Projetos de Dr. Talmir
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 451–500 de 596 projetos
08/05/2008EMC 19/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 18/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor07/05/2008EMC 17/2008Altere-se a redação dada ao § 2º do art. 161 da Constituição pelo art. 1º do substitutivo à PEC 233/2008 aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da seguinte forma:—coautor07/05/2008EMC 16/2008Altere-se a redação dada ao inciso IV do caput do art. 161 da Constituição pelo art. 1º do substitutivo à PEC 233/2008 aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da seguinte forma:—coautor06/05/2008EMC 15/2008Adiciona alínea ao inciso I do art. 159 da Constituição Federal, destinando o percentual de cinco décimos por cento da arrecadação dos impostos a que se referem os incisos III e IV do art. 153.—coautor06/05/2008EMC 14/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/05/2008EMC 13/2008Emenda à PEC -233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/05/2008EMC 12/2008Emenda à PEC - 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/05/2008EMC 11/2008Emenda à PEC nº 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor02/05/2008EMC 10/2008Emenda à PEC - 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/05/2008EMC 9/2008Emenda à PEC - 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor30/04/2008EMC 8/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.—coautor30/04/2008REQ 205/2008Requer a realização de audiência pública para a exibição do filme O Gritos de Silencioso.Arquivadaautor30/04/2008REQ 204/2008Requer a realização de audiência pública para debater a situação da saúde mental no Brasil, com levantamento de carências, pendências e diretrizes.Arquivadaautor30/04/2008RIC 2786/2008Solicita ao Ministério da Saúde informações diversas sobre próteses ortopédicas no âmbito do SUS.Arquivadaautor30/04/2008INC 2330/2008Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a criação do serviço voluntário de Capelania em todas as embaixadas e consulados brasileiros.Arquivadaautor30/04/2008PL 3349/2008Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Alto Tietê, com sede em Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor30/04/2008INC 2328/2008Sugere ao Ministro das Cidades a criação de programa para arborização das cidades, isoladamente, ou em parceria com o Ministério do Meio Ambiente.Arquivadaautor30/04/2008INC 2327/2008Sugere à Ministra do Meio Ambiente a criação de programa para arborização das cidades, isoladamente, ou em parceria com o Ministério das Cidades.Arquivadaautor30/04/2008PL 3348/2008Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre os condutores e passageiros de bicicletas.Arquivadaautor30/04/2008EMC 4/2008Alterando os artigos 153, 159 e 195 da Constituição Federal, criando o "Imposto Mínimo".—coautor29/04/2008EMC 3/2008Altera o Sistema Tributário Nacional. Inclua-se no art. 1º da PEC nº 233-A/2008 o seguinte parágrafo ao art. 20 da Constituição:—coautor10/04/2008PL 3250/2008Altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para dispor sobre isenção da cobrança de pedágio.Arquivadarelator08/04/2008PL 3204/2008Obriga a impressão de advertência nas embalagens de produtos comercializados para a detecção de gravidez.Arquivadarelator03/04/2008REQ 193/2008Solicita que seja convidado o Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, para comparecer a esta Comissão, em Audiência Pública, tendo por objetivo fazer uma explanação sobre a posição daquele Ministério em relação ao Projeto de Lei nº 1.135, de 1991.Arquivadaautor03/04/2008INC 2140/2008Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um BANCO DE EMBRIÕES, advindos da fecundação in vitro ou reprodução assistida para que, por intermédio do Sistema Único de Saúde-SUS, as mulheres possam conceber seus próprios filhos.Arquivadaautor03/04/2008INC 2139/2008Sugere ao Ministério da Saúde a introdução da MULTIMISTURA, utilizada pela Pastoral da Criança, nas Unidades Básicas de Saúde-UBS do Sistema Único de Saúde-SUS.Arquivadaautor03/04/2008INC 2138/2008Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um BANCO DE CORDÃO UMBILICAL, para auxiliar no tratamento de diversas doenças.Arquivadaautor27/03/2008SUG 102/2008Sugere Projeto de Lei que altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para permitir que o Juizado Especial julgue causas relativas a usucapião especial, direito de família, inventários de bens de pequeno valor e ação de adjudicação de imóvel.—relator27/02/2008EMC 2/2008Dá nova redação ao art. 64 da Constituição, com renumeração de artigos e revoga o art. 62.—coautor19/02/2008PL 2849/2008Altera os arts. 11 e 12 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.Arquivadacoautor14/02/2008REQ 2230/2008Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 60 anos de criação do Estado de Israel.Arquivadaautor13/02/2008PL 2782/2008Institui o Programa Federal de Combate e Prevenção à Osteoporose e dá outras providências.Arquivadarelator11/02/2008PL 2744/2008Dispõe sobre a adaptação higiênica e protetora da borda superior de vasilhames metálicos que contenham refrigerantes, cervejas, sucos ou outros produtos alimentícios similares.Arquivadarelator19/12/2007PL 2669/2007Denomina o Beato Padre José de Anchieta, Patrono dos Povos Indígenas.Arquivadaautor03/12/2007SUG 85/2007Propõe Projeto de Lei alterando o caput do art. 342 do Código Penal, que prevê o delito de falso testemunho ou falsa perícia para incluir a figura do inquérito civil.Transformado em nova proposiçãorelator28/11/2007PL 2504/2007Dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento de gestante, no momento da constatação da gravidez, nas unidades de saúde, ambulatoriais ou hospitalares, públicas e particulares.Arquivadarelator21/11/2007PL 2464/2007Determina que o Sistema Único de Saúde - SUS realize, e as operadoras de planos de saúde ofereçam cobertura para cirurgias de reversão da vasectomia.—autor21/11/2007REQ 2033/2007Requer a revisão do despacho do PL nº 98/03 para incluir as Comissões de Seguridade Social e Família e de Trabalho, de Administração e Serviço Público.Tramitação Finalizadacoautor21/11/2007SUG 81/2007Sugere Projeto de Lei alterando o Código Civil Brasileiro, no artigo 2002, acrescendo o incíso 2º e 3º referente ao autor da herança .Transformado em nova proposiçãorelator14/11/2007REQ 2012/2007Redistribuição do PL 2169/2003Tramitação Finalizadaautor14/11/2007INC 1510/2007Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de viabilizar a criação e implantação da Universidade Federal do Oeste Paulista - UFOESTE, com sede no município de Presidente Prudente, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/11/2007RIC 1882/2007Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre as entidades que receberam doações de madeira ou de produtos perecíveis, conforme prevê o art. 25 de Lei nº 9.605, de 1988.Arquivadaautor12/11/2007REQ 1995/2007Requer o Registro da Frente Parlamentar Cristã Brasil e Israel.Arquivadaautor12/11/2007REQ 120/2007Requer seja convocado para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito o Sr. NAGASHI FURUKAWA, ex-Secretário de Ação Penitenciária do Estado de São Paulo.Arquivadaautor12/11/2007REQ 119/2007Requer seja incumbido o Deputado Dr. Talmir, de realizar diligências em presídios paulista para colher subsídios acerca do objeto desta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor06/11/2007PL 2368/2007Inscreve o nome do Padre José de Anchieta no Livro dos Heróis da Pátria.Transformado em Norma Jurídicaautor31/10/2007PL 2315/2007Acrescenta § 5º ao art. 35 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências".Arquivadaautor25/10/2007PL 2284/2007Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de número de protocolo nos atendimentos telefônicos.Tramitando em Conjuntoautor25/10/2007PL 2283/2007Acrescenta parágrafo ao art. 122 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Código Penal , e inciso ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.Arquivadaautor