Projetos de Duda Ramos
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04/12/2024REQ 4754/2024Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/12/2024REQ 4735/2024Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL 1044/2024, que “Dispõe sobre a inclusão de medidas socioeducativas relacionadas ao meio ambiente para infratores que tenham cometido crimes contra animais, idosos, crianças, adolescentes e crimes ambientais, e dá outras providências”Pronta para Pautacoautor03/12/2024REQ 4704/2024Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2024REQ 4692/2024Requer a adição de coautoria ao PL 5556/2023.Tramitação Finalizadaautor02/12/2024REQ 4691/2024Requer a adição de coautoria ao PL 2460/2023.Tramitação Finalizadaautor02/12/2024REQ 4690/2024Requer a adição de coautoria ao PL 4459/2024.Tramitação Finalizadaautor02/12/2024REQ 4689/2024Requer a adição de coautoria ao PL 4458/2024.Tramitação Finalizadaautor02/12/2024REQ 4688/2024Requer a adição de coautoria ao PL 4028/2024.Tramitação Finalizadaautor02/12/2024REQ 4687/2024Requer a adição de coautoria ao PL 3253/2024.Tramitação Finalizadaautor02/12/2024REQ 4686/2024Requer a adição de coautoria ao PL 2915/2024.Tramitação Finalizadaautor02/12/2024REQ 4685/2024Requer a adição de coautoria ao PL 2460/2023.Tramitação Finalizadaautor02/12/2024REQ 4684/2024Requer a adição de coautoria ao PL 4460/2024.Tramitação Finalizadaautor02/12/2024REQ 4683/2024Requer a adição de coautoria ao PL 4457/2024.Tramitação Finalizadaautor02/12/2024REQ 4682/2024Requer a adição de coautoria ao PL 4419/2024.Tramitação Finalizadaautor02/12/2024REQ 4677/2024Requeremos a inclusão de coautoria aos PLs 4579/2024, 4578/2024, 4348/2024, 4344/2024, 3948/2024, 3843/2024, 3842/2024, 3841/2024, 3840/2024, 3630/2024 e 3619/2024, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor28/11/2024PL 4585/2024Dispõe sobre transmissão de informes educativos sobre o sistema político brasileiro pelas emissoras de televisão.Aguardando Parecerautor27/11/2024PL 4579/2024Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, para dispor sobre a destinação de recursos para o combate à corrupção no âmbito da União.Aguardando Designação de Relator(a)autor27/11/2024PL 4578/2024Dispõe sobre a decretação da prisão preventiva nos crimes contra a dignidade sexual previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.Aguardando Designação de Relator(a)autor27/11/2024PL 6211/2019Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, para aperfeiçoar os mecanismos de gestão econômica e financeira da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).Arquivadarelator27/11/2024REQ 4631/2024Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.242/2024.Pronta para Pautacoautor26/11/2024REQ 4613/2024Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4.440/2024, que institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando garantir o atendimento odontológico especializado para a reconstrução dentária de mulheres que tenham sofrido agressões que comprometam a saúde bucal.Tramitação Finalizadacoautor26/11/2024PEC 44/2024Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor25/11/2024PLP 206/2024Cria o Fundo de Solidariedade Educacional e Geracional (FSEG) e institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Grandes Fortunas (CIDE-Educação), com o objetivo de financiar a criação e manutenção de creches públicas, educação integral em tempo integral, expansão dos Institutos Federais e modernização das Universidades Federais.Pronta para Pautarelator25/11/2024REQ 4592/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.Tramitação Finalizadacoautor21/11/2024REQ 4578/2024Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/11/2024REQ 4572/2024Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição de nº 26/2023.Tramitação Finalizadacoautor19/11/2024PL 4462/2024Altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para acrescentar o art. 3-E, que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Pesquisa sobre Transtorno do Espectro Autista (PNP-TEA) e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor19/11/2024PL 4460/2024Altera o Decreto-Lei nº 11.843, de 21 de dezembro de 2023, acrescentando o inciso “X” no art. 11 para incluir a implementação de programas de capacitação tecnológica para egressos do sistema prisional brasileiro.Aguardando Designação de Relator(a)coautor19/11/2024PL 4459/2024Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, para estabelecer a obrigatoriedade da inclusão da educação ambiental no currículo escolar da educação básica na Região Norte.Aguardando Parecercoautor19/11/2024PL 4458/2024Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para dispor sobre a construção e manutenção de reservatórios de água nos estados da Região Norte.Aguardando Parecercoautor19/11/2024PL 4457/2024Estabelece diretrizes para a unificação da arquitetura de prédios relacionados ao poder público, excetuando os prédios dos Três Poderes em Brasília, com o objetivo de reduzir custos e evitar gastos desnecessários com obras públicas.Aguardando Designação de Relator(a)coautor19/11/2024REQ 4558/2024Requeremos urgência urgentíssima ao PL 3821/2024, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para tipificar o crime de manipulação digital de imagens por inteligência artificial, e agravar a pena em casos de crimes contra mulheres e candidaturas em período eleitoral, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor18/11/2024PL 4419/2024Dispõe sobre a responsabilidade das companhias aéreas em casos de urgência médica comprovada que impliquem risco de morte.Aguardando Designação de Relator(a)coautor13/11/2024REQ 4489/2024Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/11/2024REQ 4484/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3224/2024.Tramitação Finalizadacoautor13/11/2024REQ 4479/2024“Requer Urgência da inclusão do PL nº 3191/24, que altera o Decreto-Lei 2.848 de 07 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, para dispor sobre o crime de obstrução de vias públicas mediante o uso de barricadas.”Tramitação Finalizadacoautor13/11/2024REQ 4476/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.819, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor12/11/2024REQ 4491/2024Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor12/11/2024REQ 4467/2024Requer a convocação da sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Autista, no dia 2 de abril de 2025.Tramitação Finalizadacoautor12/11/2024REQ 4464/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 2795/2023, que “Institui o programa saúde da criança nas escolas, determina a distribuição de lentes corretivas e aparelhos auditivos para os alunos da educação básica.”Tramitação Finalizadacoautor12/11/2024PL 4348/2024Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995, para proibir a fixação de valor mínimo de recarga e dispor sobre prazos de validade, condições de recarga e transparência nos serviços de telecomunicações pré-pagos.Tramitando em Conjuntoautor12/11/2024PL 4345/2024Reconhece a obra do artista indígena Jaider Esbell como manifestação da cultura nacional.Aguardando Parecerautor12/11/2024PL 4344/2024Altera os artigos 316 e 317 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de aumentar as penas dos crimes de concussão e corrupção passiva se forem praticados por autoridade judiciária.Pronta para Pautaautor12/11/2024PL 4343/2024Dispõe sobre a exigência de comprovação de vínculo profissional para a produção de carimbos de identificação funcional.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/11/2024REQ 4426/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao 60º Aniversário da Igreja de Deus Sociedade Missionária Mundial.Tramitação Finalizadacoautor05/11/2024REQ 4416/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Grandes Médicos de Brasília.Tramitação Finalizadacoautor31/10/2024PL 4216/2024Altera Decreto-Lei No 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para tornar como qualificados os crimes de ato obsceno e escrito ou objeto obsceno quando praticados em escolas e universidades públicas.Pronta para Pautarelator31/10/2024PLP 178/2024Dispõe sobre a implementação de normas de transparência e rastreabilidade, que viabilizem o controle social sobre os gastos públicos.Aguardando Designação de Relator(a)relator30/10/2024REQ 4372/2024Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4152, de 2024, que “Regulamenta o transporte aéreo de animais domésticos em território nacional e altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais)”.Pronta para Pautacoautor30/10/2024REQ 4369/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantesArquivadacoautor