Projetos de Duarte Jr.
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23/02/2023REQ 237/2023Requer realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular de 100 anos no Mundo e 72 anos no Brasil.Aguardando Encaminhamentocoautor22/02/2023REQ 227/2023Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 200 anos da Batalha do Jenipapo.Aguardando Encaminhamentocoautor22/02/2023PL 614/2023Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e a Lei nº 8.137 de 27 de dezembro de 1990 (crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo), para dispor sobre o aumento abusivo de preços de produtos e serviços por ocasião de calamidade pública, endemias, epidemias, pandemias e suas consequências.Tramitando em Conjuntoautor17/02/2023REQ 214/2023Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.Arquivadacoautor16/02/2023REQ 209/2023Requer a inclusão de coautores no Projeto de Lei nº 564, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor16/02/2023REQ 202/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.Arquivadacoautor15/02/2023PL 564/2023Institui a Política de Prevenção de Acidentes Elétricos com Animais Silvestres, para os fins que especifica.Aguardando Parecercoautor15/02/2023REQ 178/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.Arquivadacoautor14/02/2023PL 495/2023Dispõe sobre direitos do consumidor quando constatada exposição de produtos com validade vencida ou com divergência de preço em mercados, hipermercados e supermercados, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor10/02/2023INC 71/2023Sugere ao Poder Executivo a adoção das providências, a cargo da União, necessárias para assegurar às pessoas com deficiência a efetivação dos seus direitos e a inclusão social.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/02/2023INC 70/2023Sugere ao Poder Executivo a adoção das providências, a cargo da União, necessárias para assegurar às pessoas com deficiência a efetivação dos seus direitos e a inclusão social visando uma redução das desigualdades existentes.Aguardando Respostaautor10/02/2023INC 69/2023Sugere ao Poder Executivo a adoção das providências, a cargo da União, necessárias para assegurar às pessoas com deficiência a efetivação do desenvolvimento social, visando sua inclusão social e cidadania.Aguardando Respostaautor10/02/2023INC 68/2023Sugere ao Poder Executivo a adoção das providências, a cargo da União, necessárias para assegurar às políticas econômicas em prol das pessoas com deficiência e a efetivação dos seus direitos, além de sua inclusão social.Aguardando Respostaautor10/02/2023INC 67/2023Sugere ao Poder Executivo a adoção das providências, a cargo da União, necessárias para assegurar às pessoas com deficiência a efetivação do direito à assistência integral em saúde.Aguardando Respostaautor10/02/2023INC 66/2023Sugere ao Poder Executivo a adoção das providências, a cargo da União, necessárias para assegurar às pessoas com deficiência a o direito a inclusão social e do direito à assistência integral em saúde, com base na coleta de dados por meio dos Censos Demográficos.Aguardando Respostaautor09/02/2023PL 438/2023Dispõe sobre a política nacional de diagnóstico precoce e atendimento multiprofissional para pessoas com síndrome de Down (T21).Aguardando Designação de Relator(a)autor09/02/2023PL 429/2023Institui a campanha de estímulo ao cuidado da saúde mental e bem-estar, denominada Janeiro Branco.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator08/02/2023REQ 106/2023Requer a coautoria, para os subscritores do presente requerimento, do Projeto de Lei nº 03 de 2023, que “Cria o “Protocolo Não é Não” de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas.”Tramitação Finalizadacoautor08/02/2023REQ 95/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.Arquivadacoautor08/02/2023PL 370/2023Dispõe sobre a inclusão do exame Ecocardiograma Pediátrico aos recém-nascidos com Síndrome de Down, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor08/02/2023PL 369/2023Altera a Lei n.º 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.Pronta para Pautaautor08/02/2023PL 368/2023Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o pagamento em dobro do Benefício de Prestação Continuada à pessoa com deficiência beneficiária.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor08/02/2023PL 367/2023Dispõe sobre a inclusão do exame cariótipo aos recém-nascidos com Síndrome de Down, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor02/02/2023PL 123/2023Altera o Artigo 359-M, do Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/02/2023PL 97/2023Dispõe sobre o compartilhamento de informações entre órgãos de investigação.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/02/2023PL 12/2023Dispõe sobre o Protocolo de Segurança para prevenção e identificação da prática de atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento.Arquivadaautor02/02/2023PL 3/2023Cria o Protocolo Não é Não de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas.
NOVA EMENTA: Cria o protocolo "Não é Não", para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo "Não é Não - Mulheres Seguras"; e altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte).Transformado em Norma Jurídicacoautor01/12/2022PL 2907/2022Cria o Programa de Incentivo de Retorno ao Mercado de Trabalho.Aguardando Designação de Relator(a)relator29/11/2022PL 2886/2022Institui o Dia Nacional do Guia de Turismo.Transformado em Norma Jurídicarelator29/11/2022PDL 390/2022Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio e Difusão de Grajaú para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Grajaú, Estado do Maranhão.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator30/09/2022PL 2545/2022Dispõe sobre o prazo para a retirada, pelo proprietário, de equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos ou similares, entregues aos prestadores de serviços de assistência técnica.Aguardando Parecerrelator14/07/2022PL 2050/2022Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de contadores diferenciados de preço dos combustíveis e dos tributos incidentes na operação, além da instalação de equipamento emissor de cupom fiscal nas bombas de combustíveis em estabelecimentos que efetuem venda a varejo de combustíveis.Aguardando Parecerrelator13/07/2022PL 2035/2022Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para obrigar as operadoras de planos privados de assistência à saúde e as administradoras de benefícios a discriminarem nos boletos de cobrança de contraprestação dos beneficiários a contabilização detalhada das despesas das operadoras.Aguardando Parecerrelator21/06/2022PL 1709/2022Dispõe sobre o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS).Aguardando Parecerrelator13/06/2022PL 1624/2022Altera a Lei nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 14.176 de 22 de junho de 2021, para estabelecer critério de ½ (meio) salário mínimo de renda familiar per capita para acesso ao benefício de prestação continuada e parâmetros para avaliação social por vídeo conferência.Aguardando Designação de Relator(a)relator12/05/2022PL 1242/2022Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer o direito a preferência na concessão de férias ao trabalhador com deficiência ou que tenha cônjuge, companheiro ou dependente com deficiência.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/05/2022PL 1146/2022Institui a campanha “Novembro Verde” como mês de conscientização da ostomia e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator06/05/2022PL 1144/2022Acrescenta dispositivo o art. 17-A da Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015 – que “Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”, para prever prazo para realização da cirurgia de reversão da ostomia.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator27/04/2022PL 1042/2022Institui o Programa de Incentivo à Diversidade Étnica e Racial (PIDER) e o “Selo Empresa pela Igualdade Étnica e Racial”.Aguardando Designação de Relator(a)relator16/03/2022PL 612/2022Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer a obrigatoriedade da disponibilização de cardápio em Libras por bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/02/2022PL 256/2022Acrescenta parágrafo único ao art. 17 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer que a obrigatoriedade de sinalização em Braille e Libras.Aguardando Designação de Relator(a)relator16/12/2021PL 4488/2021Altera a Lei nº 10.233, de 2001, para estabelecer obrigação de divulgação sobre interdição de infraestrutura rodoviária.Aguardando Designação de Relator(a)relator23/11/2021PL 4129/2021Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.
NOVA EMENTA: Estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação a? mudança do clima; altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator18/11/2021PL 3819/2021Institui o Dia Nacional em Homenagem às Vítimas da Covid-19.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/11/2021PL 5549/2019Institui o Dia Nacional da Síndrome de Tourette.Pronta para Pautarelator15/10/2021PL 2012/2019Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para prever a concessão de indenização de transporte ao Agente Comunitário de Saúde e ao Agente de Combate às Endemias como forma de custeio de locomoçãoTransformado em Norma Jurídicarelator07/07/2021PL 2480/2021Institui o Mês de Conscientização do Transtorno de Personalidade Borderline.—relator29/04/2021PL 1635/2021Acrescenta o art. 10-A à Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para dispor sobre a obrigação das instituições de pagamento de informar, nas faturas dos instrumentos de pagamento por elas emitidas, os dados que especifica para a identificação do recebedor do pagamento.Aguardando Parecerrelator29/03/2021PL 1101/2021Estabelece como crime de responsabilidade, nos termos da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, a não realização decenal do censo demográfico.Aguardando Designação de Relator(a)relator25/08/2020PL 4343/2020Altera a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a mulher com deficiência no rol exemplificativo do art. 2º.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator