Projetos de Dra. Soraya Manato
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21/09/2021REQ 328/2021Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater o enfrentamento ao câncer de mama nas jovens mulheres - 18 a 49 anos.Arquivadacoautor20/09/2021REQ 1855/2021Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 5516/2020, da Dra. Soraya Manato, que “Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor15/09/2021REQ 1836/2021Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 3136/2021Tramitação Finalizadaautor14/09/2021REQ 18/2021Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema: “As especificidades e necessidades de adequações regulatórias e legais para os planos de saúde, em especial os odontológicos, com a presença dos seguintes convidados:”
1) Uniodonto do Brasil - Central Nacional das Cooperativas Odontológicas;
2) SINOG - Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo;
3) CFO - Conselho Federal de Odontologia;
4) Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) e;
5) Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)Arquivadaautor14/09/2021REQ 1815/2021Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos do Hospital Evangélico de Vila Velha, localizado no estado do Espírito Santo.Tramitação Finalizadaautor14/09/2021PL 3136/2021Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor que os discursos proferidos por autoridades públicas e as salas de aula tenham telas digitais com legendas e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor10/09/2021REQ 1807/2021Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do PL 1531/2021 ao PL 5253/2020, por tratarem de matérias correlatas.Tramitação Finalizadacoautor09/09/2021REQ 1803/2021Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 2.610/2021, do Poder Executivo, que "institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser comemorado, anualmente, em 15 de maio."Tramitação Finalizadaautor09/09/2021PL 3112/2021Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar a pena do crime de lesão corporal praticado contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino.Tramitando em Conjuntoautor09/09/2021PL 3101/2021Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para assegurar a transparência de informações sobre agentes públicos e agentes privados que recebam ou gerenciem recursos públicos.Aguardando Designação de Relator(a)coautor08/09/2021REQ 71/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a necessidade de mais uma aplicação dos imunizantes disponíveis no Brasil contra a Covid-19, retomando os grupos prioritários iniciais, em especial os profissionais da saúde.Arquivadacoautor27/08/2021PLN 18/2021Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações e da Justiça e Segurança Pública, crédito especial no valor de R$ 16.764.966,00, para os fins que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator26/08/2021PL 2985/2021Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para estabelecer norma para utilização da sobra da vacina contra a Covid-19.Arquivadarelator25/08/2021REQ 1730/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2.832,de 2021.Tramitação Finalizadacoautor23/08/2021REQ 286/2021Solicita realização de Audiência Pública para discussão dos Projetos de Lei 1531/2021 e 5253/2020 que garantem, à pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tratamento oferecido pelo Sistema Único de Saúde – SUS.Arquivadacoautor19/08/2021REQ 1696/2021Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria ao PL 2832/2021.Tramitação Finalizadacoautor17/08/2021INC 976/2021Sugere a inclusão das atividades de arquitetura e odontologia no regime tributário especial do MEI – Microempreendedor Individual de que trata o art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de 2006.Arquivadaautor16/08/2021PL 2832/2021Institui o Dia Nacional do Cristão.Transformado em Norma Jurídicaautor12/08/2021PL 2814/2021Fixa alíquota do Imposto sobre a Exportação, até 31 de dezembro de 2022, incidente sobre a exportação de milho, classificado no Capítulo 7 e na posição 10.05 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).Retirado pelo(a) Autor(a)autor12/08/2021PL 2813/2021Amplia os prazos para abertura e processamento do inventário, e para tanto altera o art. 611 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil) e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor02/08/2021PL 2610/2021Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser comemorado, anualmente, em 15 de maio.Transformado em Norma Jurídicarelator14/07/2021REQ 1523/2021Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2052/2021Tramitação Finalizadaautor14/07/2021INC 861/2021Sugere a recomposição dos estoques de milho pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para venda no âmbito do Programa de Vendas em Balcão (ProVB).Arquivadaautor14/07/2021PL 2555/2021Altera a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, para que o indivíduo possa receber gratuitamente todos os medicamentos de uso contínuo que lhe forem prescritos em qualquer farmácia privada.Tramitando em Conjuntoautor14/07/2021INC 860/2021Sugere ao Ministério da Saúde que, por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, sejam investigadas as modificações realizadas no plano de saúde dos trabalhadores da Petrobras.Arquivadaautor14/07/2021PL 2553/2021Altera a da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre o registro biométrico de visitantes em maternidades.Tramitando em Conjuntoautor14/07/2021ATACN 33/2021ATA DA REUNIAO DA BANCADA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, REALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2021—coautor13/07/2021REQ 261/2021Requer a realização de audiência pública para discutir Impacto do Imposto de Renda na Seguridade Social e planejamento familiar.Arquivadaautor12/07/2021REC 36/2021Recurso em Questão de Ordem, contra decisão proferida pelo Senhor Presidente do COETICA, Deputado Paulo Azi, na reunião do dia 6 de junho de 2021. Unificação de penas de suspensão do exercício do mandato. Limite de 6 meses.Arquivadaautor07/07/2021REC 33/2021Recurso ao Plenário contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.595/2020, que que “Altera a Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever a intimação eletrônica por meio de aplicativo de mensagens multiplataforma.”Pronta para Pautacoautor06/07/2021REQ 1447/2021Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2160/2019 que Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre administradoras de benefícios.Arquivadaautor06/07/2021REQ 1446/2021Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1642/2021 que Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre a saúde suplementar, para garantir a administração domiciliar de medicamentos controlados para beneficiários com histórico de internações por problemas psíquicos.Arquivadaautor06/07/2021REQ 1445/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL n. 1305/21.Pronta para Pautacoautor02/07/2021PL 2408/2021Confere ao Munici´pio de Sa~o Gabriel da Palha, no Estado do Espi´rito Santo, o ti´tulo de Capital Nacional do Cafe´ Conilon e institui o Dia Nacional do Café Conilon.Tramitando em Conjuntoautor28/06/2021REQ 235/2021Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5253/2020.Arquivadaautor24/06/2021REQ 1383/2021Requeremos, na forma do art. 91, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que V. Exa. transforme a Sessão da Câmara dos Deputados do dia 5 de agosto do corrente ano em Comissão Geral, para que este Parlamento promova um amplo debate sobre a situação da saúde em nosso País.Tramitação Finalizadacoautor24/06/2021REQ 1376/2021Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 2.052/2021.Tramitação Finalizadacoautor22/06/2021REC 29/2021Contra a apreciacão conclusiva do Projeto de Lei No 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri, que altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.Aguardando Deliberaçãocoautor21/06/2021REQ 225/2021Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “O Passaporte Sanitário - análise do modelo, das aplicações e os desafios para sua implantação no Brasil”.Arquivadaautor21/06/2021PL 2266/2021Concede isenção fiscal temporária, até 31 de dezembro de 2021, do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), sobre os resgates parciais ou totais de valores acumulados em planos de benefícios de caráter previdenciário das entidades de previdência complementar e das sociedades seguradoras, para mitigar os efeitos econômicos da pandemia do Covid-19.Arquivadaautor21/06/2021PL 2262/2021Dispõe sobre a disponibilização em formato digital aos beneficiários dos livros distribuídos no âmbito dos programas federais de distribuição de livro didático.Tramitando em Conjuntoautor21/06/2021PL 2261/2021Altera a Lei nº 11.442, de 2007, para dispor sobre o transporte de cargas de terceiros, mediante remuneração, por veículo de produtor rural.Aguardando Parecerautor21/06/2021INC 767/2021Sugere ao Poder Executivo que as ações a que o paciente com doença renal crônica necessita submeter-se ocorram preferencialmente no mesmo dia em que eles realizam as sessões de hemodiálise.Arquivadaautor21/06/2021PL 2260/2021Dispõe sobre a validade nacional do registro emitido para o exercício de profissão regulamentada por lei.Tramitando em Conjuntoautor15/06/2021REQ 1294/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 10.887/2018, que “Altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa”.Tramitação Finalizadacoautor14/06/2021REQ 1285/2021Requer inclusão, como coautores do PL 1998/2020, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor07/06/2021PL 2052/2021Altera a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para dispor sobre a aquisição e a distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.Tramitando em Conjuntocoautor02/06/2021INC 676/2021Sugere ao Ministro da Saúde que, no exercício da coordenação do Programa Nacional de Imunizações, determine a priorização dos líderes religiosos nas campanhas de vacinação voltadas a adultos, especialmente na vigência de Emergências em Saúde Pública de importância Nacional em decorrência de doenças infecciosas.Arquivadaautor25/05/2021DOC 276/2021Os Deputados da bancada do Partido Social Liberal - PSL, conforme os arts. 9º e 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, comunicam o desligamento do Bloco Parlamentar formado pelos partidos: PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor13/05/2021REQ 1049/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1252/2021 que “aumenta a pena dos crimes relacionados à pedofilia, bem como promove a respectiva inserção no rol de crimes hediondos, previsto na Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.”.Tramitação Finalizadacoautor