Projetos de Dr. Talmir
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24/11/2009RIC 4498/2009Solicita ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre os indicadores de desenvolvimento sustentável dos municípios brasileiros, levantadas pelo IBGE.Arquivadaautor24/11/2009PL 6470/2009Dispõe sobre a promoção das condições de acessibilidade nos estabelecimentos de ensino de qualquer nível, etapa ou modalidade, públicos ou privados, para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.Arquivadaautor24/11/2009PL 6469/2009Altera a redação do art. 277 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar explícito, no texto da lei, o exame de sangue como meio para certificar o estado de embriaguez do condutor.—autor24/11/2009PL 6468/2009Estabelece medidas de defesa sanitária aplicáveis a animais, vegetais ou fungos, objeto de atividade agropecuária ou aquícola, e dá outras providências.Arquivadaautor16/11/2009REQ 176/2009Requer que o Presidente da Associação dos Familiares das Vítimas do vôo 447 e a Polícia Federal sejam ouvidos pelo relator do Grupo de Trabalho, o Dep. Dr. Talmir.Arquivadaautor11/11/2009REQ 5867/2009Requeremos, nos dos arts. 135 e 114, XIV do regimento Interno, a inclusão na pauta do PL nº 001, de 2007, que dispoe sobre o valor do salário mínimo a partir de 2007 e esbaelece dretrizes para a sua politica de valorização de 2008 a 2023.Arquivadacoautor10/11/2009REQ 332/2009Requer a realização de Audiência Pública para debater o sacrifício de crianças indígenas com deficiência e com problemas de saúde conforme relatado no documentário QUEBRANDO O SILÊNCIO da jornalista Sandra TerenaArquivadaautor04/11/2009REQ 5823/2009Requer a inclusão na ORDEM DO DIA da PL 5678, de 2009.Arquivadaautor04/11/2009REQ 5822/2009Requer a inclusão na ORDEM DO DIA da PL 7699, de 2006.Arquivadaautor04/11/2009REQ 5818/2009Requer a inclusão na ORDEM DO DIA da PL 5681, de 2009.Arquivadaautor03/11/2009EMC 2/2009"Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias."—coautor22/10/2009INC 5617/2009Sugere ao Ministro da Saúde sejam criados hospices pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Arquivadaautor21/10/2009REQ 5746/2009Requer a inclusão na ORDEM DO DIA da PEC 534, de 2002.Arquivadaautor14/10/2009PL 6216/2009Altera o art. 193, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para considerar perigosas as atividades laborais desenvolvidas em alturas em condições de risco acentuado.Arquivadaautor13/10/2009REQ 101/2009Requer a inclusão de convidado para o Seminário tratado no REQ 99/2009.Arquivadaautor13/10/2009REQ 100/2009Requer a realização de Audiência Pública para debater a questão de fetos portadores de anencefalia.Arquivadaautor07/10/2009PL 6185/2009Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que "dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não".Tramitando em Conjuntoautor07/10/2009REQ 5663/2009Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PL 5910/2009.Tramitação Finalizadacoautor07/10/2009INC 5420/2009Sugere ao Ministro de Estado da Saúde, em caráter de urgência, a necessidade de criação de Hospices - Centros de Cuidados Paliativos no Brasil.Arquivadaautor07/10/2009INC 5419/2009Sugere a Ministra-Chefe da Casa Civil da Pesidência da República, em caráter de urgência, a necessidade de criação de Hospices - Centros de Cuidados Paliativos no Brasil.Arquivadaautor06/10/2009REQ 5644/2009Requer urgência nos termos do art. 155 do Regimento.Tramitação Finalizadacoautor06/10/2009REQ 5643/2009Requer urgência nos termos do art. 155 do Regimento.Tramitação Finalizadacoautor06/10/2009REQ 99/2009Requer a realização de Seminário para discutir Eutanásia e Hospices - Centros de Cuidados Paliativos.Arquivadaautor01/10/2009REQ 165/2009Requer a realização de um Fórum no Municipio de Aaprecida/SP para discutir sobre o TGV.Arquivadaautor01/10/2009REQ 98/2009Requer audiencia publica para discutir o acidente aéreo do voo 447 com a Cia. Aerea da Air FranceArquivadaautor29/09/2009REQ 5587/2009Requer urgência ao PL 5.914, de 2009 que dispõe sobre a criação de cargos em comissão e funções de confiança destinados ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e cria cargos efetivos de Perito Médico PrevidenciárioArquivadacoautor29/09/2009REQ 164/2009Requer a realização de Audiência Pública para esclarecimento das razões pelas quais foram instaladas tantas praças de pedágio no trecho rodoviário que interliga as cidades de Bauru/SP e Presidente Epitácio/SP, concedido à empresa Concessionária Auto Raposo Tavares S.A.Arquivadaautor29/09/2009REQ 318/2009Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa, para debater os direitos da família, em face da tramitação dos projetos de lei nº 2285/2007 ( Estatuto da Família), e nº 6418/2005 (Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem).Arquivadaautor29/09/2009REQ 96/2009Requer a realização de audiência pública para debater os direitos da família, em face da tramitação do PL nº 2.285/2007 (Estatuto da Família) e nº 6.418/2005 (Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem).Arquivadaautor24/09/2009EMC 5/2009Inclui parágrafo ao artigo 144 da Constituição e artigo ao ADCT para instituir o piso salarial dos profissionais de Segurança Pública.—coautor24/09/2009EMC 4/2009Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.—coautor23/09/2009REQ 5574/2009Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Arquivadacoautor23/09/2009EMC 3/2009"Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal"—coautor23/09/2009EMC 2/2009Dê-se ao § 9º, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição supracitada, a seguinte redação:—coautor17/09/2009EMC 1/2009Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal.—coautor15/09/2009EMP 20/2009Modifica o art. 18 do substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.—autor15/09/2009EMP 19/2009Modifica o inciso II, do artigo 4º e o artigo 18 do substitutivo da Comissão de Educação e Cultura—coautor09/09/2009PL 6014/2009Altera o art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir portadores do vírus HIV entre os beneficiários da reserva de vaga para reabilitados e pessoas com deficiência habilitadas.Aguardando Definição Encaminhamentoautor09/09/2009INC 5308/2009Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a criação de Programa de substituição de automóveis velhos por novos.Arquivadaautor09/09/2009INC 5307/2009Sugere ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão o encaminhamento de projeto de lei reestruturando a remuneração dos cargos de Especialista em Infra-Estrutura Sênior.Arquivadaautor09/09/2009REQ 5484/2009Requer a retirada do Requerimento nº 5373/2009.Tramitação Finalizadaautor03/09/2009REQ 310/2009Requer a realização de Seminário sobre Métodos de Auto Observação, em iniciativa conjunta das Comissões de Legislação Participativa e de Seguridade Social e Família.Arquivadaautor03/09/2009REQ 94/2009Requer a realização de Seminário sobre Métodos de Auto Observação, em iniciativa conjunta das Comissões de Legislação Participativa e de Seguridade Social e Família.Arquivadaautor26/08/2009REQ 5380/2009Requer a retirada do Projeto de Lei nº 4.062, de 2008.Arquivadaautor26/08/2009REQ 5379/2009Requer a retirada do Projeto de Lei nº 4.581, de 2009.Arquivadaautor25/08/2009REQ 5376/2009Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº PL 5598/2009, que dispõe sobre as Garantias e Direitos Fundamentais ao Livre Exercício da Crença e dos Cultos Religiosos, estabelecidos nos incisos VI, VII e VIII do art. 5º, e no § 1º do art. 210 da Constituição da República Federativa do Brasil.Tramitação Finalizadaautor25/08/2009RIC 4244/2009Solicita ao Ministro de Minas e Energia informações sobre a localização dos poços perfurados nas operações de exploração de petróleo e gás natural, nas bacias do Paraná, do Espírito Santo, de Campos e de Santos, bem como sobre as áreas dessas bacias onde tenham sido realizados trabalhos de prospecção sísmica.Arquivadaautor25/08/2009REQ 5373/2009Requer a realização de Seminário sobre Métodos de Auto Observação, em iniciativa conjunta das Comissões de Legislação Participativa e de Seguridade Social e Família.Arquivadaautor25/08/2009INC 5191/2009Sugere ao Ministro do Meio Ambiente seja promovida a revitalização do alto curso do rio Tietê.Arquivadaautor25/08/2009RIC 4243/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito dos gastos com campanhas contra poliomielite efetuadas nos últimos 20 anos em regime de parceria.Arquivadaautor