Projetos de Dr. Zacharias Calil
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01/07/2020REQ 1734/2020Requer Urgência (art. 155, RICD) para a apreciação do PL 3.114 de 2020, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (IACA), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus transmissor da Covid-19.Pronta para Pautacoautor30/06/2020REQ 1711/2020Requeiro, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, com anuência dos autores, a coautoria do PL nº 1.485/2020.Tramitação Finalizadacoautor30/06/2020PL 3559/2020Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incluir medidas cautelares para preservar a saúde do atleta profissional de luta.Aguardando Designação de Relator(a)relator29/06/2020REQ 1697/2020Requer com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 1462/2020.Tramitação Finalizadaautor25/06/2020REQ 1684/2020Requeiro, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, com anuência dos autores, a coautoria do PL nº 1.485/2020.Tramitação Finalizadacoautor23/06/2020REQ 1656/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1485/2020.Tramitação Finalizadacoautor23/06/2020REQ 1654/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1485/2020.Tramitação Finalizadacoautor23/06/2020REQ 1638/2020Solicita coautoria do PL 2430/2020.Tramitação Finalizadacoautor15/06/2020REQ 1551/2020Requer autorização para funcionamento da Comissão Externa de Políticas para a Primeira Infância a partir de junto de 2020.Arquivadacoautor10/06/2020PL 3235/2020Acrescenta o art. 175-A ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, para tornar obrigatória a instalação em estabelecimentos de saúde de barreiras físicas transparentes para proteção de trabalhadores administrativos que atendam ao público.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/06/2020PLP 153/2020Dispõe sobre a acumulação de pensão por morte e aposentadoria decorrentes do coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19) no Regime Geral de Previdência Social.Aguardando Designação de Relator(a)relator28/05/2020PL 2956/2020Altera o § 6°, do artigo 3º, da Lei Complementar nº 79/1994.Arquivadarelator27/05/2020REQ 1317/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria ao PL 1113/2020.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020REQ 1289/2020Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 2270/2020Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020REQ 1288/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria ao PL 2706/2020.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020REQ 1283/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 865/2020.Tramitação Finalizadacoautor21/05/2020REQ 1231/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1113/2020.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2020REQ 1173/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 2270/2020.Tramitação Finalizadaautor15/05/2020PL 2706/2020Determina a realização do Exame de Oximetria de Pulso e/ou de Dedo como protocolo de triagem nos pacientes suspeitos com COVID-19 nos postos de atendimento e hospitais públicos e privados.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/05/2020PL 2697/2020Dispõe sobre a isenção de responsabilidade aos profissionais de saúde que tiveram que tomar decisões rápidas e difíceis diretamente relacionadas à crise da covid-19,Arquivadaautor15/05/2020REQ 1128/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 2622/2020.Tramitação Finalizadaautor13/05/2020PL 2622/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para instituir gratificação temporária aos profissionais residentes na área da saúde e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor13/05/2020REQ 1084/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 1774/2020.Tramitação Finalizadaautor13/05/2020REQ 1077/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 2430/2020.Tramitação Finalizadaautor13/05/2020REQ 1076/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 2442/2020.Tramitação Finalizadaautor13/05/2020REQ 1072/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 2583/2020.Tramitação Finalizadaautor12/05/2020PL 2583/2020Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.Transformado em Norma Jurídicacoautor11/05/2020PL 2529/2020Altera a Lei nº 10.880 de 09 de junho de 2004 que dispõe sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE, autorizando o uso de veículos do Transporte Escolar, dos respectivos Estados, Distrito Federal e Municípios, no transporte de profissionais da saúde e de pessoas que necessitem de atendimento médico durante o período de enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrrente do coronavírus (Covid-19) a que se refere a Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.
NOVA EMENTA Altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, que dispõe sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), para autorizar o uso de veículos de transporte escolar dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no transporte de profissionais da saúde e de pessoas que necessitem de atendimento médico durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Arquivadarelator07/05/2020PL 2466/2020Dispõe sobre a prova de vida junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.Arquivadarelator07/05/2020REQ 967/2020Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater "Parâmetros e Procedimentos para o Retorno da Atividade Econômica e Social pós-período de isolamento social devido à pandemia COVID-19”.Arquivadacoautor06/05/2020PL 2442/2020Altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para dispor sobre os pedidos médicos para a realização de exames de pré-natal e dá outras providências.
NOVA EMENTA Dispõe sobre a extensão do prazo de validade de pedidos médicos para a realização de exames de pré-natal e de acompanhamento do estado puerperal e sobre o acesso facilitado a cuidados intensivos e à internação em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) enquanto perdurar a pandemia da Covid-19.Transformado em Norma Jurídicacoautor06/05/2020REQ 954/2020Requeiro com base no Regimento Interno
da Câmara dos Deputados, a coautoria ao
PL 1409/2020.Tramitação Finalizadacoautor06/05/2020PL 2430/2020Institui o Plano Protege Brasil em Defesa da vida e retorno gradual das atividades sociais e econômicas no contexto do enfrentamento da pandemia provocada pelo COVID-19 e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor06/05/2020REQ 942/2020Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 2270/2020, de autoria da deputada Carmem Zanotto, que, "Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Clínicas de diálise que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuarem de forma coordenada no combate à pandemia do Coronavírus.".Tramitação Finalizadaautor04/05/2020REQ 902/2020Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 2335/2020, de autoria do
deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., que, "Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro
de 2020, para tornar obrigatório o uso de máscara protetoras faciais em locais públicos e
dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor04/05/2020REQ 887/2020Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 1774/2020, de autoria do deputado Marcelo Ramos, que, Dispõe sobre a Força Nacional de Saúde.Tramitação Finalizadaautor30/04/2020PL 2335/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para tornar obrigatório o uso de máscara protetoras faciais em locais públicos e dá outras providências.Arquivadacoautor29/04/2020REQ 864/2020Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 1462/2020, de autoria do
deputado Alexandre Padilha, que, “Altera o art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de
1996, para tratar de licença compulsória nos casos de emergência nacional decorrentes
de declaração de emergência de saúde pública de importância nacional ou de
importância internacional”.Tramitação Finalizadaautor29/04/2020REQ 853/2020Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 2126/2020, de autoria do deputado Alexandre Padilha, que,"“Acrescenta dispositivo na Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949". Tratando do Atestado Laboral.Tramitação Finalizadaautor28/04/2020PL 2270/2020Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Clínicas de diálise que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuarem de forma coordenada no combate à pandemia do Coronavírus.Arquivadacoautor23/04/2020PL 2126/2020Acrescenta dispositivo na Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949.Tramitando em Conjuntocoautor09/04/2020PL 1774/2020Dispõe sobre a Força Nacional de SaúdeArquivadacoautor08/04/2020PL 1738/2020Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para autorizar a dedução, no imposto de renda devido, da contribuição patronal paga à Previdência Social pelo empregador doméstico, em caso de reconhecimento de calamidade pública de âmbito nacional.Tramitando em Conjuntoautor07/04/2020TVR 377/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.622, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária dos Moradores de Cachoeira Dourada - GO e Distritos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cachoeira Dourada , Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator07/04/2020PL 1693/2020Dispõe sobre a concessão de pensão especial para as pessoas com a doença Síndrome de Cornélia de Langes.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/04/2020PL 1622/2020Altera a Lei 13.979 de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade da notificação compulsória e imediata dos diagnósticos de casos de síndrome respiratória aguda assim como dos casos suspeitos e confirmados da COVID-19.Pronta para Pautarelator02/04/2020PL 1485/2020Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 para duplicar as penas de crimes contra a administração pública quando estes forem praticados por ocasião de calamidade pública.
NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 12.850, de 2 de agosto de 2013, para combater condutas que tenham por finalidade o desvio de recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor02/04/2020PL 1462/2020Altera o art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para tratar de licença compulsória nos casos de emergência nacional decorrentes de declaração de emergência de saúde pública de importância nacional ou de importância internacional.Arquivadacoautor01/04/2020PL 1411/2020Autoriza os profissionais de saúde a deduzirem da base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Física, de que trata a Lei n 9.250 de 26 de dezembro de 1995, a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI, adquiridos entre o período de 26 de fevereiro de 2020 e enquanto durar à emergência de saúde pública de importância internacional em decorrência da Infecção Humana pelo coronavírus (COVID19) até o limite individual de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).Arquivadarelator01/04/2020PL 1409/2020Determina que em caso de declaração de epidemia, pandemia ou surtos provocados por doenças contagiosas ou que tenha sido declarado Estado de Calamidade Pública sejam tomadas medidas imediatas que garantam a saúde e preservação da vida de todos profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e manutenção da ordem pública.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019Transformado em Norma Jurídicaautor