Projetos de Dr. Zacharias Calil
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14/02/2023REQ 175/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.Arquivadacoautor14/02/2023REQ 165/2023“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”Arquivadacoautor10/02/2023REQ 134/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2023REQ 131/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro TutelarAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/02/2023REQ 125/2023Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Luta contra a EndometrioseTramitação Finalizadacoautor09/02/2023REQ 124/2023Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher a ser celebrado no dia 10 de outubro.Tramitação Finalizadacoautor08/02/2023REQ 103/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro.Tramitação Finalizadacoautor08/02/2023REQ 95/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.Arquivadacoautor08/02/2023REQ 89/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/02/2023REQ 88/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Profissional de Educação Física.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/02/2023REQ 75/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/02/2023REQ 72/2023Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/02/2023REQ 66/2023Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar os dez anos da aprovação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/02/2023PL 343/2023Dispõe sobre a instalação de Centros de Referência Especializados no Atendimento Integral às pessoas com Obesidade.Tramitando em Conjuntoautor02/02/2023DOC 73/2023Instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e IndonésiaArquivadacoautor02/02/2023DOC 72/2023Instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e CroáciaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2023DOC 71/2023Instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e FilipinasArquivadacoautor02/02/2023DOC 70/2023Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e ÁustriaArquivadacoautor02/02/2023DOC 69/2023Instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e RomêniaArquivadacoautor02/02/2023DOC 68/2023Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Coreia do SulAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2023DOC 67/2023Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e SuíçaArquivadacoautor02/02/2023DOC 66/2023Instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Países ÁrabesArquivadacoautor02/02/2023DOC 64/2023Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e África do SulArquivadacoautor02/02/2023DOC 53/2023Instalação do Grupo Brasil - Reino Unido para a 57º Legislatura.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 49/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - França para a 57º Legislatura.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 41/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - Índia para a 57º Legislatura.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 37/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Austrália.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 36/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil-BélgicaArquivadacoautor02/02/2023INC 3/2023Sugere que o Ministério da Justiça e Segurança Pùblica, como orgão central do Sistema Único de Segurança Pública, padronize procedimentos relativos a segurança das mulheres.Aguardando Respostaautor15/12/2022REQ 1648/2022Requerimento Procedimental de dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno para deliberaçãoda PEC 390, de 2014, que “Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação”.Tramitação Finalizadacoautor15/12/2022REQ 1644/2022Requer dispensa de interstício regimental para deliberação em Plenário da PEC nº 390/14 antes do decurso de 2 sessões.Tramitação Finalizadacoautor06/12/2022REQ 1577/2022Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.Arquivadacoautor06/12/2022PEC 36/2022Altera o art. 103-B da Constituição, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.Pronta para Pautacoautor01/12/2022PL 2900/2022Inclui no rol de doenças graves e raras, a Síndrome do Intestino Curto (SIC).Pronta para Pautaautor25/11/2022PL 2863/2022Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Sistema Único de Saúde disponibilizar medicamentos e suplementos nutricionais para o cuidado pós-operatório aos pacientes com obesidade submetidos a tratamento cirúrgico.Aguardando Parecerrelator24/11/2022RCP 2/2022Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrária s sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, nos casos a seguir descritos.Arquivadacoautor17/11/2022REQ 43/2022Requer a realização de Reunião de Audiência Pública Conjunta entre a Comissão de Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão de Seguridade Social e Família para a debater iniciativas de adequação do Sistema Único de Saúde (SUS), como o Programa de Qualidade na Cardiologia (QualiSUS Cardio), para a melhoria do atendimento à população idosa.Arquivadaautor08/11/2022PEC 27/2022Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.Arquivadacoautor08/11/2022SOR 9/2022Estruturação da Rede de Proteção da Pessoa Idosa. INC-APR. PROGRAMA: 5031. AÇÃO: 219G. VALOR: 700.000.000Arquivadaautor08/11/2022SOR 7/2022Política Nacional de Saúde Integral à Saúde da Pessoa Idosa. ACR-APR. PROGRAMA: 5019. AÇÃO: 21CE. VALOR: 1.400.000.000Arquivadaautor07/11/2022SOR 40/2022Requer apoio à Atenção Primária à Saúde.Arquivadaautor07/11/2022SOR 39/2022Requer apoio à Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social.Arquivadaautor07/11/2022SOR 38/2022Requer apoio à Assistência Social.Arquivadaautor07/11/2022INC 1617/2022Sugere que o Ministério da Justiça e Segurança Pùblica, como orgão central do Sistema Único de Segurança Pública, padronize procedimentos relativos a segurança das mulheres.Arquivadaautor01/11/2022REQ 1490/2022Requer adicao de coautoria ao ao PL 2687, 2022 que Classifica o diabetes mellitus tipo 1 como deficiencia para todos os efeitos legais.Tramitação Finalizadaautor01/11/2022REQ 1489/2022Requer a adição de coautoria ao PL nº 2501, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor27/10/2022PL 2687/2022Classifica o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência para todos os efeitos legais.Aguardando Apreciação do Vetocoautor20/10/2022REQ 1460/2022Requer regime de urgência para apreciação do PLP nº 44/22.Tramitação Finalizadacoautor18/10/2022REQ 149/2022Requer a aprovação de moção de apoio à campanha “Rafael, Você Vai Voar”.Arquivadacoautor06/10/2022REQ 40/2022Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família a fim de debater a disponibilização das insulinas análogas de ação rápida e das insulinas análogas de ação prolongada no SUS para pessoas com diabetes tipo 1.Arquivadaautor