Projetos de Edigar Mão Branca
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Mostrando 401–405 de 405 projetos
10/04/2007PEC 33/2007Altera o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, para supressão do instituto da separação judicial.Arquivadacoautor13/03/2007TVR 29/2007Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de dezembro de 2006, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Videira Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Videira, Estado de Santa Catarina".Transformado em nova proposiçãorelator26/02/2007TVR 1/2007Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 339, de 7 de julho de 2006, que outorga autorização à Associação Bananalense de Radiodifusão Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bananal, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator02/01/2007TVR 1301/2007Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 7 de dezembro de 2006, que "renova a concessão outorgada à Rádio Taquara Ltda., para explorar serviço de radiodifusão em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Taquara, Estado do Rio Grande do Sul".Transformado em nova proposiçãorelator25/09/2006TVR 1165/2006Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 226, de 18 de abril de 2006, que renova pelo prazo de dez anos, a partir de 25 de março de 2001, a permissão outorgada à RÁDIO CIDADE DE COSTA RICA LTDA. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator