e histórica do município.Arquivadaautor17/10/2017REQ 7455/2017Requer Moção de Louvor ao diretor Adnã Vedroni e aos alunos da escola municipal Profº "João José Feris", de São José do Rio Preto, pela doação de toda a produção da horta que cultivaram durante atividade pedagógica aos idosos do Lar de Betânia.Arquivadaautor17/10/2017REQ 7454/2017Requer Moção de Louvor a Osasco, 13° município do País no ranking "Melhores Cidades para Fazer Negócios", da Urban Systems, um dos mais relevantes estudos brasileiros.Arquivadaautor17/10/2017REQ 7453/2017Requer Moção de Louvor ao Rio Preto/Smel pela conquista do tão sonhado título de bicampeão paulista de futebol feminino, conquistado neste dia 7 de outubro de 2017, na Vila Belmiro, em Santos.Arquivadaautor17/10/2017REQ 7452/2017Requer Moção de Louvor a São José do Rio Preto, 20° município do País no ranking "Melhores Cidades para Fazer Negócios", da Urban Systems, um dos mais relevantes estudos brasileiros.Tramitação Finalizadaautor17/10/2017REQ 7451/2017Requer Moção de Louvor a São Caetano do Sul, 4° município do País no ranking "Melhores Cidades para Fazer Negócios", da Urban Systems, um dos mais relevantes estudos brasileiros.Arquivadaautor17/10/2017REQ 7450/2017Requer Moção de Louvor a São Paulo, 1° município do País no ranking "Melhores Cidades para Fazer Negócios", da Urban Systems, um dos mais relevantes estudos brasileiros.Arquivadaautor17/10/2017REQ 7449/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento de William Rayes Sakr, Allyson Lima Verciano e Caíque Caciolato, vítimas de um trágico acidente aéreo ocorrido em São José do Rio Preto no dia 9 de outubro de 2017.Arquivadaautor17/10/2017REQ 7448/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da professora Helley Abreu Batista, morta em 5 de outubro de 2017, durante tragédia ocorrida em uma creche de Janaúba (MG).Arquivadaautor04/10/2017REQ 639/2017Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado das Cidades, Bruno Cavalcanti de Araújo, a fim de prestar esclarecimentos sobre a proposta de esvaziamento das atribuições da FUNASA no que toca ao saneamento ambiental de municípios com até 50 (cinquenta) mil habitantes.Arquivadaautor03/10/2017REQ 7370/2017Requer Moção de Louvor ao 17º Batalhão de Polícia Militar do Interior e Banda Regimental de Música do CPI-5 pelos 53 anos de existência comemorados no dia 25 de abril de 2017.Tramitação Finalizadaautor03/10/2017REQ 7369/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do confeiteiro rio-pretense Valter Paganelli, ocorrido em 26 de setembro de 2017.Arquivadaautor03/10/2017REQ 7368/2017Requer Moção de Louvor a Orlando Buzzo, 91 anos, e sua esposa Iraci Bega Buzzo, 89, pela comemoração de 70 anos de casados, "Bodas de Vinho", celebrados em 20 de setembro de 2017.Tramitação Finalizadaautor03/10/2017REQ 7367/2017Requer Moção de Louvor ao Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva (IMES), que obteve o 15º lugar no ranking das melhores instituições públicas do Estado de São Paulo em pesquisa divulgada pelo Guia do Estudante, da Editora Abril.Tramitação Finalizadaautor03/10/2017PL 8749/2017Eleva a Aquishow - Evento de Pesca e Piscicultura à condição de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.Arquivadaautor26/09/2017PL 8689/2017Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal do Vale do Paraíba.Arquivadarelator20/09/2017REQ 7303/2017Requer Moção de Louvor ao jornalista Reinaldo Gottino, da TV Record, que muito tem se destacado na mídia nacional pelo seu profissionalismo, competência e sensibilidade.Arquivadaautor20/09/2017REQ 7302/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista Marcelo Rezende, ocorrido em 16 de setembro de 2017.Arquivadaautor20/09/2017REQ 7301/2017Requer Moção de Louvor ao Anglo de São José do Rio Preto, vencedor da 61ª edição do Prêmio Acirp na categoria Serviços.Tramitação Finalizadaautor20/09/2017REQ 7300/2017Requer Moção de Louvor ao ministro da Justiça, Dr. Torquato Jardim, ao secretário nacional do Consumidor, Dr. Arthur Rollo, e para a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Dra. Ana Carolina Pinto Caram, pelo posicionamento e interrupção dos diferentes preços cobrados nas baladas do Brasil para homens e mulheres, impedindo a discriminação de gêneros nas relações de consumo.Tramitação Finalizadaautor20/09/2017REQ 7299/2017Requer Moção de Louvor à Fleury Mattos da Cruz, de São José do Rio Preto, vencedor da 61ª edição do Prêmio Acirp na categoria Jovem Empreendedor.Tramitação Finalizadaautor20/09/2017REQ 7298/2017Requer Moção de Louvor ao Hyatt Place, de São José do Rio Preto, vencedor da 61ª edição do Prêmio Acirp na categoria Empreendimento do Ano.Tramitação Finalizadaautor20/09/2017REQ 7297/2017Requer Moção de Louvor à Mar e Rio Pescados, de São José do Rio Preto, vencedora da 61ª edição do Prêmio Acirp na categoria Agronegócio.Tramitação Finalizadaautor20/09/2017REQ 7296/2017Requer Moção de Louvor à Refrigeração Cacique, de São José do Rio Preto, vencedora da 61ª edição do Prêmio Acirp na categoria Comércio.Tramitação Finalizadaautor20/09/2017REQ 7295/2017Requer Moção de Louvor à Velani Contabilidade, de São José do Rio Preto, vencedora da 61ª edição do Prêmio Acirp na categoria Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte.Tramitação Finalizadaautor20/09/2017INC 3992/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros destinados à aquisição de ambulâncias para Bastos, no estado de São Paulo.Arquivadaautor20/09/2017INC 3991/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros destinados à aquisição de ambulâncias para Borá, no estado de São Paulo.Arquivadaautor20/09/2017INC 3990/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros destinados à aquisição de ambulâncias para Campos Novos Paulista, no estado de São Paulo.Arquivadaautor20/09/2017INC 3989/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros destinados à aquisição de ambulâncias para Cruzália, no estado de São Paulo.Arquivadaautor20/09/2017INC 3988/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros destinados à aquisição de ambulâncias para Echaporã, no estado de São Paulo.Arquivadaautor20/09/2017INC 3987/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros destinados à aquisição de ambulâncias para Florínea, no estado de São Paulo.Arquivadaautor20/09/2017INC 3986/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros destinados à aquisição de ambulâncias para Lutécia, no estado de São Paulo.Arquivadaautor