Projetos de Dr. Zacharias Calil
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20/09/2022PL 2501/2022Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que “Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética”, para incluir informações sobre diabetes nos censos demográficos.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor08/07/2022PEC 18/2022Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor04/07/2022REQ 34/2022Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Familia, a fim de debater a ampliação de acesso à vacinação das pessoas com diabetes e com obesidade, principalmente em adultos e idosos.Arquivadaautor04/07/2022REQ 33/2022Requer o aditamento ao REQ 31/2022 – CIDOSO, para a inclusão de convidado audiência pública sobre de debater a implementação do Protocolo Retinopatia Diabética no SUS, voltado para idosos.Arquivadaautor28/06/2022PL 1774/2022Define que uma vez definidos os diagnósticos e ou iniciados os tratamentos e procedimentos médicos, eles só serão interrompidos via indicação médica ou a partir de sentença judicial.Tramitando em Conjuntocoautor24/06/2022PL 1751/2022Assegura aos candidatos aprovados em concursos públicos, o direito à prioridade na realização de exames laboratoriais e complementares previstos no edital do certame, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos que indica.Aguardando Parecerrelator20/06/2022REQ 31/2022Requer realização de audiência pública a fim de debater a implementação do Protocolo Retinopatia Diabética no SUS, voltado para idosos.Arquivadaautor15/06/2022PEC 17/2022Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.Pronta para Pautacoautor14/06/2022REQ 1039/2022Requer a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 1.567 de 2022.Tramitação Finalizadacoautor13/06/2022REQ 30/2022Requer o aditamento ao REQ 23/2022 – CIDOSO, para a inclusão de convidado audiência pública sobre a prevenção, diagnóstico e o tratamento da obesidade em adultos e idosos.Arquivadaautor09/06/2022PL 1567/2022Altera o art. 10 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para estabelecer que o rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar tem natureza exemplificativa.Tramitando em Conjuntocoautor30/05/2022REQ 89/2022Requer Aditamento do Requerimento n° 43/2022 a fim de incluir convidada na audiência pública sobre a prevenção, o diagnóstico e o impacto das doenças cardiovasculares em pacientes diabéticos.Arquivadaautor30/05/2022REQ 23/2022Requer, com fundamento no art. 255, do Regimento Interno, a realização de audiência pública sobre a prevenção, diagnóstico e o tratamento da obesidade em adultos e idosos.Arquivadaautor16/05/2022REQ 61/2022Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater com especialistas a questão da Hepatite, de origem desconhecida, em crianças.Arquivadaautor13/05/2022REQ 10/2022Requer a realização de Seminário para debater a Síndrome de Ehlers-Danlos (SED) e o Transtorno de Hipermobilidade Articular.Arquivadacoautor10/05/2022REQ 727/2022Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor10/05/2022REQ 47/2022Requer seja criada Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), para discutir “A modernização e o aperfeiçoamento da legislação aplicável ao Sistema Único de Saúde – SUS”.Arquivadaautor04/05/2022REQ 701/2022Requer , nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Nº 130/2019, que altera o § 4º do art. 8º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período pré e pós-natal.Tramitação Finalizadaautor03/05/2022PL 1094/2022Dispõe sobre a política de prevenção, detecção e tratamento de escoliose em crianças e adolescentesAguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor26/04/2022REQ 617/2022Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 4057/2021 que “dispõe sobre o uso da telemedicina.”Tramitação Finalizadaautor25/04/2022REQ 611/2022Requer regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei Nº 3.930/2021 que Institui o “Novembrinho Azul”, a ser realizado, anualmente, em novembro.Tramitação Finalizadaautor25/04/2022REQ 610/2022Requer regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei Nº 3.931/2021 que “Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para instituir o “Outubrinho Rosa”, a ser realizado, anualmente, em outubro.”Tramitação Finalizadaautor05/04/2022PL 825/2022Inclui no rol de doenças graves e raras, a Doença de Crohn e a Retocolite.Aguardando Designação de Relator(a)relator23/03/2022REQ 394/2022Requer a dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno da PEC 517/2010.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2022REQ 338/2022Requer regime de urgência para apreciação do PLP 65, de 2019, que Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor15/03/2022REQ 300/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Angiologista e Cirurgião Vascular.Tramitação Finalizadacoautor15/03/2022REQ 299/2022Requeiro a urgência para o PROJETO DE LEI Nº 400, DE 2019.Tramitação Finalizadacoautor09/03/2022REQ 237/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n. 1529/2021 " dispõe sobre a Política Nacional de Valorização das Mulheres na área de Segurança Pública. "Tramitação Finalizadacoautor22/02/2022REQ 153/2022Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no mês de agosto, para celebrar o Mês da Primeira Infância.Arquivadaautor21/02/2022PL 329/2022Altera o art. 35 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, permitindo que pessoa com deficiência possa ser enquadrada como dependente, desde que a remuneração anual não exceda a soma das deduções autorizadas, na Declaração do Imposto de Renda - IRAguardando Designação de Relator(a)relator17/02/2022REQ 138/2022REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMOArquivadacoautor16/02/2022DOC 97/2022As Deputadas e os Deputados Federais abaixo assinados comunicam a indicação do Deputado ELMAR NASCIMENTO para Líder do União Brasil, a partir desta data, conforme o § 2º do art. 9º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor04/02/2022REQ 56/2022Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Médico.Tramitação Finalizadaautor16/12/2021INC 1483/2021Sugere a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho - OIT.Arquivadacoautor08/12/2021REL 4/2021Subcomissão Especial para tratar de Doenças Raras, com foco no Programa de Triagem NeonatalArquivadacoautor07/12/2021REQ 2722/2021Requer regime de urgência para a
tramitação do Projeto de Lei Nº 6.749, de
2016, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de
7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para
tipificar de forma mais gravosa os crimes de
lesão corporal, contra a honra, ameaça e
desacato, quando cometidos contra médicos
e demais profissionais da saúde no exercício
de sua profissão.”Pronta para Pautaautor06/12/2021INC 1423/2021Sugere ao Ministro da Saúde encaminhamento de providência da alçada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.Arquivadaautor03/12/2021REQ 2641/2021Requer o apensamento dos Projeto de Leis nº 941/2020 e 996/2020 ao Projeto de Lei nº 923/2020, por tratarem de matérias correlatas.Tramitação Finalizadaautor02/12/2021REQ 2611/2021Requeiro a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do PL 3999/2021, que "Denomina "Aeroporto Internacional de Goiânia - Iris Rezende Machado" o "Aeroporto Internacional de Goiânia - Santa Genoveva", localizado na capital do Estado de Goiás."Pronta para Pautacoautor01/12/2021REQ 2598/2021Requer nos termos do Artigo 91, I, do RICD, que sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater o piso salarial das categorias da enfermagem no Brasil bem como a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais.Arquivadacoautor01/12/2021REQ 2597/2021"Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2564/2020, que “define o piso salarial profissional para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, e regulamenta sua jornada de trabalho”.Tramitação Finalizadaautor30/11/2021REQ 420/2021Requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 399 de 2021 para discutir a situação dos médicos no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), instituído pela Lei nº 12.871, de 2013, no contexto do Edital de Chamamento Público nº 9, de 24 de setembro de 2021.Arquivadaautor30/11/2021DOC 497/2021Em referência ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil – Reino Unido, solicito a inclusão do nome dos Deputados: LUIZ OVANDO – PSL/MS; e ZACHARIAS CALIL – DEM/GO, no rol de membros do referido grupo de amizade, conforme documento anexo.Arquivadacoautor17/11/2021REQ 2412/2021Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor17/11/2021PL 4057/2021Dispõe sobre o uso da telemedicina.Arquivadacoautor12/11/2021REQ 395/2021Requer o Aditamento do Requerimento n° 389/2021 a fim de incluir novos convidados na audiência pública para debater os desafios para a ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal.Arquivadaautor09/11/2021REQ 2354/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor08/11/2021PL 3931/2021Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para instituir o “Outubrinho Rosa”, a ser realizado, anualmente, em outubro.Transformado em Norma Jurídicaautor08/11/2021PL 3930/2021Institui o “Novembrinho Azul”, a ser realizado, anualmente, em novembro.Transformado em Norma Jurídicaautor29/10/2021REQ 389/2021Requer realização de audiência pública para debater os desafios para a ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal.Arquivadaautor