Projetos de Dra. Soraya Manato
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27/05/2020INC 613/2020Sugere o reajuste do valor da bolsa de Residência Médica e de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde.Arquivadaautor27/05/2020INC 612/2020Sugere o reajuste do valor da bolsa de Residência Médica e de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde.Arquivadaautor27/05/2020PL 2932/2020Altera a Lei nº 6.932, de 1981, e a Lei nº 11.129, de 2005, para dispor sobre o valor da bolsa do médico-residente e da residência multiprofissional e em área profissional da Saúde.Tramitando em Conjuntoautor26/05/2020REQ 1289/2020Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 2270/2020Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020REQ 1288/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria ao PL 2706/2020.Tramitação Finalizadaautor26/05/2020REQ 1285/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL nº 2270/2020.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020PL 2894/2020Institui Programa no âmbito das instituições financeiras federais para a concessão de empréstimos favorecidos para hospitais privados com e sem fins lucrativos pequenos e médios – PPMH, bem como altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para permitir a redução de taxas de juros em financiamentos a pequenos e médios hospitais com base na Taxa de Longo Prazo – TLP e sua taxa de juros prefixada.Tramitando em Conjuntocoautor20/05/2020REQ 1213/2020Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PLP 53/2020Tramitação Finalizadacoautor20/05/2020REQ 1210/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1462/2020.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2020REQ 1209/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria ao PL 2744/2020.Tramitação Finalizadaautor20/05/2020REQ 1196/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria ao PL 2270/2020.Tramitação Finalizadaautor20/05/2020REQ 1188/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria ao PLP 53/2020.Tramitação Finalizadaautor20/05/2020REQ 1187/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria ao PL 804/2020.Tramitação Finalizadaautor19/05/2020PL 2762/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, acrescentando o §13 ao art. 2º, para incluir a mulher vítima de violência doméstica como beneficiária do benefício emergencial.Arquivadacoautor19/05/2020REQ 1170/2020Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 1.291/2020Tramitação Finalizadacoautor19/05/2020PL 2754/2020Modifica a Lei Nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020, para resguardar os direitos de liberdade de consciência e de crença, o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção dos locais de culto e as suas liturgias, previstos no Art. 5º, VI, da Constituição Federal no contexto do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.Arquivadaautor18/05/2020PL 2744/2020Dispõe sobre a suspensão do prazo decadencial do art. 103 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, aos segurados do Regime Geral de Previdência Social.Arquivadacoautor18/05/2020REQ 1154/2020Solicita inclusão de co-autorias ao PL 1291/2020.Tramitação Finalizadacoautor18/05/2020PL 2724/2020Tipifica a conduta realizada em desconformidade com a norma legal ou regulamentar do médico obstetra e da pessoa que presta serviço de doulagem.Tramitando em Conjuntoautor18/05/2020REQ 1146/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2515/2020.Tramitação Finalizadaautor18/05/2020REQ 1145/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2272/2020.Tramitação Finalizadaautor18/05/2020REQ 1144/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2529/2020.Tramitação Finalizadaautor18/05/2020REQ 1143/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria ao PL 2271/2020.Tramitação Finalizadaautor18/05/2020REQ 1142/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria ao PL 1978/2020.Tramitação Finalizadaautor15/05/2020REQ 1141/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2548//2020, que dispõe sobre formação de lista única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada em decorrência do Covid19.Tramitação Finalizadacoautor15/05/2020PL 2706/2020Determina a realização do Exame de Oximetria de Pulso e/ou de Dedo como protocolo de triagem nos pacientes suspeitos com COVID-19 nos postos de atendimento e hospitais públicos e privados.Aguardando Designação de Relator(a)coautor14/05/2020REQ 1122/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.291/2020.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2020PL 2666/2020Altera a Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, para incluir no rol do trabalho avulso portuário as atividades de amarração.Tramitando em Conjuntoautor14/05/2020PL 2665/2020Suspende os efeitos dos protestos de títulos e de outros documentos de dívida, de que trata a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido por meio do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Arquivadaautor14/05/2020PL 2662/2020Disciplina a divulgação de número de vítimas de pandemias.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/05/2020REQ 1093/2020Requer inclusão na co-autoria do PL 2040/2020.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2020REQ 1088/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2622/2020.Tramitação Finalizadaautor13/05/2020PL 2622/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para instituir gratificação temporária aos profissionais residentes na área da saúde e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor13/05/2020REQ 1086/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2583/2020.Tramitação Finalizadaautor12/05/2020PL 2583/2020Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.Transformado em Norma Jurídicacoautor12/05/2020PL 2560/2020Altera a redação do inciso II, do artigo 12-C da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para autorizar a concessão de medida protetiva de urgência, de ofício, pelo Delegado.Aguardando Parecercoautor12/05/2020REQ 1030/2020Apensação do PL 1105/2020 ao PL 2159/2020
Acrescenta artigo à Lei nº 11.947, de 2009, com relação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para autorizar, durante o período de suspensão das aulas em razão de situações de emergência de saúde pública, a distribuição direta aos pais e responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica, de recursos financeiros recebidos à conta desse Programa e de gêneros alimentícios adquiridos com esses recursos.Tramitação Finalizadaautor11/05/2020PL 2551/2020Altera o Artigo 22 e inclui um parágrafo à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que “institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”.Aguardando Designação de Relator(a)coautor11/05/2020PL 2548/2020Dispõe sobre a formação de lista única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada em decorrência do Covid19.Arquivadacoautor11/05/2020PL 2529/2020Altera a Lei nº 10.880 de 09 de junho de 2004 que dispõe sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE, autorizando o uso de veículos do Transporte Escolar, dos respectivos Estados, Distrito Federal e Municípios, no transporte de profissionais da saúde e de pessoas que necessitem de atendimento médico durante o período de enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrrente do coronavírus (Covid-19) a que se refere a Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.
NOVA EMENTA Altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, que dispõe sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), para autorizar o uso de veículos de transporte escolar dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no transporte de profissionais da saúde e de pessoas que necessitem de atendimento médico durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Arquivadacoautor11/05/2020PL 2515/2020Estabelece normas às empresas de serviço aéreo doméstico de transporte público regular de passageiro em consonância a Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19.Tramitando em Conjuntocoautor05/05/2020PL 2398/2020Altera a Lei n° 9.096, de 19 de setembro de 1995, e a Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997, para destinar os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para a prevenção e o enfrentamento do Covid-19.Arquivadaautor05/05/2020REQ 924/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2040/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/05/2020REQ 890/2020Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 1888/2020, de autoria da deputada Leandre , que, "Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus (Covid-19)". "Autoriza as farmácias a realizarem testes rápidos para coronavírus.Tramitação Finalizadaautor04/05/2020REQ 885/2020Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 663/2020, de autoria da deputada Carla Zambelli - PSL/SP, que, "Acrescenta o art. 60-A à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, bem como acrescenta o art. 105-B à Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997, para destinação dos fundos partidário e eleitoral ao combate e prevenção da pandemia COVID-19."Arquivadaautor29/04/2020PL 2311/2020Acrescenta o §4º ao art. 24-A da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar a decretação de prisão preventiva em caso de descumprimento de medida protetiva por parte do agressor.Tramitando em Conjuntocoautor29/04/2020REQ 854/2020Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 1976/2020, de autoria da deputada Adriana Ventura, que, "Autoriza as farmácias a realizarem testes rápidos para coronavírus.Tramitação Finalizadaautor29/04/2020PL 2302/2020Dispõe sobre a caracterização de acidente de trabalho no caso de profissionais de saúde e segurança pública que estejam trabalhando diretamente nas políticas de enfrentamento à pandemia da Covid-19, durante o estado de emergência em saúde pública de importância nacional.Arquivadaautor28/04/2020PL 2272/2020Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para permitir a utilização dos recursos transferidos pela União aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, para o aprimoramento à gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, em despesas com ações destinadas a prevenir e mitigar riscos e agravos sociais decorrentes da pandemia do coronavírus nas instituições de longa permanência, enquanto perdurar a emergência em saúde pública de importância internacional decorrente dessa doença.Arquivadacoautor28/04/2020PL 2271/2020Altera a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020, que dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2), para tratar do uso da telemedicina na Saúde Suplementar e no seguimento clínico de pacientes do Sistema Único de SaúdeArquivadacoautor