Projetos de Dr. Zacharias Calil
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27/04/2021REQ 878/2021Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Médico.Arquivadaautor20/04/2021REQ 807/2021Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1158/2021Tramitação Finalizadacoautor20/04/2021PL 1478/2021Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para submeter os medicamentos contendo substâncias com ação vasoconstritora de uso nasal ao regime de controle sanitário especial.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/04/2021REQ 110/2021Requer a realização de Audiência Pública por teleconferência, para debater a situação da violência, maus tratos e abandono, sofridos por crianças e adolescentes no ambiente doméstico ou intrafamiliar, com ênfase no casos de Henry Borel, Isabella Nardoni e o Bernardo Boldrini.Arquivadaautor13/04/2021REQ 746/2021Requer subscrição no PL 1158/2021, que Cria o Passaporte Sanitário de Covid-19 em território nacionalTramitação Finalizadacoautor12/04/2021PL 1344/2021Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre a saúde suplementar, para garantir cobertura aos teleatendimentos com o profissional escolhido pelo paciente, e para garantir equivalência de pagamento com os atendimentos presenciais.—autor06/04/2021REQ 92/2021Requer a inclusão de palestrante representando o Conselho Federal de Medicina para a Audiência Pública solicitada pelo Requerimento de Nº 75/2021, de autoria do Dep. Jorge Solla (PT/BA), sobre o "Revalida".Arquivadaautor06/04/2021PL 1229/2021Modifica a Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), a fim de conceituar dado neural e regulamentar a sua proteção.Retirado pelo(a) Autor(a)relator06/04/2021PL 1224/2021Estabelece regras para veiculação de notícias envolvendo o uso de medicações para tratamento da Covid-19 em seres humanos.Arquivadarelator31/03/2021REQ 668/2021Requer coautoria no PL 1113/2020.—coautor31/03/2021PL 1158/2021Cria o Passaporte Sanitário de Covid-19 em território nacionalArquivadacoautor30/03/2021REQ 655/2021Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao Projeto de Resolução nº 25, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor29/03/2021REQ 22/2021Solicita a aprovação de Moção de Repúdio contra a declaração preconceituosa da Deputada Estadual Janaína Paschoal (SP).Arquivadacoautor25/03/2021PEC 5/2021Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor25/03/2021REQ 596/2021Requer, nos termos do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 33, de 2020.Pronta para Pautacoautor19/03/2021REQ 536/2021Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 5595/2020, que "Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais."Tramitação Finalizadacoautor15/03/2021REQ 451/2021Requeiro, com base no regimento interno da Câmara dos deputados, a coautoria do PL 850/2021Tramitação Finalizadacoautor12/03/2021PL 876/2021Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para dispor sobre a instituição do Programa Criança Feliz.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor11/03/2021PL 850/2021Prorroga até 30 de setembro de 2021, a partir de 1º de janeiro de 2021, a não obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Designação de Relator(a)coautor01/03/2021TVR 10/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.895, de 30 de julho de 2015, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Rianápolis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rianápolis, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator01/03/2021DOC 19/2021ATA DA BANCADA DO ESTADO DE GOIAS - LOA 2021—coautor26/02/2021DOC 62/2021Comunico a Vossa Excelência, nos termos do art. 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a adesão do Democratas ao Bloco Parlamentar composto pelas seguintes lideranças partidárias: PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor04/02/2021REQ 56/2021Requer inclusão de co-autoria do Projeto de Lei n° 2583/2020.Tramitação Finalizadacoautor15/12/2020REQ 2952/2020Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 5115/2020, que “Altera o inciso III do artigo 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar o rol de doenças neonatais que devem ser obrigatória e gratuitamente rastreadas no Brasil.”Tramitação Finalizadaautor06/11/2020PL 5115/2020Altera o inciso III do artigo 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar o rol de doenças neonatais que devem ser obrigatória e gratuitamente rastreadas no Brasil.Arquivadacoautor21/10/2020RIC 1352/2020Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde informações concernentes ao programa de triagem neonatal e seus respectivos dados.—coautor19/10/2020REQ 2581/2020Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PLP 226/2020Tramitação Finalizadacoautor22/09/2020PL 3289/2020Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para autorizar a utilização excepcional de recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente durante a pandemia de Covid-19.Arquivadarelator15/09/2020REQ 2372/2020Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PLP 226/2020, “Dispõe sobre a transposição e a transferência dos créditos adicionais afetos ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.”Tramitação Finalizadacoautor02/09/2020REQ 2324/2020Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Telessaúde.Arquivadacoautor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor01/09/2020PLP 226/2020Dispõe sobre a transposição e a transferência dos créditos adicionais afetos ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor01/09/2020REQ 2301/2020Requer coautoria do PL nº 1.485/2020Arquivadacoautor26/08/2020REQ 2255/2020Requer Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei n 1378/19.Aguardando Deliberaçãocoautor18/08/2020REQ 2173/2020Requer coautoria do Projeto de Lei 1462/2020.Tramitação Finalizadacoautor13/08/2020REQ 2149/2020Requer que o Projeto de Lei nº 3.668 de 2020 seja remetido ao Plenário, nos termos do art. 155 do RICD.Pronta para Pautacoautor11/08/2020PL 4156/2020Dispõe sobre o programa Conecte um Estudante.Tramitando em Conjuntoautor05/08/2020REQ 2073/2020Requeiro, nos termos regimentais, com anuência dos autores, a coautoria do PL nº 1.485/2020.Tramitação Finalizadacoautor05/08/2020REQ 2072/2020Requer coautoria do Projeto de Lei 1462/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/08/2020PL 4056/2020Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), a fim de permitir que o laudo criminológico seja realizado por psiquiatra, psicólogo ou assistente psicossocial.Aguardando Designação de Relator(a)relator23/07/2020REQ 1926/2020Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3668/2020, que regulamenta a manutenção do conjunto ordenado de objetivos e princípios que envolvem a aplicação e a execução das medidas socioeducativas durante o período de crise sanitária causada pela Covid-19.Tramitação Finalizadacoautor22/07/2020REQ 1916/2020Requer a co-autoria do Projeto de Lei n. 1.113/2020.Tramitação Finalizadacoautor21/07/2020REQ 1909/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Arquivadacoautor21/07/2020REQ 1906/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1462/2020.Tramitação Finalizadacoautor21/07/2020REQ 1900/2020Requer com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 3668/2020.Tramitação Finalizadaautor13/07/2020REQ 1821/2020Requer co-autoria do Projeto de Lei 1485/2020.Tramitação Finalizadacoautor06/07/2020PL 3668/2020Regulamenta a manutenção do conjunto ordenado de objetivos e princípios que envolvem a aplicação e a execução das medidas socioeducativas durante o período de crise sanitária causada pela Covid-19.Arquivadacoautor03/07/2020REQ 1755/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2270/2020.Tramitação Finalizadacoautor02/07/2020PL 3610/2020Dispõe sobre a autorização da transposição, remanejamento e transferência entre categorias de programação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor