Projetos de Dr. Talmir
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Mostrando 1–50 de 596 projetos
15/12/2010RIC 5408/2010Solicita informações ao Senhor Controlador Geral da República, quanto execução do contrato de repasse nº 0257832/85/2008, celebrado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura de Presidente Prudente/SP.Arquivadaautor17/08/2010PL 7776/2010Acresce o art. 62-A ao Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 - Lei das Contravenções Penais.Arquivadaautor17/08/2010PL 7775/2010Dispõe sobre a liberação de recursos pela Caixa Econômica Federal provenientes de transferências à conta do Orçamento Geral da União (OGU).Arquivadaautor17/08/2010PL 7774/2010Altera o caput e os §§ 2º e 3º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para alterar o conceito de pessoa com deficiência para efeito de concessão do benefício de prestação continuada.Tramitando em Conjuntoautor17/08/2010PLP 595/2010Institui medidas de estímulo a diminuição da rotatividade da mão de obra nas empresas.Arquivadaautor14/07/2010SUG 214/2010Sugere projeto de lei que altera o disposto no art. 299 do Código Eleitoral.Transformado em nova proposiçãorelator13/07/2010PL 7639/2010Dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES, disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor13/07/2010INC 6513/2010Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior que determine ao Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO a realização de estudos com vistas à substituição do cordame usado em persianas e assemelhados por varetas rígidas.Arquivadaautor06/07/2010TVR 2438/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 54, de 10 de fevereiro de 2010, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Nova Pinhais; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pinhais, PR.Transformado em nova proposiçãorelator23/06/2010EMC 2/2010Art. 135. Os servidores integrantes das carreiras disciplinadas nas Seções II e III deste Capítulo serão remunerados na forma do art. 39, § 4º.—coautor22/06/2010REQ 7097/2010Requer a inclusão, na Ordem do Dia, nos termos regimentais, do Projeto de Lei nº 5542 de 2009, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências".Arquivadaautor08/06/2010PL 7458/2010Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências".Arquivadaautor07/06/2010EMC 1/2010Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia e cria o Fundo Nacional de Segurança Pública.—coautor19/05/2010REQ 126/2010Requer a realização de Painel para debater o tema: O impacto ambiental oriundo da implantação das Usinas Hidrelétricas da empresa Duke Energy nos rios Paranapanema e Paraná.Arquivadaautor05/05/2010EMC 3/2010Extingue a contribuição de servidores inativos e de pensionistas para o regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal.—coautor05/05/2010EMC 1/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010REQ 121/2010Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a Implantação do Sistema Externo de Controle do Cinto de Segurança - SISTECC.Arquivadacoautor04/05/2010INC 6360/2010Sugere ao Senhor Ministro da Saúde o aperfeiçoamento das informações sobre o diabetes e a inclusão de medicamentos de alto custo no protocolo de tratamento adotado pelo Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor04/05/2010INC 6359/2010Sugere ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes que sejam tomadas providências imediatas para reativação de trecho ferroviário entre as cidades de Tupã e Panorama, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor28/04/2010PL 7199/2010Dá nova redação a pena descrita no art. 32 da Lei nº 9.605, de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências".—coautor28/04/2010REQ 120/2010Requer realização de Seminário na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo para discutir sobre Politicas Publicas para Criança VitimizadaArquivadaautor23/03/2010REQ 347/2010Requer a realização de Seminário, conjuntamente com as Comissões de Educação e Cultura e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater a "Transição Demográfica e seus Impactos nas Políticas e Finanças Públicas: um Diálogo com o Brasil do Futuro."Arquivadacoautor16/03/2010TVR 2254/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 515, de 08 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Rede Comunitária de Comunicações de Santana do Livramento Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010INC 6230/2010Sugere ao Ministro da Justiça a instalação de um posto policial na estação rodoviária do município de Aparecida do Norte/SP.Arquivadaautor09/03/2010PL 6922/2010Determina que o Sistema Único de Saúde realize obrigatoriamente a avaliação médica de crianças, até sete anos de idade, para o diagnóstico de fimose, preste o serviço de postectomia, em caso de indicação médica, e que o Poder Público desenvolva estratégias de ampliação da prevenção, da assistência médica e da pesquisa relativas ao câncer de pênis.Arquivadarelator09/03/2010REQ 111/2010Requer a realização do Seminário Guardas Municipais e Segurança Pública.Arquivadaautor03/03/2010INC 6210/2010Sugere ao Ministério de Minas e Energia a construção de gasoduto para interligação energética do município de Pres. Prudente com o Município de Araçatuba/SP.Arquivadaautor02/03/2010PL 6883/2010Altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, para dispor sobre a concessão de benefício assistencial de prestação continuada para o portador de cardiopatia grave.Arquivadaautor23/02/2010EMC 1/2010Acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.—coautor10/02/2010RIC 4698/2010Solicita Informação ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, quanto as informações solicitadas pela Associação Nacional dos Produtores de Sementes de Gramíneas e Leguminosas Forrageiras - ANPROSEM.Arquivadaautor10/02/2010PL 6797/2010Dispõe sobre a substituição das cordas e cordéis das persianas e cortinas por varetas de madeira, plástico ou acrílico e dá outras providências.Arquivadaautor09/02/2010PL 6784/2010Inscreve os nomes dos militares brasileiros, da Força de Paz da ONU, vitimados pelo terremoto ocorrido, no Haiti, em 12 de janeiro de 2010, no Livro dos Heróis da Pátria.Arquivadaautor03/02/2010RIC 4676/2010Solicita ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) informações sobre o oferecimento, por parte do Governo Federal, de algum tipo de incentivo para quem pretenda implantar indústria com objetivo de despoluir o meio ambiente.Arquivadaautor03/02/2010RIC 4675/2010Solicita ao Ministério de Minas e Energia (MME) informações sobre o oferecimento, por parte do Governo Federal, de algum tipo de incentivo para quem pretenda implantar indústria, que terá por objetivo despoluir o meio ambiente, como por exemplo, indústria que transforma pneus não utilizáveis em tapetes para utilização em veículos automotores.Arquivadaautor03/02/2010REQ 6164/2010Requeremos a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 08 de fevereiro de 2010, às 10 horas.Arquivadacoautor16/12/2009REQ 110/2009Requer a realização de Seminário para discutir EutanásiaArquivadaautor16/12/2009REQ 109/2009Requer a realização de Seminário para discutir a questão de fetos portadores de anencefalia.Arquivadaautor16/12/2009REQ 108/2009Requer a realização de Seminário para discutir sobre Planos de Saúde e Cooperativismo na Saúde.Arquivadaautor08/12/2009PL 6557/2009Dispõe sobre a cobrança de taxa pelo corte de árvore com o fim de financiar a arborização urbana.Arquivadaautor08/12/2009PL 6556/2009Dispõe sobre a proibição à importação de cigarros e dá outras providências.Arquivadaautor08/12/2009PL 6555/2009Dispõe sobre a concessão de desconto e gratuidade no sistema de transporte coletivo interestadual para pessoa carente visitar familiar doente sob risco de morte.Arquivadaautor08/12/2009INC 5858/2009Sugere ao Ministro do Trabalho e Emprego a ciração do Selo de Ginástica Laboral destinado a empresas que se destaquem na promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida de seus empregados.Arquivadaautor02/12/2009REQ 6006/2009Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 2.872/08 - do Sr. Carlos Zarattini - que "altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências".Arquivadacoautor02/12/2009PL 6544/2009Dispõe sobre cuidados devidos a pacientes que se encontrem em fase terminal de enfermidade.Tramitando em Conjuntoautor01/12/2009SUG 188/2009Sugere Projeto de Lei que dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).—relator01/12/2009SUG 187/2009Sugere Projeto de Lei que acrescenta dispositivos à Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.—relator24/11/2009PLP 540/2009Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional.Tramitando em Conjuntoautor24/11/2009INC 5765/2009Sugere a Presidência da República a instalação de um posto policial na estação rodoviária do município de Aparecida do Norte/SP.Arquivadaautor24/11/2009RIC 4500/2009Solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações sobre providências adotada para coibir o desmatamento ilegal nas áreas destinadas ao plantio de canaviais.Arquivadaautor24/11/2009RIC 4499/2009Solicita ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) informações sobre o oferecimento, por parte do Governo Federal, de algum tipo de incentivo para quem pretenda implantar indústria com objetivo de despoluir o meio ambiente.Arquivadaautor