Projetos de Edinho Araújo
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Mostrando 151–175 de 175 projetos
30/05/1996REC 78/1996Requer na forma do artigo 133, parágrafo 2º, do RI, que o Projeto de Lei nº 314-A, de 1995, com parecer contrário da comissão de mérito, seja apreciado em Plenário.Arquivadaautor17/04/1996PL 1774/1996Projeto de lei que altera o art. 67 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.Arquivadaautor26/10/1995PL 1154/1995Dispõe sobre a comprovação do exercício de atividade rural pelos trabalhadores que especifica para fins de concessão de benefícios previdenciários.Arquivadaautor03/10/1995INC 399/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS VISANDO A LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA AS OBRAS DE RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA VIA PERMANENTE E DO MATERIAL RODANTE DA SR-10 DA RFFSA.—autor29/06/1995PEC 149/1995Permite a acumulação remunerada de cargos públicos, no caso que especifica.Arquivadaautor21/06/1995PL 658/1995ESTABELECE A DISPENSA DA EXIGENCIA DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor21/06/1995PL 657/1995DISPENSA A EXIGENCIA DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR NOS CASOS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor20/06/1995PL 641/1995ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 73 DA LEI 5988, DE 14 DE SETEMBRO DE 1973, QUE 'REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor07/06/1995INC 217/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PROPRIA PARA A DELEGACIA DA POLICIA FEDERAL NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor07/06/1995INC 216/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTEMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA INSTALADA AGENCIA BANCARIA NO BAIRRO DO SOLO SAGRADO, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor07/06/1995INC 215/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO SOBRE MATERIA DE INICIATIVA EXCLUSIVA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA.—autor07/06/1995PL 577/1995Permite a reversão de aposentadorias, nos casos que especifica.Arquivadaautor31/05/1995RIC 571/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A SITUAÇÃO DOS INADIMPLENTES DO BANCO DO BRASIL S/A.—autor31/05/1995INC 203/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DOS ESPORTES, A DEFINIÇÃO DE UM PROGRAMA NACIONAL DE ESPORTES.—autor18/05/1995INC 163/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A DENOMINAÇÃO DE 'PONTE RODOFERROVIARIA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL DEPUTADO ROBERTO ROLLEMBERG' A PONTE SOBRE O RIO PARANA QUE INTERLIGA OS MUNICIPIOS DE RUBINEIA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, E DE APARECIDA DO TABOADO, NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.—autor19/04/1995PL 342/1995Autoriza a promoção de bingos por entidades assistenciais de caráter filantrópico.Arquivadaautor19/04/1995PL 341/1995Altera o artigo 28 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que "dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB".Arquivadaautor18/04/1995PEC 54/1995Dispõe sobre a possibilidade de uma reeleição para os detentores de mandatos no Poder Executivo.Arquivadaautor11/04/1995PL 309/1995DENOMINA 'PONTE RODOFERROVIARIA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL DEPUTADO ROBERTO ROLLEMBERG' A PONTE SOBRE O RIO PARANA QUE INTERLIGA OS MUNICIPIOS DE RUBINEIA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, E DE APARECIDA DO TABOADO, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.Arquivadaautor11/04/1995INC 82/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DE SEUS ORGÃOS COMPETENTES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA QUE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS SEJAM AUTORIZADAS A ABRIR LINHAS DE CREDITO ESPECIAL, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.—autor11/04/1995PDC 56/1995Dispõe sobre a remuneração dos membros do Congresso Nacional.Arquivadaautor06/04/1995PEC 53/1995Estabelece eleições gerais e coincidência de mandatos.Arquivadaautor23/03/1995PEC 38/1995Altera o art. 167 da Constituição Federal, para criar o Fundo Rodoviário Nacional.Arquivadarelator11/01/1995MSC 30/1995Submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de dezembro de 1994, que "Renova a concessão da Rádio Auri Verde de Londrina Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Londrina, Estado do ParanáTransformado em nova proposiçãorelator02/12/1988PL 1314/1988Dispõe sobre a concordata do mini, pequeno e médio produtor ruralArquivadarelator