Projetos de Dr. Talmir
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Mostrando 101–150 de 596 projetos
19/08/2009REQ 91/2009Requer o convite de pessoas para compor a mesa de debates da Audiência Pública que discutirá a regulamentação dos técnicos esteticistas e tecnólogos em estética.Arquivadaautor13/08/2009REQ 5317/2009Solicito a retirada da Proposta de Emenda Constitucional n° 306/2008.Arquivadacoautor11/08/2009REQ 5277/2009Requer a retirada do Projeto de Lei nº 5.680, de 2009.Arquivadaautor04/08/2009PL 5682/2009Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.Arquivadaautor04/08/2009PL 5681/2009Dispõe sobre a contratação de instituições especializadas na realização de concursos para provimento de cargos ou empregos públicos e sobre a realização de exames psicotécnicos nesses certames.Arquivadaautor04/08/2009PL 5680/2009Dispõe sobre a reserva legal em assentamentos urbanos e em assentamentos da reforma agrária.Arquivadaautor04/08/2009PL 5679/2009Acrescenta parágrafos aos arts. 155 e 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tornar inafiançável o furto e o roubo de aparelho telefônico celular.Arquivadaautor04/08/2009PL 5678/2009Revoga o art. 59 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 - Lei das Contravenções Penais.Arquivadaautor04/08/2009INC 4995/2009Sugere ao Ministro da Saúde o monitoramento e a divulgação de estatísticas sobre o uso do ácido fólico no Brasil.Arquivadaautor16/07/2009RIC 4174/2009Solicita informação a Senhora Ministra da Casa Civil da Presidência da República, sobre a reestruturação das Carreiras de Analista de Infraestrutura e Especialistas de Infraestrutura Sênior.Arquivadaautor16/07/2009RIC 4173/2009Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre as providências adotadas por aquele Ministério, na reestruturação das Carreiras de Analista de Infraestrutura e Especialistas de Infraestrutura Sênior.Arquivadaautor16/07/2009REQ 5211/2009Requer a retirada de proposição
do PL-1553/2007Arquivadaautor14/07/2009REQ 87/2009Requer inclusão de nomes para participar do Seminário sobre o PL 3021/2008Arquivadaautor14/07/2009RIC 4113/2009Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre projetos em aberto dentro desse Ministério para o programa Territórios da Cidadania (Pontal do Paranapanema - SP).Arquivadaautor14/07/2009RIC 4112/2009Solicita ao Ministro das Relações Institucionais informações sobre projetos em aberto dentro desse Ministério para o programa Territórios da Cidadania (Pontal do Paranapanema - SP).Arquivadaautor14/07/2009RIC 4111/2009Solicita a Casa Civil da Presidência da República informações sobre projetos em aberto dentro para o programa Territórios da Cidadania (Pontal do Paranapanema - SP).Arquivadaautor08/07/2009SUG 172/2009Sugere Projeto de Lei para implantar o Piso Salarial da Advocacia.Transformado em nova proposiçãorelator30/06/2009PL 5521/2009Cria o Selo Ecovias, a ser concedido a concessionárias de rodovias que promoverem a arborização em seus domínios.Arquivadaautor30/06/2009PL 5520/2009Altera a Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, dispondo sobre o recadastramento anual dos telefones celulares pré-pagos e módulos de identificação de assinante e a obrigatoriedade de reconhecimento em cartório para comercialização de aparelhos entre usuários.Tramitando em Conjuntoautor30/06/2009PL 5519/2009Torna obrigatórios a apresentação do código de identificação do celular e a inserção dos créditos no aparelho no momento da compra de créditos para telefone celular pré-pago.Arquivadaautor30/06/2009PL 5518/2009Altera a Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, dispondo sobre o bloqueio de telefones celulares roubados, furtados ou extraviados.Tramitando em Conjuntoautor30/06/2009PL 5517/2009Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, incluindo a vedação de veiculação de propaganda de bebidas alcoólicas em materiais esportivos e afins.Arquivadaautor30/06/2009PL 5516/2009Obriga a prestadora do serviço de banda larga a justificar por escrito ao solicitante o motivo da impossibilidade de instalação do serviço no endereço solicitado.Arquivadaautor30/06/2009PL 5515/2009Altera os arts. 1.583 à 1.586 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, para aprimorar a regulação sobre guarda compartilhada.Arquivadaautor30/06/2009REQ 82/2009Requer a realização de Seminário de Assistência Social, a fim de discutir o PL 3021/2008, apensado ao PL 7494/06.Arquivadaautor29/06/2009SUG 161/2009Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir as normas de trânsito e direitos dos motoristas.Arquivadarelator29/06/2009SUG 154/2009Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir a inserção do deficiente no mercado de trabalho.Arquivadarelator12/06/2009EMC 12/2009Suprimam-se os incisos VIII a XIII do caput do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 11/2009o caput. do art. 73-A e incisos de I a V no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor12/06/2009EMC 10/2009EMENDA MODIFICATIVA ao inciso I do § 5º do art. 73-A, no art. 2º da PEC n.º 28/2007—coautor12/06/2009EMC 9/2009EMENDA MODIFICATIVA parágrafo 7º do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 8/2009EMENDA ADITIVA Acrescentem-se os parágrafos 9º a 12. do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 7/2009Modifica os parágrafos 1º a 3º. do art. 73-A no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor10/06/2009EMC 1/2009Altera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária—coautor08/06/2009EMC 11/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 10/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor04/06/2009EMC 9/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 8/2009Emenda Modificativa à Proposta de Emenda à Constituição, Nº 210, DE 2007 - Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 7/2009Emenda à PEC 210 de 2007 que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 6/2009PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 210/2007
Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio—coautor04/06/2009EMC 5/2009EMENDA Nº À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 210/2007
"Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio".—coautor04/06/2009EMC 4/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor03/06/2009EMC 3/2009Altera os arts. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público—coautor28/05/2009REQ 4881/2009Requer a inclusão na ORDEM DO DIA do PLP 277, de 2005.Arquivadaautor28/05/2009REQ 4880/2009Requer a inclusão na ORDEM DO DIA do PL 3299, de 2008.Arquivadaautor26/05/2009EMC 6/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 5/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 4/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 3/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 2/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor