Projetos de Dra. Soraya Manato
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Mostrando 201–250 de 584 projetos
24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor19/02/2021PL 495/2021Altera o Art. 18 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, o Marco Civil da Internet - MCI, para proibir a censura sobre palavras e expressões ou posições políticas nos conteúdos postados por usuários na rede mundial de computadores.Tramitando em Conjuntoautor11/02/2021REQ 177/2021Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 374/2021.Tramitação Finalizadaautor11/02/2021PL 421/2021Altera as Leis nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e 11.788, de 25 de setembro de 2008, para estender aos estagiários e aos médicos-residentes a aplicação de toda legislação relacionada à saúde e segurança no trabalho; além das ações de ações de políticas públicas de saúde dirigidas aos profissionais de nível superior da mesma área de formação.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/02/2021PL 374/2021Acrescenta o artigo 267-A ao Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar crime a conduta de simular a aplicação de vacina.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor05/02/2021REQ 85/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei 136/2021.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2021REQ 84/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei 136/2021.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2021REQ 70/2021Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL nº 136/2021.Tramitação Finalizadacoautor04/02/2021REQ 60/2021Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 136/2021Tramitação Finalizadaautor04/02/2021REQ 56/2021Requer inclusão de co-autoria do Projeto de Lei n° 2583/2020.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2021PL 136/2021Dispõe sobre o retorno obrigatório às aulas presenciais, na educação básica pública.Tramitando em Conjuntocoautor03/02/2021PL 135/2021Aumenta as penas do crime de tráfico de animais, inserto nos arts. 29 e 31 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor03/02/2021DOC 34/2021Comunicação de Líder do Partido Social Liberal (PSL).Arquivadacoautor03/02/2021PL 67/2021Aperfeiçoa as regras de transparência e fiscalização no âmbito das parcerias de que trata a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/02/2021PL 66/2021Altera a Lei nº 7.565, de 1986, para atribuir direitos, no transporte aéreo, a pessoas com até doze anos de idade incompletos.Tramitando em Conjuntoautor03/02/2021INC 7/2021Sugere a edição, pelo Conselho Nacional de Previdência Social, de resolução tendente a recomendar, ao Instituto Nacional do Seguro Social, que fixe o teto máximo para as operações de empréstimo consignado em benefício previdenciário em 7% (sete por cento) ao ano.Arquivadaautor28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor19/01/2021DOC 7/2021Assunto: Adesão a Bloco Parlamentar.—coautor07/01/2021DOC 2/2021Adesão a Bloco Parlamentar—coautor17/12/2020REQ 2973/2020Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 2.410, de 2019, do Projeto de Lei nº 2.229, de 2019, tendo em vista a ausência de vínculo ou correlação entre as matérias neles tratadas.Tramitação Finalizadaautor15/12/2020PL 5531/2020Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - para permitir o pedido de informação anônimo.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor15/12/2020PL 5530/2020Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - para prever transparência ativa dos gastos efetuados por órgãos e entidades da administração pública de todos os entes da federação.—coautor15/12/2020PL 5516/2020Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor15/12/2020REQ 2952/2020Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 5115/2020, que “Altera o inciso III do artigo 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar o rol de doenças neonatais que devem ser obrigatória e gratuitamente rastreadas no Brasil.”Tramitação Finalizadacoautor09/12/2020REQ 2891/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4287/2020.Tramitação Finalizadacoautor08/12/2020PL 5424/2020Altera a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, para tratar da divulgação de pesquisas eleitorais.Tramitando em Conjuntoautor02/12/2020REQ 2825/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5091/2020.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2020REQ 2824/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5096/2020.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2020REQ 2817/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4963/2020.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2020REQ 2816/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3344/2015Tramitação Finalizadacoautor26/11/2020REQ 2800/2020Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 1686 de 2015Tramitação Finalizadaautor26/11/2020REQ 2799/2020Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 2809 de 2020Tramitação Finalizadaautor20/11/2020REQ 2762/2020Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 5.115/2020.Tramitação Finalizadacoautor11/11/2020PL 5143/2020Amplia a listagem de doenças abrangidas pela triagem neonatal (teste do pezinho ampliado), e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para garantir a revisão periódica do programa.Arquivadaautor06/11/2020PL 5115/2020Altera o inciso III do artigo 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar o rol de doenças neonatais que devem ser obrigatória e gratuitamente rastreadas no Brasil.Arquivadacoautor29/10/2020REQ 2653/2020Senhor Presidente: Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei nº 4830/2020 de autoria do Deputado Rodrigo Coelho PSB/SC que dispõe: “Altera o artigo 115 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providencias.”Tramitação Finalizadacoautor27/10/2020PL 5043/2020Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre o teste do pezinho ampliado.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor27/10/2020PL 5030/2020Dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados dos medicamentos destinados ao tratamento de doenças raras.Tramitando em Conjuntoautor19/10/2020REQ 2585/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei Complementar 244/2020.Tramitação Finalizadacoautor19/10/2020REQ 2581/2020Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PLP 226/2020Tramitação Finalizadacoautor14/10/2020REQ 2563/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PLP 244/2020Tramitação Finalizadaautor14/10/2020PL 4913/2020Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer a prioridade de nomeação de servidores públicos para compor as Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais.Pronta para Pautaautor13/10/2020REQ 2556/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 4830/2020.Tramitação Finalizadacoautor07/10/2020REQ 2535/2020Requer regime de urgência na apreciação do PLP n° 244/2020, que “Concede isonomia tributária à indústria nacional para aquisições de produtos e serviços efetuadas pelas Forças de Defesa e Segurança Pública no Brasil.”Pronta para Pautacoautor07/10/2020REQ 2534/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei 4830/2020.Tramitação Finalizadacoautor07/10/2020REQ 2533/2020Requer coautoria do PL nº 4830/2020Tramitação Finalizadacoautor06/10/2020REQ 2530/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 4830/2020Tramitação Finalizadaautor06/10/2020PL 4830/2020Altera o artigo 115 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providencias.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor30/09/2020PLP 244/2020Concede isonomia tributária à indústria nacional para aquisições de produtos e serviços efetuadas pelas Forças de Defesa e Segurança Pública no Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)coautor29/09/2020PL 4759/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre o acompanhamento de pessoas com Covid-19 internadas em unidades de terapia intensiva e leitos de internação.Arquivadarelator