Projetos de Dr. Sinval Malheiros
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10/05/2017INC 3367/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para a para ao Hospital e Maternidade São José, de Barra Bonita, Estância Turística localizada no Estado de São Paulo.Arquivadaautor10/05/2017INC 3366/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para a para a Santa Casa de Misericórdia de Barretos, município localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor10/05/2017REQ 6426/2017Requer Moção de Louvor ao grupo musical "As Valquírias", de São José do Rio Preto, composto por meninas que superaram os mais diversos obstáculos, reconstruíram suas vidas e, hoje, são referência em todo o Estado de São Paulo por meio da arte.Arquivadaautor10/05/2017INC 3365/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para custeio da saúde de Bilac, município localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor10/05/2017REQ 6425/2017Requer Moção de Louvor ao prefeito de Guariba (SP), Dr. Francisco Dias Mançano Júnior, pela brilhante atuação à frente do Executivo durante os 100 primeiros dias de mandato.Arquivadaautor10/05/2017INC 3364/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana em Birigui, município localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor10/05/2017REQ 6424/2017Requer Moção de Louvor à enfermeira Léia Cátia Antônio, homenageada durante a 12ª edição anual do Prêmio Anna Nery, que reconhece os melhores profissionais de Enfermagem do Estado de São Paulo.Arquivadaautor10/05/2017INC 3363/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana em Borborema, município localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor10/05/2017REQ 6423/2017Requer Moção de Louvor à enfermeira Adriana Aparecida de Melo Ezequiel, homenageada durante a 12ª edição anual do Prêmio Anna Nery, que reconhece os melhores profissionais de Enfermagem do Estado de São Paulo.Arquivadaautor02/05/2017REQ 6360/2017Requer Moção de Louvor ao jornalista Allan de Abreu pelo lançamento do livro "Cocaína - A rota caipira".Arquivadaautor02/05/2017REQ 6359/2017Requer Moção de Louvor a Tereos, uma das maiores empresas do setor sucroenergético brasileiro, pela doação de energia pelo período de dois anos ao Hospital do Câncer de Barretos.Arquivadaautor27/04/2017INC 3336/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Andradina, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor27/04/2017INC 3335/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para a aquisição de Ambulâncias, no município de Américo de Campos, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor27/04/2017INC 3334/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana em Américo Brasiliense, município localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor27/04/2017INC 3333/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para a para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras, município localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor27/04/2017INC 3332/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Nhandeara, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor27/04/2017INC 3331/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Poloni, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor27/04/2017INC 3330/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para a aquisição de Ambulâncias, no município de Taciba, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor27/04/2017INC 3329/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos e mobiliários para as unidades de saúde de São Caetano do Sul, Município localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor27/04/2017INC 3328/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Taciba, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor27/04/2017INC 3327/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Tapiratiba, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor27/04/2017INC 3326/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para a aquisição de Ambulâncias em favor da área da Saúde de Valentim Gentil, município localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor26/04/2017INC 3323/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Estância Turística De Itapevi, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor26/04/2017INC 3322/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para custeio da saúde do Município de Itapevi, município localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor26/04/2017INC 3321/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura em José Bonifácio, município localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor26/04/2017INC 3320/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Ricardo Barros, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de Ambulâncias no município de Macedônia, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor26/04/2017INC 3319/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Matão, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor26/04/2017INC 3318/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Neves Paulista, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor25/04/2017INC 3315/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para a aquisição de Vans e Micro-ônibus, no município de Estância Turística de Ibitinga, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor25/04/2017INC 3314/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para a aquisição de Aparelho de ultrassom e Aparelho de Vídeolaparoscopia para uso no Setor de Pronto Socorro da Irmandade da Santa Casa de Ipaussu, Município localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor25/04/2017INC 3313/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana na Estância Turística De Ibitinga, localizada no Estado de São Paulo.Arquivadaautor25/04/2017INC 3312/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a destinação de recursos financeiros para apoio a Projetos de Tecnologias Sociais, Extensão Tecnológica e de Inovação para a Inclusão Digital e Desenvolvimento Sustentável na Estância Turística de Ibitinga, localizada no Estado de São Paulo.Arquivadaautor25/04/2017INC 3311/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos para a Santa Casa da Misericórdia de Araçatuba, município localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor20/04/2017RIC 2894/2017Solicita informações ao Senhor Osmar José Serraglio, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre as medidas tomadas pela Polícia Federal para combater o jogo Baleia Azul, que aflige pais brasileiros e cujo último dos 50 desafios propostos é o suicídio.—autor20/04/2017REQ 6309/2017Requer Moção de Louvor ao jornal Folha de São Paulo pela realização do fórum "A Jornada do Paciente com Câncer".Tramitação Finalizadaautor20/04/2017INC 3289/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Adamantina, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor20/04/2017REQ 6308/2017Requer Moção de Louvor a Associação Libertáguias Motoclube do Brasil, da cidade paulista de Avaré, pelos 10 anos de existência, e pelos gestos de benemerência em favor de instituições filantrópicas.Arquivadaautor20/04/2017INC 3288/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Vargem Grande do Sul, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor20/04/2017INC 3287/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos para a Irmandade da Santa Casa da Misericórdia, município de Adamantina, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor20/04/2017INC 3286/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a destinação de recursos financeiros para a execução de apoio a Projetos a Tecnologias Sociais, Extensão Tecnológica e de inovação para a inclusão Social e de Desenvolvimento Sustentável no Município de Adamantina, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor20/04/2017INC 3285/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para a aquisição de Ambulâncias, no município de Aramina, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor20/04/2017INC 3284/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos para a Santa Casa da Misericórdia de Araçatuba, município localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor19/04/2017REQ 6295/2017Requer Moção de Louvor ao jornal O Progresso, de Santa Adélia (SP), que completa 34 anos de circulação em 1° de maio de 2017.Arquivadaautor19/04/2017REQ 6294/2017Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas (Ibilce) de São José do Rio Preto pelos 60 anos de fundação, comemorados no dia 10 de abril.Arquivadaautor19/04/2017REQ 6293/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Roque Aparecido Estruzani, ocorrido em 02 de abril de 2017.Arquivadaautor18/04/2017REQ 6276/2017Requer a aprovação de Moção de Louvor à Associação Comercial e Empresarial (ACE), há 87 anos trabalhando pelo desenvolvimento de Catanduva/SP, representando e defendendo o setor comercial e industrial.Arquivadaautor12/04/2017REQ 493/2017Requeremos nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública, para debater sobre a prevenção do câncer de cabeça e pescoço.Arquivadaautor11/04/2017REQ 6259/2017Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.659/2016, apensado ao Projeto de Lei nº 5.248/2016.Tramitação Finalizadaautor04/04/2017REQ 6209/2017Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares Sd PM Guilherme Fermino Teixeira e Sd PM Victor de Melo Farias, ambos da 2ª Companhia do 48° BPM/M, do CPA/M-4, da Policia Militar do Estado de São Paulo, como reconhecimento pelos excelentes serviços prestados à população da Zona Leste da Capital Paulista.Arquivadaautor30/03/2017PL 7271/2017Altera o § 2º do art. 9º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências", para incluir as Santas Casas de Misericórdia dentre as hipóteses de aplicação dos recursos provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).Arquivadarelator