Projetos de Dr. Sinval Malheiros
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06/07/2017INC 3796/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Álvaro de Carvalho, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor06/07/2017INC 3795/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Echaporã, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor06/07/2017INC 3794/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Fernão, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor06/07/2017INC 3793/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Gália, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor06/07/2017INC 3792/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Júlio Mesquita, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor06/07/2017INC 3791/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Lupércio, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor06/07/2017INC 3790/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Marília, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor06/07/2017INC 3789/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Ocauçu, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor06/07/2017INC 3788/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Oriente, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor06/07/2017INC 3787/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Oscar Bressane, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor06/07/2017INC 3786/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Vera Cruz, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor06/07/2017INC 3785/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Campos Novos Paulista, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor06/07/2017INC 3784/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Cândido Mota, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor06/07/2017INC 3783/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Ibirarema, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor06/07/2017INC 3782/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Cruzália, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor06/07/2017INC 3781/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Lutécia, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor06/07/2017INC 3780/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Maracaí, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor06/07/2017INC 3779/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Palmital, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor06/07/2017INC 3778/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Platina, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor06/07/2017INC 3777/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Pedrinhas Paulista, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor06/07/2017INC 3776/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Paraguaçu Paulista, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor06/07/2017INC 3775/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Tarumã, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor06/07/2017INC 3774/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Aramina, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor06/07/2017INC 3773/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Batatais, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor06/07/2017INC 3772/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Buritizal, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor06/07/2017INC 3771/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Guará, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor06/07/2017INC 3770/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Franca, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor06/07/2017INC 3769/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Cristais Paulista, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor06/07/2017INC 3768/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Igarapava, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor06/07/2017INC 3767/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Ipuã, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor05/07/2017EMC 12/2017Altera a PEC 282 de 2016 para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—autor05/07/2017EMC 11/2017Altera o §1º do artigo 17 e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do artigo 17-A da Constituição Federal, para instituir as federações partidárias, disciplina a autonomia dos partidos políticos, e da outras providências.—coautor05/07/2017EMC 10/2017Altera a Constituição Federal para instituir o voto majoritário para eleição dos representantes da Câmara dos Deputados, estabelecer regras para distribuição do fundo partidário, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 9/2017Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, regras para distribuição do fundo eleitoral, fundo partidário e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 5/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 4/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição—coautor05/07/2017EMC 3/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017EMC 1/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016, Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor04/07/2017REQ 6813/2017Requer Moção de Louvor a Augusto Abdelnur e Isaías Arruda, coordenadores do Movimento Duplica Já - Raposo Tavares.Arquivadaautor04/07/2017REQ 6812/2017Requer Moção de Louvor ao agricultor catanduvense Guilherme da Silva, de 89 anos, detentor de nove recordes brasileiros e sete sul-americanos na modalidade Natação Máster.Arquivadaautor04/07/2017REQ 6811/2017Requer Moção de Louvor ao Conselho Municipal de Proteção à Família e ao Menor - Profame -, projeto social realizado há mais de 40 anos em Auriflama (SP).Arquivadaautor04/07/2017REQ 6810/2017Requer Moção de Louvor a João Bosco Borges, eleito neste dia 2 de julho de 2017, como novo prefeito de Itatinga (SP), com 5.706 votos válidos.Arquivadaautor04/07/2017REQ 6809/2017Requer Moção de Louvor ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, pela comemoração do Dia do Bombeiro, celebrado em 2 de julho.Arquivadaautor04/07/2017EMC 3/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.Arquivadacoautor04/07/2017EMC 2/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017EMC 1/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017INC 3739/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Itirapuã, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor04/07/2017INC 3738/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o controle populacional de cães e gatos no Município de Miguelópolis, localizado o Estado de São Paulo.Arquivadaautor