Projetos de Dra. Soraya Manato
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 151–200 de 584 projetos
13/05/2021INC 586/2021Sugere a inclusão, no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, do grupo de aeroviários entre os que têm prioridade para serem imunizados.Arquivadaautor13/05/2021INC 585/2021Sugere ao Ministério da Economia a realização de coleta, pela internet, de informações do Censo Demográfico e de outras pesquisas realizadas pelo IBGE.Arquivadaautor13/05/2021INC 583/2021Sugere ao Ministro da Saúde que revise o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, para que os frentistas de postos de combustível sejam considerados grupos prioritários para a imunização.Arquivadaautor13/05/2021INC 582/2021Sugere que se crie incentivo para a ampliação da oferta de profissionais de fisioterapia, psicologia e psiquiatria nas unidades básicas de saúde.Arquivadaautor13/05/2021INC 581/2021Sugere ao Ministro da Saúde que as pessoas com deficiência sejam indicadas como grupos prioritários nas campanhas de massa de vacinação, observados os protocolos específicos de uso de cada imunizante e as suas indicações.Arquivadaautor13/05/2021REQ 1046/2021Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC nº 59/2007, que “Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências”.Tramitação Finalizadaautor12/05/2021REQ 159/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a terapia por ECMO (oxigenação por membrana extracorpórea) aos pacientes com covid-19 no âmbito do sus.Arquivadacoautor11/05/2021PL 1778/2021Dispõe sobre o financiamento federal para leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico, para o atendimento exclusivo de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave SRAG/Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.Arquivadacoautor10/05/2021REQ 51/2021Requer a realização de audiência pública para discutir a falta de milho para atender aos produtores agropecuários dos estados, para alimentar bovinos, aves e suínos.Arquivadaautor10/05/2021REQ 986/2021Requer a coautoria no PL nº 1462 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor05/05/2021REQ 23/2021Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o tema: “Nem todo surdo precisa de Libras”Arquivadaautor29/04/2021PL 1642/2021Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre a saúde suplementar, para garantir a administração domiciliar de medicamentos controlados para beneficiários com histórico de internações por problemas psíquicos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor29/04/2021PL 1635/2021Acrescenta o art. 10-A à Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para dispor sobre a obrigação das instituições de pagamento de informar, nas faturas dos instrumentos de pagamento por elas emitidas, os dados que especifica para a identificação do recebedor do pagamento.Aguardando Parecerautor28/04/2021PL 1589/2021Altera as Leis nºs 13.709, de 14 de agosto de 2018, e 12.965, de 23 de abril de 2014, para vedar o compartilhamento de abusivo de dados pessoais e a discriminação de usuários na internet.Tramitando em Conjuntoautor28/04/2021INC 543/2021Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas no sentido de tornar gratuitas as ligações originadas de telefones celulares à central de atendimento do INSS.
Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo a adoção de medidas no sentido de tornar gratuitas as ligações originadas de telefones celulares à central de atendimento do INSS.Arquivadaautor27/04/2021REQ 873/2021Solicita a realização de Sessão Solene em Celebração ao Dia Internacional das Famílias.Arquivadacoautor20/04/2021REQ 814/2021Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1386/2021.Tramitação Finalizadaautor15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor14/04/2021PL 1386/2021Altera o Decreto-Lei nº 2.848, em seu art. 121, do Código Penal.Arquivadacoautor13/04/2021REQ 15/2021Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a startup Jade Autism.Arquivadaautor06/04/2021REQ 689/2021Requer Subscrição ao Projeto de Lei nº 750/2021, de minha autoria, que Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo, e dá outras providênciasTramitação Finalizadacoautor31/03/2021REQ 668/2021Requer coautoria no PL 1113/2020.—coautor25/03/2021PL 1077/2021Estabelece regras temporárias de isenção de multa contratual para fornecedores de oxigênio que priorizarem a rede hospitalar em detrimento de outros contratos em vigência.
NOVA EMENTA Estabelece regras temporárias para o fornecimento prioritário de oxigênio à rede hospitalar durante o período da pandemia da Covid-19 e isenta de multa contratual os fornecedores de oxigênio que atenderem a essa prioridade em detrimento de outros contratos em vigência.Arquivadaautor25/03/2021REQ 596/2021Requer, nos termos do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 33, de 2020.Pronta para Pautacoautor18/03/2021REQ 50/2021Requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, que seja criado um Grupo de Trabalho para tratar e acompanhar assuntos relacionados ao combate à violência contra a Mulher.Arquivadaautor18/03/2021REQ 49/2021Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater novos tratamentos sobre a COVID_-19Arquivadaautor18/03/2021REQ 529/2021Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno da Ca^mara dos Deputados, a coautoria do Projeto de Lei nº 5.043, de 27 de outubro de 2020.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2021PL 914/2021Confere ao município de Barra de São Francisco, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Granito.Aguardando Parecerautor15/03/2021REQ 451/2021Requeiro, com base no regimento interno da Câmara dos deputados, a coautoria do PL 850/2021Tramitação Finalizadacoautor11/03/2021PL 850/2021Prorroga até 30 de setembro de 2021, a partir de 1º de janeiro de 2021, a não obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Designação de Relator(a)coautor11/03/2021REQ 438/2021Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 834, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor11/03/2021REQ 435/2021Requer inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 834, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor11/03/2021REQ 434/2021Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria ao PL 834/2021.Tramitação Finalizadaautor11/03/2021REQ 20/2021Requer a realização de Reunião de Audiência Pública pela Comissão de Seguridade Social e Família conjunta com a Comissão de Educação, para tratar da qualidade e autorização para criação de novos cursos de medicina.Arquivadacoautor10/03/2021PL 834/2021Prorroga até 30 de setembro de 2021, a partir de 1º de janeiro de 2021, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Retirado pelo(a) Autor(a)coautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor10/03/2021PL 821/2021Altera a redação do art. 394-A do Decreto-Lei n° 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer prioridade absoluta nos processos que apurem a prática de crimes contra a Administração Pública previstos no Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Tramitando em Conjuntocoautor10/03/2021PL 820/2021Altera a redação da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos crimes hediondos) para considerar crime hediondo a prática de crimes contra a Administração Pública previstos no Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que envolvam o desvio de recursos públicos acima de 100 (cem) salários mínimos.Tramitando em Conjuntocoautor10/03/2021PL 819/2021Altera a redação do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer que a pena de multa seja fixada pelo juiz no valor do triplo do acréscimo patrimonial ou da vantagem indevida recebida nos casos de crimes praticados por funcionário público contra a administração pública em geral.Aguardando Designação de Relator(a)coautor10/03/2021PL 818/2021Altera a redação da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para aumentar o valor da multa civil decorrente da prática de improbidade administrativa que importe enriquecimento ilícito pelo auferimento de qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade.Tramitando em Conjuntocoautor10/03/2021PL 817/2021Altera a redação da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, para aumentar os valores da pena de multa administrativa para as pessoas jurídicas que tenham praticado atos contra a Administração Pública, nacional ou estrangeira.Tramitando em Conjuntocoautor09/03/2021REQ 416/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019.Arquivadacoautor09/03/2021DOC 47/2021Ata de Bancada após relatório da CAE—coautor08/03/2021REQ 400/2021Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 5.043/2020, de autoria do Deputado Dagoberto Nogueira Filho (PDT/MS) e outros.Tramitação Finalizadacoautor04/03/2021REQ 374/2021Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 5516 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor03/03/2021REQ 358/2021Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 5043/2020Tramitação Finalizadaautor02/03/2021PL 648/2021Institui o dia 16 de janeiro como Dia Nacional do Médico Radiologista Intervencionista.Devolvida ao(à) Autor(a)autor01/03/2021DOC 37/2021Ata da bancada Capixaba—coautor01/03/2021REQ 10/2021Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater novos tratamentos sobre a COVID-19. Convidados sugeridos: Dr. Fabio Luiz Costa Pereira e Dr. Eduardo Luchi, Hospital Meridional Serra; e SCTIE do Ministério da Saúde.Arquivadaautor26/02/2021DOC 11/2021Ata eleição de coordenador da bancada—coautor