Projetos de Dr. Sinval Malheiros
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09/03/2017REQ 6047/2017Requer a aprovação de Moção de Louvor pela posse no cargo de Secretária-Chefe da Casa Militar do Estado de São Paulo e Coordenadora Estadual da Defesa pela coronel Helena dos Santos Reis.Arquivadaautor08/03/2017EMC 20/2017Modifica o inciso I do § 2 do art. 2 e o art. 11 da Proposta de Emenda à constituição n 287-A de 2016—coautor08/03/2017EMC 19/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor08/03/2017EMC 18/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor08/03/2017PL 7052/2017Eleva a Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, à condição de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.Arquivadaautor08/03/2017RIC 2769/2017Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre eventuais medidas a tomar visando impedir a construção de Central Hidrelétrica no rio Paranapanema, em Piraju, no estado de São Paulo.—autor08/03/2017EMC 17/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor08/03/2017EMC 16/2017Inclua-se o seguinte §4-B ao artigo 40 constante do artigo 1º desta Proposta de Emenda à Constituição, com a consequente supressão do inciso II do § 2º do artigo 2º do texto da mesma Proposta.—coautor07/03/2017EMC 13/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor07/03/2017EMC 12/2017Suprima-se o §8º do Art. 195 proposto no Art. 1º, os Arts. 9º e 10 e dê-se ao art. 8º da PEC 287, de 2016, a redação proposta.—coautor23/02/2017EMC 8/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor22/02/2017EMC 6/2017Emenda Aditiva à PEC 287/16 para garantir a manutenção da idade de aposentadoria do atual regime especial de previdência dos (as) trabalhadores (as) rurais.—coautor22/02/2017EMC 3/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor16/02/2017EMC 1/2017Altera o art. 203 da Constituição, contido no art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 287, de 2016.—coautor09/02/2017INC 3017/2017Sugere a disponibilização de recursos financeiros, na forma de repasse "Fundo a Fundo", para incremento dos Pisos da Atenção Básica - PAB e da Média e Alta Complexidade-MAC, no município de Adamantina, estado de São Paulo.Arquivadaautor07/02/2017INC 3006/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos, na área da saúde, no Município de Piratininga, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/02/2017INC 3005/2017Sugere a disponibilização de recursos financeiros, na forma de repasse "Fundo a Fundo", para Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde, no município de Santa Adélia, Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/02/2017INC 3004/2017Sugere a disponibilização de recursos financeiros, na forma de repasse "Fundo a Fundo", para Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde, no município de Potirendaba, Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/02/2017INC 3003/2017Sugere a disponibilização de recursos financeiros, na forma de repasse "Fundo a Fundo", para Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde, no município de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/02/2017INC 3002/2017Sugere a disponibilização de recursos financeiros, na forma de repasse "Fundo a Fundo", para Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde, no município de Tanabi, Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/02/2017INC 3001/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos, na área da saúde, no Município de Agudos, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/02/2017INC 3000/2017Sugere a disponibilização de recursos financeiros, na forma de repasse "Fundo a Fundo", para Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde, no município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/02/2017INC 2999/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos, na área da saúde, no Município de Barra Bonita, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/02/2017INC 2998/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos, na área da saúde, no Município de Barrinha, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/02/2017INC 2997/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos, na área da saúde, no Município de Catanduva, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/02/2017INC 2996/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos, na área da saúde, no Município de Duartina, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/02/2017INC 2995/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos, na área da saúde, no Município de José Bonifácio, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/02/2017INC 2994/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos, na área da saúde, no Município de Lençóis Paulista, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/02/2017INC 2993/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos, na área da saúde, no Município de Macaubal, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/02/2017INC 2992/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos, na área da saúde, no Município de Nhandeara, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/02/2017INC 2991/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos, na área da saúde, no Município de Nova Aliança, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/02/2017INC 2990/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos, na área da saúde, no Município de Orindiúva, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/02/2017INC 2989/2017Sugere a disponibilização de recursos financeiros, na forma de repasse "Fundo a Fundo", para Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde, no município de Pindorama, Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/02/2017INC 2988/2017Sugere a disponibilização de recursos financeiros, na forma de repasse "Fundo a Fundo", para Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde, no município de Pirapozinho, Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/02/2017INC 2987/2017Sugere a disponibilização de recursos financeiros, na forma de repasse "Fundo a Fundo", para Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde, no município de Pederneiras, Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/02/2017INC 2986/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos, na área da saúde, no Município de Pontal, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/02/2017INC 2985/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos, na área da saúde, no Município de Populina, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/02/2017INC 2983/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos, na área da saúde, no Município de Tabapuã, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/02/2017INC 2982/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos, na área da saúde, no Município de Sertãozinho, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/02/2017INC 2981/2017Sugiro ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde prover meios para o aumento da produção e distribuição de penicilinaArquivadaautor07/02/2017INC 2980/2017Sugere a disponibilização de recursos financeiros, na forma de repasse "Fundo a Fundo", para Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde, no município de Cafelândia, Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/02/2017INC 2979/2017Sugere a disponibilização de recursos financeiros, na forma de repasse "Fundo a Fundo", para Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde, no município de Álvares Florence, Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/02/2017INC 2978/2017Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de Catanduva, no estado de São Paulo, seja incluído no Programa Segundo Tempo.Arquivadaautor07/02/2017INC 2977/2017Sugere a disponibilização de recursos financeiros, na forma de repasse "Fundo a Fundo", para Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde, no município de Ibirá, Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/02/2017INC 2976/2017Sugere a disponibilização de recursos financeiros, na forma de repasse "Fundo a Fundo", para Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde, no município de Martinópolis, Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/02/2017INC 2975/2017Sugere a disponibilização de recursos financeiros, na forma de repasse "Fundo a Fundo", para Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde, no município de Novo Horizonte, Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/02/2017REQ 5800/2017Requer a aprovação de Moção de Louvor ao curso de Direito das Faculdades Integradas Padre Albino - FIPA em virtude do reconhecimento do perfil Excelente de qualidade e o conceito de nota máxima.Arquivadaautor07/02/2017REQ 5799/2017Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Curso de Medicina das Faculdades Integradas Padre Albino (FIPA) por receber o Selo de Acreditação conferido pelo Conselho Federal de Medicina e Associação Brasileira de Educação Médica.Arquivadaautor07/02/2017PL 6838/2017Altera o inciso II do art. 5º da Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para caracterizar o ambiente familiar como representativo na violência contra a mulher.Tramitando em Conjuntoautor20/12/2016PL 6765/2016Altera a Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso para dispor sobre a isenção de pedágio ao idoso maior de 65 (sessenta e cinco) anos.Tramitando em Conjuntoautor