Projetos de Dra. Soraya Manato
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24/09/2020PL 4716/2020Altera o art. 217-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal.Tramitando em Conjuntoautor21/09/2020REQ 2414/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 4626/2020.Tramitação Finalizadacoautor18/09/2020PL 4653/2020Dispõe sobre a suspensão temporária de pagamento de prestações, relativas a empréstimos e financiamentos bancários que vencerem durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da Covid19, reconhecido por meio do Decreto Legislativo nº 6, de 2020 .Tramitando em Conjuntoautor18/09/2020PLP 237/2020Dispõe sobre o tratamento a ser dado às transferências aos fundos de previdência próprios para a cobertura de déficits operacionais.Arquivadaautor18/09/2020PL 4649/2020Dispõe sobre o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE para famílias que tenham entre seus membros portador de doença ou patologia cujo tratamento requeira consumo de energia elétrica de forma continuada.Tramitando em Conjuntocoautor15/09/2020REQ 2372/2020Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PLP 226/2020, “Dispõe sobre a transposição e a transferência dos créditos adicionais afetos ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.”Tramitação Finalizadacoautor04/09/2020EMC 90/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor02/09/2020REQ 2324/2020Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Telessaúde.Arquivadacoautor02/09/2020REQ 2317/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1998/2020Tramitação Finalizadaautor01/09/2020PLP 226/2020Dispõe sobre a transposição e a transferência dos créditos adicionais afetos ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor01/09/2020REQ 2301/2020Requer coautoria do PL nº 1.485/2020Arquivadacoautor31/08/2020REQ 2289/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 3803/2020.Tramitação Finalizadacoautor25/08/2020REQ 2245/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.529 de 2020, de autoria da deputada Carmen Zanotto e outros, que “Altera a Lei nº 10.880 de 09 de junho de 2004 que dispõe sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE, autorizando o uso de veículos do Transporte Escolar, dos respectivos Estados, Distrito Federal e Municípios, no transporte de profissionais da saúde e de pessoas que necessitem de atendimento médico durante o período de enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrrente do coronavírus (Covid-19) a que se refere a Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.”Tramitação Finalizadacoautor18/08/2020REQ 2173/2020Requer coautoria do Projeto de Lei 1462/2020.Tramitação Finalizadacoautor13/08/2020REQ 2143/2020Requer coautoria ao PL 4171/2020, que “Dispõe sobre o registro de dados referente à execução orçamentária e à movimentação financeira de recursos repassados pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI, do Governo Federal”.Tramitação Finalizadacoautor12/08/2020REQ 2137/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei 3.803/2020.Tramitação Finalizadacoautor12/08/2020REQ 2131/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 3803/2020Tramitação Finalizadacoautor12/08/2020REQ 2129/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3.803 de 2020, de autoria do Deputado Guiga Peixoto.Tramitação Finalizadacoautor12/08/2020REQ 2128/2020Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3.803, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor12/08/2020PL 4171/2020Dispõe sobre o registro de dados referente à execução orçamentária e à movimentação financeira de recursos repassados pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, do Governo Federal.Aguardando Designação de Relator(a)coautor11/08/2020PL 4142/2020Altera o art. 43 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que “Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para dispor sobre a negativação do consumidor em bancos de dados e cadastros de proteção ao crédito.Tramitando em Conjuntoautor07/08/2020REQ 2101/2020Requer a coautoria ao Projeto de Lei nº 1967/2020.Tramitação Finalizadacoautor05/08/2020REQ 2079/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3932/2020.Tramitação Finalizadacoautor05/08/2020REQ 2078/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3932/2020.Tramitação Finalizadacoautor05/08/2020REQ 2073/2020Requeiro, nos termos regimentais, com anuência dos autores, a coautoria do PL nº 1.485/2020.Tramitação Finalizadacoautor05/08/2020REQ 2072/2020Requer coautoria do Projeto de Lei 1462/2020.Tramitação Finalizadacoautor05/08/2020REQ 2066/2020Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 3196/2020, que “Cria o Programa Universal de Proteção Infantil e dá outras providências.”Pronta para Pautacoautor04/08/2020REQ 2046/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 64 de 2020, de autoria da deputada Dra. Soraya Manato, que “Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 para dispor sobre a violência contra a mulher por meios digitais e dá outras providências.”Tramitação Finalizadacoautor31/07/2020PL 4008/2020Regulamenta ações de telemonitoramento de doenças crônicas no âmbito da Atenção Primária à Saúde, com destaque à hipertensão arterial sistêmica.Arquivadarelator31/07/2020REQ 1983/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 5413/2019.Tramitação Finalizadaautor29/07/2020REQ 1967/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.551/2020.Tramitação Finalizadacoautor24/07/2020PL 3932/2020Determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Transformado em Norma Jurídicacoautor22/07/2020REQ 1917/2020Requeiro a V. Exa, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1291/2020, que tem a Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS) como primeira autora, e que "Assegura medidas de combate e prevenção à violência doméstica previstas na Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - e no Código Penal durante a vigência da Lei n° 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 ou durante a declaração de estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional".Tramitação Finalizadacoautor22/07/2020REQ 1916/2020Requer a co-autoria do Projeto de Lei n. 1.113/2020.Tramitação Finalizadacoautor21/07/2020REQ 1906/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1462/2020.Tramitação Finalizadacoautor21/07/2020REQ 1902/2020Requer a inclusão de coautoria ao PL 3.798/2020 que Institui a Política Nacional de Proteção ao Paciente com Lúpus e dá outras providênciasTramitação Finalizadacoautor16/07/2020REQ 1886/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PRC 49/2020Tramitação Finalizadaautor16/07/2020REQ 1885/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 3803/2020Tramitação Finalizadaautor15/07/2020PRC 49/2020Altera a redação dos arts. 7º e 188 do Regimento Interno para dispor sobre a eleição dos membros da Mesa.Tramitando em Conjuntocoautor15/07/2020PL 3803/2020Altera a Lei nº 13.982, de 12 de abril de 2020, a fim de prever causa de aumento para crimes de estelionato, falsidade ideológica, certidão ou atestado ideologicamente falso, falsidade material de atestado ou certidão, peculato, concussão, corrupção passiva e corrupção ativa, bem como, determinar a restituição de valores recebidos indevidamente, quando a conduta tiver impacto sobre as medidas excepcionais de proteção social decorrente do período de enfrentamento ao coronavírus (Covid-19).Arquivadacoautor15/07/2020PL 3799/2020Dispõe sobre medida de proteção ao crédito rotativo para o consumidor pessoa natural e o Microempreendedor Individual - MEI, durante o estado de calamidade pública da Covid-19.Arquivadaautor15/07/2020PL 3798/2020Institui a Política Nacional de Proteção ao Paciente com Lúpus e dá outras providênciasTramitando em Conjuntocoautor14/07/2020REQ 1838/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei 3.058/2020.Tramitação Finalizadacoautor14/07/2020PL 3772/2020Estabelece a remissão, anistia e parcelamento de créditos tributários de responsabilidade das Santas Casas de Misericórdia e das entidades privadas filantrópicas e demais entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde, nos termos que especifica.Tramitando em Conjuntoautor13/07/2020REQ 1821/2020Requer co-autoria do Projeto de Lei 1485/2020.Tramitação Finalizadacoautor09/07/2020REQ 1802/2020Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (IACA), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus transmissor da (Covid-19).Tramitação Finalizadacoautor07/07/2020REQ 1772/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1622 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor02/07/2020PL 3610/2020Dispõe sobre a autorização da transposição, remanejamento e transferência entre categorias de programação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor01/07/2020REQ 1734/2020Requer Urgência (art. 155, RICD) para a apreciação do PL 3.114 de 2020, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (IACA), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus transmissor da Covid-19.Pronta para Pautacoautor01/07/2020REQ 1730/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1462/2020.Tramitação Finalizadacoautor