Projetos de Dr. Sinval Malheiros
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15/08/2017INC 3872/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros destinados à aquisição de ambulâncias e remédios para Guareí, no estado de São Paulo.Arquivadaautor15/08/2017INC 3871/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros destinados à aquisição de ambulâncias para Óleo, no estado de São Paulo.Arquivadaautor15/08/2017INC 3870/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros destinados à aquisição de ambulâncias para Santa Cruz do Rio Pardo, no estado de São Paulo.Arquivadaautor15/08/2017INC 3869/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros destinados à aquisição de ambulâncias para Ocauçu, no estado de São Paulo.Arquivadaautor15/08/2017REQ 7021/2017Requer Moção de Louvor ao coronel José Eduardo Stanelis de Aquino, novo comandante de Policiamento Metropolitano de São Paulo, responsável pela polícia ostensiva e pela preservação da ordem pública nos 38 municípios da Grande São Paulo.Arquivadaautor14/08/2017PL 8270/2017Institui a Semana Nacional do Bebê.Arquivadarelator03/08/2017REQ 6921/2017Requer Moção de Louvor ao cirurgião dentista Carlos Alberto Costa Neves Buchala, eleito presidente da Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas (APCD), Regional de São José do Rio Preto, assim como para toda a diretoria da entidade.Arquivadaautor03/08/2017REQ 6920/2017Requer Moção de Louvor à Cida Caran, colunista social de São José do Rio Preto prestes a completar 40 anos de carreira, pelo seu retorno ao jornal Diário da Região, um dos mais importantes veículos do interior do Estado de São Paulo.Arquivadaautor03/08/2017REQ 6919/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do músico Luiz Fernando Souza da Silva, integrante do grupo de pagode araçatubense Opção 7, que ocorreu no dia 15 de julho após acidente automobilístico.Arquivadaautor03/08/2017REQ 6918/2017Requer Moção de Louvor ao Hospital de Base de São José do Rio Preto pela inauguração do novo setor de radioterapia, que conta com um dos mais modernos aceleradores lineares do mundo.Arquivadaautor03/08/2017REQ 6917/2017Requer Moção de Louvor ao jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto, pelos 67 anos de fundação e, hoje, um dos principais veículos de comunicação do interior do Estado de São Paulo.Arquivadaautor03/08/2017REQ 6916/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do advogado José Arthur Vanzella Seba, de 32 anos, morto após um crime bárbaro ocorrido na cidade de São José do Rio Preto, no dia 19 de julho.Arquivadaautor03/08/2017REQ 6915/2017Requer Moção de Louvor ao amigo e empresário José Luiz Franzotti pela idealização e lançamento do livro "A História de Potirendaba".Arquivadaautor03/08/2017REQ 6914/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do médico e amigo rio-pretense Gilberto Lopes da Silva Júnior, de 87 anos, que ocorreu no dia 20 de julho.Arquivadaautor03/08/2017REQ 6913/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento de um dos maiores goleiros da história do futebol brasileiro, Waldir Peres, que ocorreu no dia 23 de julho de 2017.Arquivadaautor03/08/2017REQ 6912/2017Requer Moção de Louvor ao Grupo "Chá de Vida", em nome da fundadora Dania Garcia, em Araraquara, para dar apoio a mulheres que enfrentam o câncer de mama.Arquivadaautor14/07/2017INC 3830/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde o reajuste da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS.Arquivadaautor14/07/2017INC 3829/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de Patrulha Agrícola, com Trator e Implementos Agrícolas, para o Município de Apiaí, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/07/2017INC 3828/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de Patrulha Agrícola, com Trator e Implementos Agrícolas, para o Município de Nova Campina, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/07/2017INC 3827/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Alambari, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/07/2017INC 3826/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Angatuba, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/07/2017INC 3825/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Araçoiaba da Serra, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/07/2017INC 3824/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Bofete, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/07/2017INC 3823/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Boituva, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/07/2017INC 3822/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Campina do Monte Alegre, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/07/2017INC 3821/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Capela do Alto, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/07/2017INC 3820/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Cerquilho, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/07/2017INC 3819/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Cesário Lange, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/07/2017INC 3818/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Guapiara, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/07/2017INC 3817/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Guareí, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/07/2017INC 3816/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Itapetininga, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/07/2017INC 3815/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Itatinga, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/07/2017INC 3814/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Laranjal Paulista, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/07/2017INC 3813/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Paranapanema, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/07/2017INC 3812/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Pereiras, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/07/2017INC 3811/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Porangaba, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/07/2017INC 3810/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Quadra, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/07/2017INC 3809/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Sarapuí, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/07/2017INC 3808/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Tietê, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor13/07/2017REQ 6878/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do médico, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Osasco, Celso Giglio, ocorrido em 11 de julho de 2017.Arquivadaautor12/07/2017INC 3804/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros destinados à aquisição de ambulâncias para o SAMU de Valentim Gentil, no estado de São Paulo.Arquivadaautor12/07/2017INC 3803/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros destinados à aquisição de ambulâncias e remédios para Bilac, no estado de São Paulo.Arquivadaautor12/07/2017INC 3802/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades a destinação de recursos financeiros destinados ao aprimoramento da infraestrutura urbana e saneamento básico de Bilac, no estado de São Paulo.Arquivadaautor12/07/2017INC 3801/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros destinados à contratação de médicos para o Município de Novais, no estado de São Paulo.Arquivadaautor12/07/2017INC 3800/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades a destinação de recursos financeiros destinados à aquisição de caminhão de lixo e triturador para Ilha Solteira, no estado de São Paulo.Arquivadaautor12/07/2017PL 400/2019Institui o mês de julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.Transformado em Norma Jurídicaautor12/07/2017REQ 6867/2017Requer Moção de Louvor à Vox FM 101,3, emissora catanduvense com programação diferenciada e música de qualidade, no ar para toda a região desde o dia 9 de julho de 2017.Arquivadaautor12/07/2017PL 8085/2017Acrescenta os §§ 3º, 4º, 5º, 6º e 7º ao art. 308 da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), e §2º ao art. 1º da Lei nº 8.072/90, para majorar as penas dos crimes de lesão corporal grave e homicídio cometidos na direção de veículo automotor durante corrida, disputa ou competição automobilística não autorizada pela autoridade competente em via pública, além de incluir esses ilícitos penais como crimes hediondos e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor12/07/2017RIC 3075/2017Solicita informações ao Senhor Ronaldo Nogueira, Ministro de Estado do Trabalho, no sentido de impedir o fechamento da Agência do Ministério do Trabalho da cidade de Catanduva, unidade com 50 anos ininterruptos de bons serviços prestados à sociedade.—autor06/07/2017INC 3797/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Alvinlândia, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor