Projetos de Duda Ramos
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19/02/2025REQ 589/2025Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 122 anos das Igrejas Batistas no Estado do Espírito Santo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/02/2025PL 544/2025Institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil.Pronta para Pautarelator18/02/2025REQ 563/2025Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial da Alimentação, dia 16 de outubro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/02/2025RIC 451/2025Requer informações acerca de repasse de recursos federais utilizados na contratação de serviço de locação de salas de aulas móveis e na ampliação e construção de escolas da rede estadual de ensino do Estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/02/2025REQ 552/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bíblia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/02/2025REQ 551/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/02/2025PL 486/2025Dispõe sobre a criação de indenização emergencial para dependentes financeiros de vítimas fatais decorrentes de enchentes, estabelece a responsabilidade do Estado, define critérios para a concessão do benefício e prevê a criação de um fundo emergencial para viabilizar os pagamentos.Aguardando Designação de Relator(a)coautor17/02/2025REQ 518/2025Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos 35 anos do Sistema Único de Saúde desde a regulamentação da Lei 8.080/1990, que consolidou a Lei Orgânica da Saúde e estabeleceu as diretrizes para um sistema público, universal e gratuito de saúde no Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/02/2025REQ 481/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Da Diabetes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/02/2025REQ 476/2025Requer a realização de Sessão Solene no mês de Novembro de 2025, no Plenário desta Casa, para destacar o Dia Mundial do Diabetes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/02/2025REQ 475/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DA OBESIDADE.Tramitação Finalizadacoautor13/02/2025REQ 471/2025Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao dia do Catequista, a ser celebrado no ultimo domingo do mês de agosto de cada ano.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/02/2025REQ 467/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada celebrar o Dia Nacional do ForróAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/02/2025REQ 463/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.Arquivadacoautor13/02/2025REQ 462/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da MulherAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/02/2025REQ 461/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do AutismoTramitação Finalizadacoautor12/02/2025REQ 454/2025Requer a realização de Sessão Solene relativa à Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e Ecologia Integral” e o lema “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn 1,31).Tramitação Finalizadacoautor12/02/2025REQ 452/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem às Educadoras da Primeiríssima Infância.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2025REQ 451/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Protetor de Animais.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2025REQ 450/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2025REQ 449/2025Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2025REQ 448/2025Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 24 de março, em homenagem aos “25 anos do Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2025PL 411/2025Institui o Programa Nacional de Fomento à Pesquisa em Biotecnologia na Amazônia Legal.Pronta para Pautarelator12/02/2025REQ 436/2025“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Bois do Festival Folclórico de Parintins, Município do Estado do Amazonas.”Tramitação Finalizadacoautor12/02/2025REQ 433/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Amazônia.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2025REQ 421/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2025REQ 420/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Lei do Feminicídio.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2025REQ 418/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2025REQ 417/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2025REQ 413/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2025REQ 411/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 24 anos do falecimento do renomado escritor Jorge Amado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 409/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Pescadores do Brasil.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 401/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a celebrar o Primeiro de Maio, Dia do Trabalhador.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 387/2025Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 386/2025Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial das Doenças Raras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 385/2025Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Internacional da MulherTramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 382/2025Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Educação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 381/2025Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Professor.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025PL 386/2025Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para estabelecer destinação de percentual da parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural recebida pela União, a ser aplicado para programas de promoção da infraestrutura escolar.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/02/2025PL 384/2025Dispõe sobre o planejamento e gestão de riscos na Administração Pública federal e estadual, estabelecendo diretrizes para o aprimoramento da governança, transparência e eficiência administrativa; altera o Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/02/2025REQ 374/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar os 20 (vinte) anos de criação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e os resultados do Programa Nova Indústria Brasil (NIB).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 370/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos da Rede Globo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 369/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao elenco e direção do filme “Ainda Estou Aqui”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 367/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 366/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 365/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 364/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 359/2025Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar a data nacional de criação do Estado de Israel.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 358/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Advocacia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 357/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de setembro em homenagem aos 35 anos da publicação da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).Tramitação Finalizadacoautor