Projetos de Edmar Moreira
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04/09/1996PL 2337/1996Altera dispositivos da Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, estendendo o direito à participação em atividades de estágio.Arquivadarelator14/05/1996PL 1905/1996Dispõe sobre os contratos de parceria agrícola, pecuária, agroindustrial e extrativaArquivadarelator16/04/1996PEC 351/1996Inclui parágrafo ao artigo 191 para impedir que áreas usucapidas sejam inferiores às possibilidades de sustento e progresso econômico e social do rurícula e de sua família.Arquivadarelator26/03/1996PEC 340/1996Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 61 da Constituição Federal, dispondo que a iniciativa popular possa ser exercida por, no mínimo, o mesmo número de eleitores necessários para eleger um Deputado Federal no Estado.Arquivadarelator29/06/1995PL 703/1995Altera o artigo 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor.Arquivadarelator19/10/1994PL 4783/1994DISPÕE SOBRE O ESCALONAMENTO VERTICAL DOS VALORES DOS SOLDOS DOS POSTOS E GRADUAÇÕES DAS POLICIAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES.Arquivadaautor02/08/1993PL 3835/1993ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 20 DO DECRETO-LEI 3689, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941 - CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINANDO CONDIÇÕES DE SIGILO NA CONDUÇÃO DO INQUERITO POLICIAL.Arquivadaautor26/03/1993PL 3602/1993MODIFICA A LEI Nº 8.629, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1993, QUE 'REGULAMENTA DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS A REFORMA AGRARIA.Arquivadaautor02/07/1992PL 3000/1992DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE PROTEÇÃO CONTRA A CORROSÃO EM TANQUES DE COMBUSTIVEIS EM POSTOS DE REVENDA.Arquivadaautor28/11/1991PEC 64/1991ALTERA O SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL E DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DAS ESTRADAS FEDERAIS.—autor27/11/1991RIC 1015/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA MASTERS CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA, DO PARANA.—autor19/11/1991PEC 63/1991ALTERA O ARTIGO 29, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO, PARA SUPRIMIR O SEGUNDO TURNO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS.—autor08/08/1991PL 1408/1991DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PENITENCIARIOS DE EXECUÇÃO PENAL POR PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO.Arquivadaautor