Projetos de Dr. Zacharias Calil
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29/10/2021REQ 2274/2021Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro.Arquivadacoautor28/10/2021PEC 37/2021Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor22/10/2021PL 3716/2021Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de Optometria no sistema de saúde e da outras providênciasAguardando Parecerrelator20/10/2021REQ 376/2021Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de uma reunião técnica do grupo e trabalho, com a realização de audiências públicas para debate acerca do orçamento relacionado a saúde, a serem realizadas, em datas a ser definidas.Arquivadacoautor19/10/2021REQ 2125/2021Requer o despacho da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).Arquivadaautor14/10/2021RIC 1250/2021Requer informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a eficácia do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano e Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo - Saberes da Terra.—coautor04/10/2021REQ 352/2021Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para lançamento do Projeto Novembrinho Azul, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica – CIPE.Arquivadaautor04/10/2021REQ 351/2021Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para lançamento do Projeto Outubrinho Rosa, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica – CIPE.Arquivadaautor04/10/2021REQ 9/2021Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a flexibilização do monopólio da União para a produção de radiofármacos, com os seguintes convidados: Representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - Coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro; Dr. Wilson Calvo - Superintendente do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares da Comissão Nacional de Energia Nuclear; Dra. Maria Inez Gadelha - Médica Oncologista e Chefe de Gabinete da Secretária Especial de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde; Dr. George Coura Filho - Médico Nuclear e Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear; Dr. Cláudio Tinoco - Médico Nuclear, ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear e Professor Associado do Departamento de Radiologia da UFF; Dr. Celso Cunha - Presidente da Associação Brasileira para Desenvolvimento Atividades Nucleares; e Dr. Carlos Alberto Buchpiguel - Médico Nuclear e Diretor do Serviço de Medicina Nuclear da FMUSP.Arquivadaautor29/09/2021REQ 1920/2021Requeremos, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para, em alusão ao dia 1º DE OUTUBRO – Dia Nacional do Idoso, Dia de Celebração da Publicação do Estatuto do Idoso no Brasil e Dia Internacional da Pessoa Idosa, debatermos “Políticas Públicas voltadas ao Envelhecimento Ativo e Saudável ”.Arquivadacoautor23/09/2021TVR 499/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.142, de 03 de novembro de 2020, que outorga autorização à Associação Comunitária Amigos Vilaboense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Vila Boa, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator23/09/2021REQ 1892/2021Requeremos, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para, em alusão ao mês de conscientização do OUTUBRO ROSA, debatermos “Os impactos da pandemia nos casos de cânceres no Brasil: a detecção, o rastreamento, o diagnóstico, o financiamento e o tratamento de cânceres, com ênfase em câncer de mama e de colo do útero”.Arquivadacoautor21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor09/09/2021REQ 67/2021Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à implementação de cadastro nacional de Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs.Arquivadacoautor23/08/2021REQ 11/2021Requer a inclusão do seguinte convidado em Audiência Pública com objetivo de debater o tema “Atendimento dos Beneficiários pelos Prestadores”:
Wilson Scholnik - Presidente da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (ABRAMED)Aguardando Providências Internasautor23/08/2021REQ 10/2021Requer a inclusão do seguinte convidado em Audiência Pública com objetivo de debater o tema “Prestadores de Serviços”:
Wilson Scholnik - Presidente da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (ABRAMED)Arquivadaautor23/08/2021REQ 9/2021Requer a inclusão do seguinte convidado em Audiência Pública com objetivo de debater o tema “Regras Contratuais":
Wilson Scholnik - Presidente da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (ABRAMED)Arquivadaautor17/08/2021TVR 483/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.838, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Paranaiguara para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Paranaiguara, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator12/08/2021PL 2818/2021Determina a aplicação de terceira dose ou reforço de imunizante contra a Covid-19 causada pelo novo coronavírus (Lei Tarcísio Meira).Arquivadarelator11/08/2021REQ 1649/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor09/08/2021REQ 1619/2021Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.696, de 2021, do Projeto de Lei nº 3.811, de 2019.Tramitação Finalizadaautor03/08/2021PL 2668/2021Dispõe sobre a desabilitação da identificação biométrica para as eleições de 2022, substituindo-a por apresentação de documento oficial com foto e assinatura do caderno de votação.Arquivadarelator02/08/2021TVR 410/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.217, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural de Caçu para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Caçu, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator02/08/2021PL 2613/2021Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para submeter os medicamentos contendo corticoide de uso oral ao regime de controle sanitário especial.Tramitando em Conjuntoautor02/08/2021PL 2612/2021Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos condomínios residenciais em Estados, Municípios e no Distrito Federal.Tramitando em Conjuntoautor14/07/2021ATACN 32/2021ATA DA BANCADA DO ESTADO DE GOIAS - LDO 2022—coautor08/07/2021TVR 291/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.019, de 09 de junho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária, Cultural e Ecológica Rio dos Bois para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Anicuns, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator08/07/2021REQ 256/2021Requer o Aditamento, Retificação e Validação dos convidados do Requerimento n° 250/2021 para realização de audiência pública para debater a qualidade do ensino nos cursos de Medicina no Brasil.Arquivadaautor06/07/2021REQ 1445/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL n. 1305/21.Pronta para Pautacoautor06/07/2021REQ 250/2021Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a qualidade do ensino nos cursos de Medicina no Brasil.Arquivadaautor22/06/2021REQ 233/2021Requer a conversão da Audiência Pública, já aprovada por esta comissão, por intermédio do REQ 172/2021 CSSF, em audiência pública conjunta com a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa.Arquivadaautor22/06/2021REQ 53/2021Requer a realização de Reunião de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para a conscientização sobre as Doenças Valvares Cardíacas.Arquivadaautor15/06/2021PL 2200/2021Altera a Lei nº 6.858, de 24 de novembro de 1980, para permitir o levantamento antecipado pelos filhos menores ou incapazes, representados por seu genitor, tutor ou responsável legal, dos montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titularesAguardando Designação de Relator(a)relator14/06/2021REQ 62/2021Requer o Aditamento do Requerimento n° 51/2021 para inclusão dos seguintes convidados em audiência pública para debater a Síndrome da Gaiola:
Dra. Ângela Mathylde Soares, Professora, Pedagoga, Psicopedagoga, Psicanalista, Neurocientista, Escritora e empresária.
Dra. Bianca Teixeira Rocha Gama Granado, Psicopedagoga, mestre em Educação e Fonoaudióloga.
Dra. Gabriela Judith Crenzel, Médica, especialista em Psiquiatria Infanto-Juvenil, Coordenadora do Grupo de Trabalho de Saúde Mental da Sociedade Brasileira de Pediatria.
Dra. Maria do Carmo Ribeiro Abreu, Presidente da Associação Brasileira de Psicopedagogia - Seção Goiás.
Dr. Wilmer Bottura - Psiquiatra e presidente da Associação Brasileira de Medicina Psicossomática (ABMP).
Sr. Wellington Matos de Lima Secretario de Desenvolvimento Social de Goiás.Arquivadaautor10/06/2021REQ 204/2021Requer a realização de Reunião de Audiência Pública audiência pública sobre o Dia Nacional de Combate ao Fumo, comemorado no dia 29 de agosto.Arquivadaautor07/06/2021PL 2049/2021Altera a Lei n° 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado para incluir a realização, em casos definidos em regulamento, de teste de anticorpos neutralizantes de Covid-19 tanto no âmbito da Saúde Suplementar, como no Sistema Único de Saúde (SUS).Arquivadarelator02/06/2021REQ 1199/2021Requer a retirada de tramitação do PDL nº 37/2019Tramitação Finalizadacoautor28/05/2021PL 1994/2021Altera dispositivos da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e concede isenção das contribuições previstas nos arts. 22 e 23 da Lei 8212, de 24 de julho de 1991, às entidades públicas e entes federados na prestação de serviços médico-hospitalaresAguardando Designação de Relator(a)relator26/05/2021REQ 183/2021Requer a aprovação de visita técnica de membros da Subcomissão Especial para Tratar de Doenças Raras, com foco no Programa de Triagem Neonatal (SUBNEO) na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE em Anápolis – Goiás.Arquivadaautor19/05/2021INC 604/2021Sugere ao Ministro da Educação que dê isenção da inscrição do ENEM aos estudantes, independente da participação no ano de 2020Arquivadacoautor19/05/2021DOC 267/2021Comunicamos a Vossa Excelência, nos termos do art. 12 do Regimento Interno, que o Democratas, pela maioria de seus Deputados, abaixo assinados, deixa de integrar o Bloco Parlamentar com o PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE e PATRIOTA.
Requeremos, outrossim, o registro do ato para que produza os efeitos legais e regimentais.Arquivadacoautor19/05/2021REQ 172/2021Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para a conscientização sobre as Doenças Valvares Cardíacas.Arquivadaautor17/05/2021TVR 104/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 582, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Rio das Pedras, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Quirinópolis, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator17/05/2021REQ 1076/2021Requer adição de coautorias ao Requerimento nº 922, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor11/05/2021TVR 48/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 741, de 06 de maio de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Professora Elzita Santana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nerópolis, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator10/05/2021REQ 986/2021Requer a coautoria no PL nº 1462 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor04/05/2021TVR 47/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 900, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Rádio Clube da Vida - Vida FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jussara, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator29/04/2021REQ 909/2021Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei 4710/2020, de autoria do Deputado Federal Capitão Fábio Abreu - PL/PI, que “autoriza o Brasil a importar medicamentos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS.”Tramitação Finalizadacoautor27/04/2021REQ 51/2021Requer a realização de Audiência Pública, por teleconferência, para discutir o caso dos jovens que enfrentam a ‘síndrome da gaiola (medo de ir à escola e sair de casa).Arquivadaautor