Projetos de Edmar Moreira
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16/12/2009PL 6659/2009Institui a Política de Saúde Mental para os Agentes de Segurança Penitenciária e dá outras providências.Arquivadaautor15/12/2009PL 6622/2009Dispõe sobre a afixação de placa de advertência em piscinas de uso comum.Devolvida ao(à) Autor(a)autor26/11/2009PL 6503/2009Dispõe sobre medidas contra a prática de trotes telefônicos e dá outras providências.Arquivadaautor26/11/2009PL 6502/2009Dispõe sobre a afixação de placa de advertência em piscinas de uso comum.Arquivadaautor26/11/2009PL 6501/2009Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de pedágio.Arquivadaautor26/11/2009PL 6500/2009Dispõe sobre a divulgação, no âmbito das instituições financeiras, do direito do consumidor à liqüidação antecipada de débito mediante a redução proporcional dos juros e dá outras providências.Arquivadaautor26/11/2009PL 6499/2009Obriga a prévia autorização para a utilização de alojamento ou moradia destinada a trabalhadores rurais e dá outras providências.Arquivadaautor20/11/2009PDC 2202/2009Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária Conde FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Conde, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator20/11/2009PDC 2200/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Santo Antônio do Caiuá a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator20/11/2009PDC 2197/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Florescer - FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Flores, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator20/11/2009PDC 2196/2009Aprova o ato que autoriza a Agência de Desenvolvimento de Messias Targino - RN - ADMT a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Messias Targino, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator20/11/2009PDC 2193/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Selbach a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Selbach, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator20/11/2009PDC 2192/2009Aprova o ato que autoriza a Associação do Movimento de Radiodifusão Alternativa de Giruá a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Giruá, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator20/11/2009PDC 2191/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária de Alenquer a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alenquer, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator20/11/2009PDC 2189/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Iraí de Minas de Radiodifusão Comunitária e Promoção Social (ASSIM) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iraí de Minas, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator20/11/2009PDC 2188/2009Aprova o ato que autoriza a ONG - Sociedade Viva Mosqueiro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belém, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator20/11/2009PDC 2184/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária do Passo da Caveira Vila Neiva a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator20/11/2009PDC 2182/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Carlos Barbosa a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carlos Barbosa, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator20/11/2009PDC 2181/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária da Estância Hidromineral de Águas da Prata - SP a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Águas da Prata, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator20/11/2009PDC 2177/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Franca a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Franca, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator20/11/2009PDC 2174/2009Aprova o ato que outorga concessão à Beija-Flor Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator20/11/2009PDC 2142/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Ladário - ACOLA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ladário, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator20/11/2009PDC 2140/2009Aprova o ato que autoriza a Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Governador Mangabeira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Governador Mangabeira, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator20/11/2009PDC 2136/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Tietê a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tietê, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator19/11/2009PL 6458/2009Impõe sanções às seguradoras que praticarem condutas lesivas aos segurados ou terceiros e dá outras providências.Arquivadaautor19/11/2009PL 6457/2009Dispõe sobre a obrigatoriedade de prévio processo licitatório para que a administração direta e indireta firme contratos de qualquer natureza com entidades sem fins lucrativos.Arquivadaautor19/11/2009PL 6456/2009Dispõe sobre informações claras e legíveis na prestação de serviços de reboque, resgate, guincho e remoção de veículos e dá outras providências.Arquivadaautor19/11/2009PL 6455/2009Estabelece obrigação para a venda de passagens de transporte coletivo interestadual.Arquivadaautor19/11/2009PL 6454/2009Dispõe sobre a obrigatoriedade de inspeção técnica de segurança veicular e dá outras providências.Arquivadaautor19/11/2009PL 6453/2009Dispõe sobre a apreensão de veículo em "blitz" ou em posto da Polícia Rodoviária Federal e dá outras providências.Arquivadaautor28/10/2009EMC 1/2009Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)—coautor14/10/2009PL 6225/2009Veda a realização dos exames que especifica e dá outras providências.Arquivadaautor14/10/2009PL 6224/2009Dispõe sobre a reserva dos assentos, para idosos, nas praças de alimentação dos shoppings centers e centros comerciais e dá outras providencias.Arquivadaautor14/10/2009PL 6223/2009Dispõe sobre a obrigatoriedade de vistoria prévia em trios elétricos e similares e dá outras providências.Arquivadaautor14/10/2009PL 6222/2009Dispõe sobre a obrigatoriedade das casas de shows, boates, salões de festas e estabelecimentos similares a exibir em suas dependências, advertência sobre o perigo da associação entre bebida alcoólica e direção no trânsito.Arquivadaautor14/10/2009PL 6221/2009Dispõe sobre a implantação do sistema de faixas destinadas à sinalização de vias urbanas para orientar pessoas portadoras de deficiência e com algum tipo de necessidade especial.Arquivadaautor07/10/2009PL 6172/2009Dispõe sobre a obrigação de anexar, nos processos de emissão da Carteira Nacional de Habilitação, as notas fiscais de prestação de serviços.Arquivadaautor07/10/2009PL 6171/2009Dispõe sobre a proibição do uso, de agrotóxicos que contenham os princípios ativos que especifica e dá outras providencias.Arquivadaautor07/10/2009PL 6170/2009Dispõe sobre a regulamentação, o comércio de jogos eletrônicos e jogos de interpretação e dá outras providências.Arquivadaautor07/10/2009PL 6169/2009Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação do peso drenado nos produtos embalados.Arquivadaautor07/10/2009PL 6168/2009Dispõe sobre o direito a informações de registros de ligações na telefonia pré-paga.Tramitando em Conjuntoautor24/09/2009EMC 5/2009Inclui parágrafo ao artigo 144 da Constituição e artigo ao ADCT para instituir o piso salarial dos profissionais de Segurança Pública.—coautor24/09/2009EMC 4/2009Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.—coautor23/09/2009EMC 3/2009"Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal"—coautor23/09/2009EMC 2/2009Dê-se ao § 9º, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição supracitada, a seguinte redação:—coautor03/09/2009EMC 2/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor03/09/2009EMC 1/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor13/08/2009REQ 5317/2009Solicito a retirada da Proposta de Emenda Constitucional n° 306/2008.Arquivadacoautor07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor12/06/2009EMC 12/2009Suprimam-se os incisos VIII a XIII do caput do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor